28) TSE impugna algumas candidaturas: tudo deve se ajeitar

MP pede impugnação de três candidaturas
Juliano Basile
Valor Econômico, 19/07/2006

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de três candidaturas à Presidência: de Cristovam Buarque (PDT), Rui Pimenta (PCO) e Ana Maria Rangel (PRP). Nos três casos, o MP alega motivos formais para que o Tribunal Superior Eleitoral negue o registro.

No caso de Cristovam Buarque, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, disse que o PDT deixou de apresentar as certidões criminais dos candidatos à Presidência e à vice, o senador Jefferson Peres (PDT-AM).

O Ministério Público também apontou falha na documentação apresentada por Rui Pimenta. O candidato não teria levado ao TSE a ata da convenção do partido em que foi escolhido candidato. Quanto à candidatura de Ana Maria Rangel, apesar de filiada ao PRP desde agosto de 2005, a candidata não foi indicada pelo partido em convenção.

O PDT informou que deverá regularizar a situação da chapa Cristovam-Peres em 72h. O prazo é concedido pela Lei Eleitoral para que os partidos resolvam problemas burocráticos em suas candidaturas, como a ausência de certidões.

Pimenta também poderá encaminhar os documentos exigidos pelo MP eleitoral no mesmo prazo para resolver a sua situação. Já o caso de Ana Maria Rangel é mais delicado, pois ela não conta com o apoio de seu próprio partido.

O TSE tem até 23 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas. O ministro Cezar Peluso é o relator dos pedidos de Cristovam Buarque e Ana Maria Rangel. O ministro Caputo Bastos é o relator do requerimento de de Rui Pimenta.