domingo, julho 09, 2006

18) Em quem NAO votar, 1: uma reportagem da Veja

Dou início nest post a um pequeno serviço de utilidade pública: transcrevo reportagem da Veja que revela que uma parte significativa de parlamentares encontra-se sob suspeita, ou já está sendo investigada, de prática de crimes diversos.
Ainda que muitos deles podem acabar inocentados, ao cabo de um processo que deve demorar muito mais tempo do que o simples calendário eleitoral, creio ser importante ter presente esse tipo de informação na hora de se fazer uma avaliação sobre quem escolhar como nosso representante.
Aliás, acredito que os partidos deveriam, como medida de precaução, procurar instaurar processos internos que fossem bem mais rápidos do que os da justiça, necessariamente lentos. Eles têm, em princípio, interesse em apresentar aos eleitores candidatos insuspeitos, do contrários eles mesmos podem tornar-se suspeitos de conivência ou de tolerância com práticas, digamos, "heterodoxas".
Segue a matéria (assinantes, neste link):

Brasil
Museu vivo do Código Penal
Acredite: 22% dos parlamentares estão sob suspeita de ter cometido algum crime – numa lista que inclui seqüestro, extorsão, estelionato...

Diego Escosteguy

NESTA REPORTAGEM
Quadro: O plantel dos investigados
EXCLUSIVO ON-LINE
Cronologia da Crise

Em vinte anos de democracia, o Brasil sempre conviveu com algum escândalo no Congresso Nacional. Já se flagraram casos de má conduta individual, como o dos pianistas, que votavam em nome do colega, ou de parlamentares suspeitos de cobrar propina para favorecer um suspeito em investigações de CPI. Já houve, também, casos de delinqüência coletiva, como o célebre assalto da máfia dos anões ao Orçamento da União, que resultou na cassação de seis parlamentares, ou a violação do painel eletrônico do Senado, que mandou dois senadores de volta para casa. A atual safra de deputados e senadores, que partem agora para tentar se reeleger (ou não) nas eleições de outubro próximo, bateu todos os recordes e superou as piores expectativas – das propinas cobradas por Severino Cavalcanti à máfia dos sanguessugas ou à turba dos mensaleiros. Na semana passada, um levantamento de VEJA descobriu que, entre os 594 parlamentares, nada menos que 130 estão sob investigação por suspeita de ter cometido uma gama de mais de vinte crimes. Ou seja: a nuvem da suspeita cobre hoje 22% do Congresso.

O plantel de suspeitos representa um volume enorme, mas, na prática, é ainda maior que isso. O levantamento de VEJA inclui apenas os parlamentares cujos supostos crimes já tenham sido tipificados – seja ainda na fase de investigações do Ministério Público, seja na etapa de denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Os 94 deputados e senadores da lista atual (veja a relação completa) respondem a 154 processos. São oitenta deputados e catorze senadores de todos os partidos. Com esse critério, VEJA não incluiu, portanto, o nome de 57 parlamentares que estão sendo investigados pelo Ministério Público sob suspeita de envolvimento com a máfia dos sanguessugas porque, como o caso corre sob sigilo judicial, não há informações precisas acerca da identidade de cada um deles nem dos crimes dos quais são suspeitos. Na semana passada, a revista conseguiu apurar o nome de 44 dos 57 parlamentares investigados, mas não descobriu seus supostos crimes. Considerando que, desses 44 sanguessugas, oito já estão na lista pública de VEJA, pode-se concluir que hoje – pelo menos – 130 parlamentares estão sob investigação.

"São dados assustadores. A delinqüência está cada vez mais generalizada no Congresso", resume o professor David Fleischer, do departamento de ciência política da Universidade de Brasília (UnB). O cenário não choca apenas pela quantidade de suspeitos, mas também pela qualidade dos crimes. Na lista, há crimes que costumam aparecer na biografia de bandidos comuns, como estelionato, seqüestro, extorsão, formação de quadrilha. Isso acontece porque o instituto da imunidade parlamentar, que surgiu no século XVII com o objetivo de garantir a liberdade de opinião e voto dos parlamentares sob a monarquia inglesa, foi inteiramente desfigurado sob o ar dos trópicos. Aqui, a imunidade parlamentar, que dá uma série de privilégios legais ao deputado ou senador, em vez de ficar restrita à palavra e ao voto, que são instrumentos essenciais no desempenho da função parlamentar, foi ampliada para crimes comuns – como estelionato, seqüestro, extorsão, formação de quadrilha. Isso explica um fenômeno bem brasileiro: o excesso de bandidos concorrendo a uma cadeira de parlamentar na eleição.

O quadro fica ainda mais grave quando a imunidade parlamentar se associa ao uso abusivo de outra prerrogativa – o foro privilegiado, pelo qual os deputados e senadores acusados de qualquer crime, até mesmo um homicídio, só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte judiciária do país. O problema é que, até hoje, o STF jamais condenou um único parlamentar. Os processos, sem exceção, acabaram arquivados ou os réus foram inocentados. Naturalmente, um processo sempre pode resultar na absolvição do réu, mas é improvável que todos os processos que não foram arquivados tenham – com justiça – terminado por decretar a inocência do acusado. "O STF é uma corte conservadora e sem estrutura para lidar com matéria penal", diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), ao externar uma interpretação com a qual concordam os próprios ministros do STF. Cientes dessa realidade, os políticos com algum problema na Justiça fazem de tudo para manter o mandato. E quem não tem mandato faz de tudo para ganhar um. É o caso, agora, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de violar o sigilo bancário do caseiro que foi testemunha de seus encontros em uma casa em Brasília com a turminha da pesada formada durante sua passagem pela prefeitura de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ou do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf, dono de contas secretas no exterior com dezenas de milhões de dólares.

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

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quarta-feira, julho 19, 2006 7:24:00 PM  
Anonymous Anônimo said...

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quinta-feira, julho 20, 2006 8:05:00 PM  

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