quinta-feira, fevereiro 11, 2010

88) Novo blog para as eleicoes de 2010

Atenção visitantes ocasionais:
Este blog foi feito para as eleições de 2006 e foi encerrado no meio do segundo turno, sem mais postagens desde então, sequer para despedidas (do que me desculpo...).
Para as eleições de 2010, já fiz um outro blog, que está funcionando neste endereçø:

Eleições Presidenciais 2010

domingo, dezembro 03, 2006

87) Os programas economicos dos candidatos

Os programas econômicos dos candidatos
Comentários informais

Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)
A partir de perguntas encaminhadas pelos comitês de campanha dos dois candidatos do segundo turno a jornalista de O Globo.

Comentários de Paulo Roberto de Almeida: (PRA: )

1 - Planeja manter o princípio da responsabilidade fiscal? Qual será a meta de superávit primário? Como alcançá-la?


Lula: Vamos manter a responsabilidade fiscal com crescimento e melhoria da distribuição de renda. Manteremos a meta de superávit primário de cerca de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos e aproveitaremos o crescimento mais acelerado da economia para promover a melhoria da qualidade do gasto público. Com o crescimento maior, o peso desse gasto será diluído. Os aumentos reais do valor do salário mínimo e as transferências de renda por meio da Previdência, LOAS e Bolsa Família serão mantidos. É preciso destacar ainda que o ajuste fiscal não se dará em detrimento dos investimentos em infra-estrutura, necessários para o desenvolvimento do país.
(PRA: Promessas generosas, mas insustentáveis em vista do atual, e futuro, quadro fiscal, que aponta para uma deterioração rápida das contas públicas. Para reduzir os juros, o superávit primário deveria na verdade ser aumentado, não mantido tal qual. Não diz como se vai alcançar crescimento mais rápido, se ele já não foi alcançado agora, num quadro internacional extremamente favorável, que pode não se manter no futuro. Ou seja, promete coisas absolutamente contraditórias ao mesmo tempo, quando o problema real é justamente o aumento irresponsável dos gastos públicos.)
Alckmin: Vou manter. O tamanho do estado brasileiro é desproporcionalmente grande. Apropria cerca de 45% do PIB. No ano passado, a receita corrente própria do governo alcançou 41,4% do PIB, a carga tributária alcançou 37,4% do PIB e outras receitas 4% do PIB. Como seus gastos superaram este total, o governo ainda tomou empréstimos (déficit público) de 3,4% do PIB, o que totaliza 44,8% do PIB. Portanto, a responsabilidade fiscal precisa ser reforçada, não só para começar a reduzir o tamanho do estado, mas também melhorando a sua eficiência e qualidade dos serviços públicos priorizando as despesas de acordo com a demanda da população. A meta de superávit primário será mantida. O ajuste fiscal precisa começar acabando com o desperdício e a corrupção, aumentando a eficiência e a produtividade, racionalizando a utilização de recursos, estabelecendo transparentemente objetivos e metas de cada unidade da administração pública, cobrando resultados e responsabilizando os gestores. Tais medidas foram implantadas no Governo Mario Covas e aprofundadas no meu governo no Estado de São Paulo. Uma vez feito este ajuste e implantado o princípio "o governo só pode gastar aquilo que arrecada" cabe um debate nacional amplo sobre se o tamanho do Estado brasileiro deve ser reduzido adicionalmente ou não. Se a sociedade demandar redução adicional no tamanho do estado serão necessárias reformas institucionais e, isto num país democrático é definido pela vontade popular.
(PRA: Começa fazendo um diagnóstico mais correto da situação e do peso verdadeiro do setor público. Na verdade, contando com efeitos indiretos da alta tributação e baixo nível dos serviços, os efeitos cumulativos do peso do Estado são ainda maiores, aproximando-se, provavelmente, de 55 a 60% do PIB. Cálculos de tributaristas indicam, aliás, que se todos pagassem os impostos devidos, a carga fiscal seria maior do que 60% do PIB. O candidato é cauteloso e não diz que o tamanho do Estado brasileiro DEVE ser reduzido, pois sabe que a população ainda tem ilusões quanto a um papel positivo do Estado, quando este tornou-se, de fato, atualmente, o principal entrave ao desenvolvimento brasileiro.)


2 - O câmbio flutuante será mantido? Que mecanismos utilizará para reduzir a apreciação do real frente ao dólar?


Lula: O sistema de câmbio flutuante será mantido. O governo também continuará realizando operações de compra de reservas cambiais para garantir um estoque de reservas capaz de reduzir cada vez mais a vulnerabilidade externa. A queda dos juros e o aumento das importações, proporcionada pelo crescimento maior e pela abertura da economia, diminuirão a pressão pela valorização cambial.
(PRA: A política do câmbio flutuante veio para ficar, isso parece claro, mas a melhor defesa contra a valorização do real não é a compra infinita de dólares, pois isso custa caro ao Tesouro e também sai caro manter reservas muito altas, pois elas são pessimamente remuneradas, e sim a existência de grandes fluxos de comércio exterior, nos dois sentidos. O governo mantém, pelos seus principais conselheiros econômicos, um viés mercantilista declarado, preferindo apenas exportar, em lugar de manter grandes correntes nos dois sentidos. Uma importação maior contribuiria largamente para desvalorizar o real e aumentar o valor do dólar, que é mantido baixo pelos altos fluxos de entrada, e pouca saída. O governo precisa deixar de ser mercantilista.)

Alckmin: No meu governo o regime de taxa de câmbio será mantido, mas aprimorado. Deve ficar claro que o atual regime tem gerado enormes volatilidades, instabilidades e crises e que o Banco Central tem intervindo fortemente e freqüentemente, seja vendendo dólares como na crise do Méxido em 1995, crise da Ásia 1997, crise da Rússia em 1998, crise do Brasil em 1999, Turquia/Argentina/11 de setembro em 2001, crise do Brasil em 2002, para isto reduzindo as reservas cambiais, tomando empréstimos do FMI e outros órgãos ou emitindo títulos públicos em moeda estrangeira, mas sempre respondendo a choques e crises vindos do exterior. Ou, mais recentemente, o Banco Central tem feito intervenções comprando dólar em função do enorme fluxo respondendo à altíssima taxa de juros fixada pelo próprio Banco Central. O meu governo propõe uma flutuação administrada, mas com objetivos claros e para antecipadamente evitar as crises e estabilizar a taxa de câmbio. O que tem que ser evitado é a criação de expectativa de valorização da taxa de câmbio, pois isto aumenta o retorno do especulador e é uma expectativa que se auto-realiza. Num regime de câmbio flexível administrado, com objetivo de ter uma taxa câmbio de equilíbro fundamental, o equilíbrio ou pequeno superávit na conta de transações correntes poderá ser alcançado e a dívida externa será declinante ou contida num nível prudente, conseqüentemente não haverá razões para a criação de expectativa de depreciação cambial e ataques especulativos. Neste sentido, a livre flutuação para baixo da taxa de cambio é problema, mas para cima não é. Se houver episódios atípicos e passageiros que levam à depreciação, existem instrumentos convencionais para evitar a volatilidade excessiva. Desta forma, a política cambial deve sempre evitar a apreciação sinalizando para o mercado esta decisão, tanto com intervenções do Banco Central como do Tesouro Nacional. A compra de dólares e sua esterilização é o mecanismo típico utilizado. O acúmulo de reservas cambiais não será problema se a taxa de juros interna for igual ou próxima a internacional. E é bom lembrar que somente nesta condição só será possível ter uma boa política cambial.
(PRA: Politica muito clara de administracao da taxa de câmbio, ou seja flutuação suja, mas tampouco diz que o meio mais fácil de desvalorizar a moeda é reduzindo a oferta de dólar via aumento das importações. Todo político brasileiro parece ter vergonha de importações.)


3 - O sistema de metas de inflação será mantido? Há previsão de incluir
metas de crescimento? Qual é o ponto de equilíbrio entre a inflação e a busca
de um crescimento mais acelerado?


Lula: O contexto histórico agora é outro. O objetivo não é mais reduzir a inflação, mas mantê-la baixa. Recebemos um governo com a inflação alta, desequilíbrios orçamentários e nas contas externas, alto desemprego e crescimento muito baixo. Contrariando as expectativas da oposição, conseguimos colocar a economia brasileira na rota do desenvolvimento sustentado. Temos, hoje, um conjunto de fatores positivos: crescimento econômico com inflação baixa e geração de empregos, expansão das exportações com ampliação do mercado interno, aumento do crédito e do investimento com redução constante da taxa de juros e do risco país. Essa combinação de fatores é inédita na história do Brasil. E nós estamos provando que é possível crescer com uma inflação baixa. Não fixamos metas de crescimento no programa, mas é possível perseguir um crescimento médio de pelo menos 5% ao ano a partir de 2007. Para chegar a isso, buscaremos uma elevação da taxa de investimento da economia dos cerca de 21% do PIB esperados este ano para 25% do PIB até 2010.

(PRA: Começa com uma mentira: a inflação só foi alta em 2002 justamente por causa do “risco PT”, que provocou a maior valorização do dólar em tempos de flutuação de que se tem notícia na história econômica brasileira. O desemprego foi menor do que o existente nos dois anos seguintes. O crescimento baixo continua, aliás exatamente igual. O desequilíbrio nas contas externas já vinha sendo revertido e os saldos superavitários seriam alcançados de qualquer forma. Todas as afirmações são feitas de má-fé e não se sustentam na realidade. Agora se valoriza a inflação baixa, mas TODOS os economistas do PT recomendavam uma taxa de inflação um pouco mais alta para sustentar uma taxa maior de crescimento e uma menor de desemprego. Foram inconsequentes e provavelmente aloprados. A taxa de investimento não tem nada a ver com o regime de metas de inflação, e sim com a capacidade “extratora” do Estado, hoje convertido em despoupador líquido e sanguessuga da poupança privada. Não diz como vai conseguir aumentar a taxa de investimento, aparentemente por vontade divina.)

Alckmin: O sistema de metas de inflação foi desenvolvido na Nova Zelândia num contexto de profunda reforma do estado na qual o objetivo era estabelecer um sistema de gestão pública por resultado com total transparência. Assim, os diversos órgãos de governo têm que publicar seus objetivos e metas, após negociação com o Parlamento, e apresentar relatórios periódicos de prestação de contas a população. Estes relatórios são auditados, avaliados e publicados por um órgão do Parlamento. Desta forma, é um sistema flexível que, de acordo com as circunstâncias, o sistema de metas pode e deve conter outras metas que não só o de inflação. Como de fato aconteceu na Nova Zelândia. Neste conceito, o sistema deve ser mantido, pois é mecanismo sistemático de praticar a democracia. O que chegou ao Brasil é uma corruptela e portanto demanda aperfeiçoamento. De fato, não há razões para que o Brasil tenha uma meta de inflação acima da média mundial, que está em torno de 4% ao ano, e isto estabelece o parâmetro central a ser perseguido pelo Banco Central. Da mesma forma, não há razões que determinem que o Brasil não pode crescer a uma taxa semelhante à média dos países emergentes, que está em torno de 6,8% ao ano, e deverá prevalecer nos próximos anos. Assim, ao invés de extrapolar o passado para o futuro e determinar que o produto potencial não crescerá mais do que 3%, ao ano, e assim praticar uma política de juros em que o produto efetivo fica enquadrado dentro deste limite absurdo, o meu governo parte do pressuposto de que o futuro deverá ser a expressão da vontade e competência da nação brasileira e a materialização das decisões e políticas do novo governo.
Mais do que isso temos um empresariado ativo e competente, técnicos e engenheiros com boa formação, trabalhadores disciplinados e dedicados e uma agropecuária e industria manufatureira competitiva que pode perfeitamente alcançar uma meta de crescimento igual a media dos países emergentes. É preciso, sim liberar estas forças e competências que estão reprimidas pelas altas taxas de juros, sufocadas pela tributação excessiva, penalizadas pela taxa de câmbio apreciada e espremidas pela voracidade do estado.
(PRA: Dá uma lição de história do regime de metas de inflação e não era isso que tinha sido pedido. Afirma, de modo totalmente gratuito, que “não há razões que determinem que o Brasil não pode crescer a uma taxa semelhante à média dos países emergentes”, quando existem, sim, boas – e más – razões para que o crescimento do Brasil seja pífio. O Brasil simplesmente NÃO PODE crescer mais do que o faz, por insuficiência de poupança, por magreza de investimento, por um péssimo ambiente de negócios, por ser ainda muito fechado, por uma qualidade pavorosa dos recursos humanos, por uma regulação intrusiva e um tributarismo claramente excessivo e exagerado. Quando esses GRANDES problemas forem resolvidos, ai o Brasil voltará a crescer. Do contrário, está condenado ao baixo crescimento e à estagnação da renda.)

4 - Como acelerar a queda das taxas de juros? Que medidas serão adotadas nesse sentido?


Lula: A inflação abaixo da meta abre espaço para uma queda mais acelerada dos juros. A situação econômica do país é segura e estamos convencidos de que ela vai melhorar cada vez mais. A política econômica bem-sucedida vai continuar, só que agora em uma nova fase: superados os desequilíbrios e controlada a inflação, estamos em condições de caminhar para uma taxa de crescimento mais vigorosa, continuando a baixar os juros.
(PRA: Isso, como explicação, é insuficiente, pois a taxa de juros é claramente influenciada pelo nível da dívida pública, que por sua vez é determinada por gastos em excesso de arrecadação. Uma política fiscal irresponsável não pode garantir uma política econômica bem sucedida.)

Alckmin: Do lado externo, com superávit em transações correntes e redução da dívida externa já existem fortes pressões para a queda na taxa de juros com a queda no risco Brasil. É o governo, com sua atual política, que sustenta, internamente, elevadas taxas de juros. Para quebrar a "convenção" de que taxas de juros mais baixas podem trazer instabilidade financeira é preciso um forte ajuste fiscal e, simultaneamente, um novo mix de política fiscal, cambial e monetária, que simultaneamente traga conciliação de interesses, garantia de estabilidade e delineie trajetória de crescimento sustentável e geração de emprego. No meu governo vou trilhar o melhor e mais seguro caminho para reduzir a taxa de juros que começa com ajuste fiscal, reduzindo a despesa corrente e o compromisso de governo com metas fiscais claramente definidas. O ajuste fiscal com meta de déficit nominal zero, por exemplo, implica que a dívida pública permaneceria constante e, portanto, declinante em relação do PIB. Com isso, estará criada também uma trajetória firme de queda na taxa de juros dos títulos públicos.
(PRA: Correto. Só não disse que o ajuste fiscal tem de ser feito via redução dos gastos do Estado, não via aumento dos tributos, como tem ocorrido até aqui. Enquanto isso não for dito claramente, só se pode concluir que os políticos são todos covardes, ao não assumir que o Estado é, hoje, o grande problema da economia brasileira.)



5 - Como o candidato se posiciona em relação à independência legal do
Banco Central? Pretende encaminhar projeto nesse sentido ao Congresso? Por
quê?
Lula: A autonomia do Banco Central é uma discussão que a sociedade brasileira ainda está amadurecendo. É por isso que o Senado Federal iniciou o debate, colhendo posições a favor e contra, para que se possa fazer a melhor opção para o país. Acreditamos que o ideal é que o tema seja tratado da maneira mais técnica e menos ideologizada possível.
(PRA: O governo é o principal responsável de o tema não estar sendo debatido com a sociedade. Adota uma posição de fato contrária, quando diz que a sociedade precisa examinar o problema. Os economistas esquizofrênicos do PT são todos contra, mas eles não acertaram nenhum diagnóstico e não fizeram nenhuma prescrição correta para a economia brasileira até hoje, porque dar-lhes crédito nessa matéria?)

Alckmin: Conforme resposta a questão 3 num país democrático como a Nova Zelândia a questão relevante não é a independência operacional formal do Banco Central. Em qualquer sociedade que pretenda ser democrática, os órgãos públicos devem estar sempre à serviço da sociedade e esta é que deve estabelecer os suas funções e seus objetivos que devem sempre refletir as preferência da sociedade, isto é, da maioria. Uma vez estabelecidos os objetivos, se for um órgão que envolve conhecimentos técnicos deve ter autonomia operacional. Mas na medida que se dá autonomia operacional deve existir como contrapartida mecanismos de responsabilização, de "accountability" e de transparência.
(PRA: Resposta totalmente ambígua. Ficou tergiversando. Precisava dizer apenas se era contra ou a favor. Parece que tem medo do debate.)

6 - As agências reguladoras serão mais independentes ou terão maior subordinação aos ministérios?
Lula: As agências reguladoras não podem decidir as políticas públicas. Elas regulam as políticas decididas pelo governo.
(PRA: Claramente insuficiente e passa por cima do papel relevante que devem ter essas agências na criação de um ambiente estável e favorável ao investimento privado. De fato, como se sabe, esse governo é contrário às agências e fez tudo o que estava ao seu alcance para sabotá-las. Só não fechou porque não tinha condições, do contrário voltaria ao regime promíscuo anterior, quando os ministérios eram balcão de negócios dos serviços públicos para fins claramente políticos e politiqueiros. O registro da ação do governo nessa área é deplorável.)

Alcmin: As agências reguladoras atuam onde a eficiência e justiça não podem ser alcançadas pelos mecanismos de mercado. Desta forma, as agências reguladoras devem atuar com regras claras e estáveis sempre visando estabelecer um equilíbrio econômico entre os interesse dos produtores e dos consumidores. Preço justo para os consumidores e regras claras e estáveis que garantam remuneração e reduzam o risco dos investidores são fundamentais para a expansão de setores como de utilidade pública. Neste sentido deve ter independência dos ministérios correspondentes.
(PRA: Também ambíguo, com exceção da última frase, que visa garantir a independência das agências. Deveria ter dito que vai reforçá-las e ampliar o número de agências despolitizadas. )

7 - Em relação às reformas da Previdência, Administrativa, Tributária,
Trabalhista e Sindical, qual será a ordem de prioridade?


Lula: A prioridade para 2007 é a reforma tributária. E não nos faltou vontade política para fazê-la neste governo. Ao contrário. Ninguém pode esquecer que, em abril de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Congresso Nacional com 27 governadores para levar uma proposta de reforma tributária. A parte federal foi votada, mas a estadual, ainda não. No mês passado, fizemos novo esforço para tentar a aprovação - propusemos até a concessão de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios. A oposição, porém, não quis votar. Acreditamos que, com a nova legislatura no Congresso Nacional e com os novos governadores, será possível aprovar essa reforma tão necessária para o país.
(PRA: Mentira, mais uma vez. Não foi só a oposição que não quis votar: todos os governadores, de situação ou de oposição, não quiseram perder a faculdade de fazer guerra fiscal. Tergiversa sobre o assunto e não expõe claramente que tipo e como pretende fazer com a reforma tributária. Tampouco aborda os outros assuntos, provavelmente porque não pretende mais fazer reforma nenhuma, por ser filosoficamente contrário às demais reformas.)
Alckmin: Com a sucessão de escândalos, inchaço e uso indevido da máquina administrativa, nós vamos herdar uma situação política, administrativa e orçamentária complicadas. Assim, as prioridades já foram definidas: reforma política e ações corretivas na área administrativa e orçamentária ganharam precedência. Com a casa minimamente em ordem será possível encaminhar as demais reformas.
(PRA: A reforma política é importante, mas não se conseguirá começar por ela, pois ela arrisca bloquear todas as demais reformas. Se deveria claramente colocar no mesmo pé de igualdade as reformas tributária e da previdência, e depois fazer a trabalhista e a administrativa, na suposição de que, no primeiro dia de governo, o novo presidente já terá enxugado a ministrança para não mais do 20 ministérios. Tem de dizer que sem reforma trabalhista, o desemprego não se reduzirá. Hoje o Brasil já é uma república sindical, inclusive patronal. Precisaria quebrar o sistema corporativo que engessa o Brasil.)

8 - O candidato planeja fazer ou não uma reforma da Previdência? Quais
os principais pontos? Introduzirá a idade mínima para aposentadoria? Desvinculará o salário mínimo do piso previdenciário?


Lula: Não há proposta de reforma da Previdência. Desde o início do governo, estamos realizando uma profunda reforma na gestão da Previdência Social. Fizemos a Reforma Previdenciária para o setor público. Reduzimos gastos e criamos mecanismos - como o recadastramento - para evitar fraudes, desvios e pagamentos indevidos. Recuperamos créditos e modernizamos os sistemas de arrecadação e fiscalização. O resultado é que, no início deste ano, a previsão de déficit era de R$ 50 bilhões, mas já foi reduzida para R$ 41 bilhões. Destacamos o Censo Previdenciário que realizamos e o ajuste no sistema de concessão de auxílio-doença. É preciso também buscar a eficiência da gestão, cujo ponto central, em nosso governo, tem sido a melhoria do atendimento aos beneficiários - que buscamos por meio da ampliação do horário de atendimento de 6 para 10 horas e do fortalecimento do atendimento a distância, por telefone e internet. O crescimento econômico trouxe e trará maior receita ao sistema e apostamos na redução da informalidade, com o projeto de lei em tramitação no Congresso que reduz as alíquotas para contribuintes individuais, incentivando o acesso ao sistema. Agora, com o crescimento mais acelerado da economia, será possível estabilizar, a médio prazo, o valor dos pagamentos previdenciários - que hoje estão em torno de 7,8% do PIB - como proporção do PIB.
Além disso, o Governo Lula considera um equívoco o pensamento de que a desvinculação entre o salário mínimo e o piso seja a solução para o problema da Previdência. Não podemos submeter os nossos aposentados e pensionistas a uma renda menor que o salário mínimo.
(PRA: O governo simplesmente não reconhece que uma das fontes do enorme problema fiscal que enfrenta tem origem na previdência. Eficiência de gestão para um sistema deformado significa preservas as raízes das iniquidades previdenciárias e não enfrentar o problema de frente, que é o desequilíbrio atuarial das contas, sobretudo as da previdência pública. Confia no crescimento para preservar um sistema iníquo e insustentável. Não tem coragem para enfrentar o problema de frente.)

Alckmin: Está no Plano de Governo que será necessário fazer uma reforma e mencionamos os principais pontos. Sabemos que a idade mínima de aposentadoria e a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo estão na agenda de todos que se debruçam sobre a questão da reforma da previdência. Mas não se retiram direitos já adquiridos. Nós faremos uma reforma sem atropelos e com normas resultantes de amplo debate com a sociedade para desobstruir o futuro. Tentar tirar direitos ou forçar reforma numa direção pode não só inviabilizá-la gerando uma reação política tão forte que pode resultar num tiro no pé.
É preciso um amplo debate nacional, esclarecimento de todas as partes envolvidas e garantias para aqueles que se sentem ameaçados para que a questão tenha um bom encaminhamento e cheguemos a uma reforma que resolva as questões fiscais, que seja satisfatória para os trabalhadores e seja duradoura para as próximas gerações.
(PRA: Tampouco tem coragem de dizer que é preciso enfrentar as “espertezas adquiridas”, sobretudo no setor público. Afirma, pelo menos, quais os pontos que precisam ser corrigidos, mas existem vários outros que não são tocados. Quando se fala de “amplo debate nacional” é porque se exime de apresentar propostas claras e politicamente difíceis.)


9 - Planeja uma reforma tributária? De onde virão os recursos para compensar perdas de arrecadação? Em que tributos vai mexer? Do que pode abrir mão? A CPMF será mantida? Encaminhará proposta de renovação da DRU? 


Lula: Como dissemos, é a reforma prioritária. Será centrada na simplificação e racionalização dos impostos, para ganhar aumentos de eficiência na arrecadação. Defendemos desoneração das exportações e dos investimentos. As perdas serão compensadas pela maior formalização da economia (recolhimento de tributos sobre os salários dos empregados com carteira assinada e sobre a receita das empresas). Essa reforma envolve articulação com os governadores, principais afetados por propostas como a transformação do ICMS num imposto de valor agregado e na simplificação das alíquotas. 


(PRA: Vaguidão nas respostas. Não diz, por exemplo, que é preciso enfrentar o peso da máquina do Estado sobre a economia, as inconsistências previdenciárias, políticas setoriais que transferem renda para quem já é rico, e várias outras coisas mais que obstaculizam a redução dos gastos públicos, hoje claramente o fator mais relevante, nos três níveis da federação, que impede uma reforma redutora de tributos e não simplesmente “racionalizadora”, que é um conceito vago.)


Alckmin: Da mesma forma que na reforma da previdência social, não é possível forçar a aprovação de uma proposta pré-definida. A reforma será resultado de uma grande negociação, pois passa por questões muito complexas e delicadas politicamente como o da federação. O que é possível é estabelecer princípios que o meu governo adotará. Em primeiro lugar, não será uma reforma para aumentar a carga tributária como tem sido as reformas anteriores. Ao contrário, para estimular o crescimento e ganhar eficiência econômica, temos que desonerar o investimento produtivo, a produção e a folha de salários. Durante do meu período no governo de São Paulo, não aumentamos nenhuma alíquota de imposto, ao contrário reduzimos a alíquota de vários produtos. Para termos maior justiça social é preciso reduzir a participação de impostos indiretos que são muito regressivos no Brasil e aumentar a participação de impostos diretos que incidem de acordo com a capacidade de pagamento de cada indivíduo e, portanto, são mais justos e transparentes. Para reduzir os custos administrativos das empresas é preciso simplificar o sistema tributário. Para evitar distorções alocativas na economia é preciso privilegiar impostos com maior neutralidade como o imposto direto e imposto sobre o valor agregado.
(PRA: Correto, mas seria preciso dizer também que o imposto indireto precisaria ser federalizado, ter aliquota única e tendencialmente reduzida e que a folha de pagamentos precisaria ser absolutamente aliviada, com o fnal do sistema corporativo que beneficia também os sindicatos patronais. Seria preciso terminar com o imposto sindical e dar autonomia e independência aos sindicatos, acabando com a unicidade.)

10 - Fará uma reforma trabalhista? Quais os principais pontos propostos?


Lula: Não há propostas específicas de reforma trabalhista por parte do nosso governo. Nosso compromisso é retomar o debate sobre a reforma trabalhista, por meio do diálogo tripartite, a exemplo do que foi feito no primeiro mandato com a Reforma Sindical. Mas para que se avance nessa questão, é preciso encorajar os trabalhadores com o encaminhamento da Reforma Sindical no Congresso Nacional, que deverá estimular a negociação coletiva e a solução de conflitos. Quanto ao suposto impacto da reforma trabalhista na geração de emprego, relatórios da OIT e da OCDE mostram que não há na experiência internacional evidências empíricas de aumento do emprego decorrente da flexibilização de direitos trabalhistas. Mas não há dúvida de que a atualização das leis do trabalho pode contribuir para criar um ambiente mais propício à geração de emprego e à distribuição de renda, que a rigor dependem do volume e do ritmo de investimento e crescimento da economia. Acreditamos, no entanto, que há espaço para modernizar as relações de trabalho no Brasil sem precarizar os contratos de trabalho ou comprometer os direitos dos trabalhadores.

(PRA: O governo Lula é claramente refém da máquina sindical, que sob alguns aspectos é uma verdadeira máfia sindical. Existem evidências, sim, de que regras laborais mais flexíveis aumentam a empregabilidade: basta comparar as taxas de desemprego dos EUA e Reino Unido, em torno de 4%, com as do resto da Europa, na faixa dos 9% ou mais. Seria preciso, tão simplesmente, desconstitucionalizar e retirar da legislação a maior parte das regras laborais, deixando o grosso das normas para as negociações diretas e o contratualismo coletivo. Seria preciso, por outro lado, extinguir a Justiça do Trabalho, ela mesma geradora de conflitos e fonte de deformações no mercado de trabalho, quando não de corrupção organizada. Países normais não dispõem de justiça do trabalho e sim de sistema arbitral, complementado por varas especializadas na justiça comum para os casos mais complicados. Arbitragem sempre foi a melhor forma de resoluç ão de conflitos em quaisquer sistemas que exijam rapidez, transparência, clareza de propósitos e menor custo social.)

Alckmin: A reforma trabalhista deverá ter como foco a modernização da legislação trabalhista visando simplificar a contratação de trabalhadores. É preciso também uma legislação que incentive a formalização de 40 milhões de trabalhadores informais.
(PRA: Excessivamente vago e genérico. Tem medo de dizer que se trata de uma reforma essencial para aumentar o emprego. Sindicatos são feitos para garantir o emprego de quem já está incluído, não de quem precisa trabalhar.)

11 - Encaminhará projeto de reforma política? Defende as listas abertas, fechadas ou mistas?
Lula: O Brasil precisa fazer a reforma política com urgência. Ela é a mãe de todas as reformas. Nosso governo sempre teve consciência disso, embora a iniciativa e deliberação a respeito do assunto caibam ao Legislativo e não ao Executivo. De toda forma, tivemos que atender outras prioridades, como vocês sabem, porque recebemos um país praticamente quebrado. Agora, felizmente, já colocamos o Brasil nos eixos. Nossa democracia completou um ciclo muito importante, no qual todos os grandes partidos foram governo. Por isso, acreditamos que existam todas as possibilidades de aprovar uma reforma política e eleitoral. E temos certeza de que a grande maioria da sociedade sabe que é preciso mudar a estrutura política - com a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e outras medidas - para corrigir desvios e combater ainda mais eficazmente a corrupção. A questão da forma de fazer é relevante, mas muito mais importante é não deixar passar essa oportunidade de realizar a reforma política e fortalecer a ética na política brasileira.
(PRA: Conversa mole, para não dizer o que prefere, e talvez não prefira nada, a não ser a preservação do sistema que aí está, que é um “presidencialismo de mensalão”. Trata-se, sem dúvida, da reforma mais importante, mas que pode paralisar todas as demais reformas se for lançado no início e na frente de todas as demais, Deveria ser deixada para os dois últimos anos do próximo governo e se começar pela tributária, previdenciária, trabalhista, administrativa, nessa ordem.

Alckmin: O meu compromisso é encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política já em janeiro, antes mesmo do início da nova legislatura. O ponto principal será a adoção da fidelidade partidária, que, somada à cláusula de barreira, que já começa a valer agora, vai garantir mais consistência à atuação dos partidos. Não defendo a adoção de listas. A nossa proposta prevê o sistema com voto distrital misto, que será um importante instrumento para reduzir os custos de campanha e aumentar a proximidade entre o povo e seus representantes. O sistema proporcional favorece a defesa de interesses corporativos, que, na maioria das vezes, são legítimos, mas, de modo geral, vão de encontro aos interesses coletivos.
(PRA: Pelo menos explicita suas propostas, mas erra ao arriscar comprometer todas as demais reformas pela reforma política, claramente a mais difícil de todas por envolver o interesse de parlamentares e regiões. Não diz absolutamente nada sobre a deformação da representação proporcional, do excesso de “representantes do povo”, que representam apenas a si mesmos, do excesso de gastos do Legislativo e não não fala tampouco a reforma do Judiciário que continua necessário pelo lado dos ritos e procedimentos.)


12- É a favor ou contra a reeleição presidencial? Planeja acabar com
ela ou manter? Se for acabar, planeja ampliar o prazo do mandato?
Lula: A reeleição é um retrocesso político para o Brasil. O mandato de cinco anos, sem reeleição, seria uma solução adequada para o nosso país. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai carregar pelo resto da vida o gesto irresponsável de ter aprovado a reeleição em benefício próprio.

(PRA: Hipocrisia, ao não propor a sua extinção logo no primeiro mandato. Melhor seria ter introduzido regras mais claras para evitar abuso, como os que estão ocorrendo agora mesmo, com o uso da máquina pública pelo candidato no cargo.)

Alcmin: Sempre disse que essa não é uma questão programática, mas no que depender de mim, eu vou acabar com a reeleição. Hoje ela ocorre sem nenhum critério para quem disputa a eleição e permanece no cargo. Eu tive de deixar o governo de São Paulo seis meses antes das eleições, mas o meu adversário continuou no cargo. Veja o que foi feito esta semana, a primeira do segundo turno das eleições, o presidente Lula libera R$ 1,5 bilhão do Orçamento deste ano para beneficiar o candidato Lula. O valor é praticamente igual ao bloqueado pelo Ministério do Planejamento há menos de 15 dias. Isso é uso eleitoreiro de recursos públicos. Não dá mais para um país como o Brasil admitir que o governo federal adote práticas equivocadas com fins políticos. O presidente Lula transformou 17 ministros em cabos eleitorais do candidato Lula. O povo está cansado desse tipo de conduta, que apenas contribui para reduzir ainda mais o encanto do cidadão com a política. Atualmente, a reeleição não está regulamentada. Sem essa preocupação de reeleição, acho que poderei fazer um governo melhor que o atual, com uma equipe nova, com a legitimidade das urnas. O Brasil pode mais com um time novo.
(PRA: Correto.)


13 - Pretende avançar ou rever as privatizações? Em que setores há empresas
que poderiam ser privatizadas? Em caso negativo, planeja criar novas estatais, em que áreas acha importante o Estado estar mais presente?

Lula: Não haverá nenhuma privatização. Nosso governo está mostrando, com práticas bem-sucedidas, que a privatização de estatais não é a única maneira de garantir investimentos privados em projetos de infra-estrutura. Fizemos, por exemplo, excelentes parcerias entre empresas estatais e o capital privado no setor de energia. Na área de transportes, há o programa de concessões em andamento para a execução da Ferrovia Norte-Sul e para rodovias. Além disso, há o modelo de Parceria Pública Privada (PPP), que se inicia com as BRs 116 e 324. Nesse modelo, grupos privados realizam parte dos investimentos e o Governo entra com outra parcela, que é uma forma de reduzir o impacto dos custos dos pedágios para os usuários. Entendemos que o Estado tem a função importante de atuar como indutor do desenvolvimento. E contamos, para isso, com a participação indispensável dos recursos privados, principalmente nos projetos de infra-estrutura, que são fundamentais para dar suporte ao crescimento sustentável da economia brasileira.
(PRA: Claramente contrário às privatizações, e as PPPs são uma forma de privatização envergonhada, com a desvantagem de deixar o governo com os custos e a responsabilidade de remunerar o investidor privado, que pode fraudar os seus números, para receber dinheiro do governo. Melhor seria privatizar de vez.)

Alckmin: O programa de privatizações já foi implementado por governos anteriores. Não há nenhuma intenção de criar novas empresas estatais.
(PRA: Tem medo, vergonha ou pratica oportunismo político ao anunciar que o programa de privatizações já foi implementado. Existem estatais claramente ineficientes e monopolistas que merecem e deveriam ser privatizadas.)


14 - Planeja uma reforma sindical? Quais os principais pontos? Contará
com que apoios para realizá-las? 


Lula: Nosso governo já encaminhou ao Congresso Nacional as propostas de Reforma Sindical aprovadas pelo Fórum Nacional do Trabalho. Cabe agora ao Legislativo definir e aprovar a nova legislação sindical brasileira.

(PRA: Se exime da responsabilidade, pois é claramente contrário quebrar o poder sindical que foi colocado sobre o Estado, como uma nova classe de prebendalistas, de rent-seekers, que sugam os recursos públicos. Se trata de um setor mafializado que mereceria ser totalmente revisto.)

Alckmin: No meu governo, todas as propostas de reformas terão um foco único: o desenvolvimento do país com garantia de manutenção de todos os direitos adquiridos. O Brasil precisa mudar para crescer e permitir que as empresas cresçam também e gerem empregos.
(PRA: Tergiversa sobre o assunto e não tem coragem de assumir o partido da sociedade contra as máfias sindicais, patronais e de trabalhadores, que assaltam o Estado e vivem às custas dee todos nós.)

15 - Quais os principais pontos de sua proposta para a área internacional?
Manterá o foco na integração regional e diversificação de relações? Planeja
insistir na vaga para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU? 


Lula: O Brasil continuará privilegiando o processo de integração sul-americana - o Mercosul e a Comunidade Sul-americana de Nações, em especial - e fortalecerá as relações Sul-Sul. Ao mesmo tempo, buscará ampliar seu acesso aos grandes mercados europeu, norte-americano e asiático e manterá com os países desenvolvidos um relacionamento positivo e soberano. A reforma do Conselho de Segurança é uma necessidade da democratização dos processos decisórios internacionais e dará maior legitimidade e eficácia à atuação daquele órgão. O Brasil, assim como a grande maioria dos membros das Nações Unidas, continuará empenhado nessa reforma.
(PRA: Nada a comentar: more of the same. Ou seja, continuará exatamente a mesma política externa, com todas as suas realizações. A reforma do CSNU, por exemplo, ao aumentar o número de vagas permanentes, não pode servir para democratizar o sistema e sim para dobrar o poder da oligarquia, apenas isso. Trata-se, de toda forma, de um tema que não foi debatido com a sociedade: não se sabe se ela aceita pagar mais para questões externas, quando os problemas internos são tão prementes.)

Alckmin: Vamos despolitizar as negociações comerciais e desideologizar a política externa. A estratégia de negociação comercial, sobretudo regional e bilateral, deverá ser modificada. Meu governo vai buscar a recomposição das relações do Brasil na América do Sul e a intensificação das relações com os centros mais dinâmicos da economia global, especialmente com a União Européia e os EUA, restabelecendo a prioridade das relações com os países desenvolvidos. Vamos criar iniciativas mais agressivas para melhor aproveitar as oportunidades de exportação para a China e defender, de forma mais eficiente, os setores industriais brasileiros ameaçados pela competição, nem sempre leal, das empresas chinesas. A assistência a brasileiros e a empresas brasileiras no exterior passará a ter efetiva prioridade nas atividades do Itamaraty.
A política externa deve ser vista como uma ação de Estado, dentro de uma perspectiva de médio e longo prazos, na qual o interesse nacional deve estar acima de visões conjunturais, ideológicas. A política externa do governo Lula se orienta por uma visão equivocada de mundo e se caracteriza por ser ideológica e partidária na sua execução, além de politizada nas negociações comercias. Pretendo restabelecer os princípios e valores tradicionais defendidos pelo Itamaraty ao longo de décadas.
É muito importante, também, que o Brasil se aproxime com passos medidos e seguros da OCDE ou ser acolhido num G-8, que poderia também incluir a China e a Índia.
(PRA: Poderia dizer, mais simplesmente, que voltaria para a política externa tradicional do Itamaraty, que nunca foi partidária ou ideológica)


16 - O governo brasileiro criou e liderou o G20, que termina 2006 sem
avanços. O que fazer diante deste fracasso?
Lula: Não houve fracasso. O G20 mudou completamente o perfil das negociações da rodada de Doha no âmbito da OMC. A partir do G20, os países emergentes passaram a ter papel fundamental nos debates da OMC. A prova disso é que na última reunião do G20, realizada no Rio de Janeiro, pediram para participar a União Européia, os Estados Unidos e o Japão, além do diretor da OMC, Pascal Lamy. O G20 colocou na ordem do dia o fim dos subsídios agrícolas dos países ricos. O termo "fracasso" para caracterizar a trajetória do G20 expressa uma atitude ideológica, marcada por uma visão submissa e conformista da ordem econômica mundial.
(PRA: Engano: o G20 não mudou o perfil das negociações, apenas impediu que naquele momento, em Cancun, em setembro de 2003, os americanos e europeus concertados fizessem uma grande maldade contra nós e os demais países exportadores não-subvencionistas. O papel do G20 está claramente exagerado, e sua ação só vale para uma parte pequena do dossiê agrícola, o protecionismo e o subvencionismo dos ricos, não os dos pobres. Nem todos os emergentes estão no G20, e no GATT-OMC as linhas de aliança são claramente ad hoc, não cabendo falar de blocos dos países emergentes e em desenvolvimento.)

Alckmin: O governo Lula errou ao basear toda sua estratégia de negociação comercial em ações multilaterais. Os entendimentos com a União Européia estão paralisados, o Mercosul em grave crise e o processo de integração hemisférico está praticamente morto. Em todos esses exemplos, o governo brasileiro ficou a reboque dos acontecimentos. Meu governo apoiará a retomada das negociações multilaterais da Rodada Doha. Vamos defender um acordo equilibrado, que represente um resultado satisfatório, tendo em mente a agenda para o desenvolvimento. A agricultura deve continuar a ser central nas deliberações. As concessões que forem eventualmente feitas devem ser avaliadas à luz das ofertas recebidas e dos nossos interesses ofensivos.
Vamos ampliar o relacionamento com os países de escala continental, como a China, a Rússia e a Índia, com base na reciprocidade de interesses, e não com a ilusão ideológica de que são aliados naturais em um eventual conflito de interesses com os EUA.
(PRA: Agricultura pode até ser central para o Brasil, mas não deveria ser o fator impeditivo de um acordo, pois se trata claramente do setor mais conflitivo e mais sujeito a regras especiais. Um coisa é certa: para voltar a crescer é preciso ter regras claras, inclusive para o investimento estrangeiro. Daí a necessidade de uma maior abertura econômico-financeira, e sobretudo comercial. )



17 - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou um novo referendo
em 2007 para acabar com o limite de prazo para a reeleição presidencial,
o que possibilitaria a sua permanência no poder indefinidamente. Se isso acontecer, o candidato será contra ou a favor da manutenção do país no Mercosul (cláusula democrática diz que seus membros têm que ser democracias)?
Lula: O presidente Lula tem manifestado recorrentemente sua posição contra a reeleição, pelo menos consecutivamente, dos portadores de cargos executivos. A reeleição continuada de um governante, desde que respeitadas as normas do Estado de direito, não representa qualquer infração democrática. Esta hipótese existe em quase todas as democracias européias: na Alemanha ou no Reino Unido. Na França presidencialista também existe esta possibilidade de reeleição "indefinida". Quem pode, assim, decidir eleições ou reeleições são os eleitores. Por que esta fixação com a Venezuela? 


(PRA: A fixação com a Venezuela está em que o presidente Lula manifestou, em diversas ocasiões, seu apreço pelo lider venezuelano: ele já esteve inúmeras vezes no Brasil e até decidiu onde deveria ser implementada uma nova refinaria da Petrobras. Isso é manifestação de poder, por parte da Venezuela, e renúncia à soberania, por parte do Brasil. Nosso Tribunal de Contas precisa aferir as contas de certas estatais, que estão sendo utilizadas partidariamente na política externa.)

Alckmin: A questão do referendo na Venezuela é um assunto interno, que deve ser discutido pela sociedade venezuelana. Agora, eu já me manifestei contrário à reeleição sem qualquer tipo de regulamentação. Parece não ser prudente. Como disse, vamos ampliar o relacionamento com todos os países da América do Sul, com base na reciprocidade de interesses e na defesa de nosso interesse. A Venezuela, o quarto maior exportador mundial de petróleo, acaba de entrar para o Mercosul. Isso será um grande desafio para o processo de integração. Sua entrada plena depende da ratificação do Protocolo de Adesão, que será examinado pelo Congresso Nacional somente no ano próximo. O fato de Hugo Chávez estar apoiando publicamente o presidente Lula - que claramente se mostra simpático a algumas das idéias que Chávez coloca em prática na Venezuela - não será obstáculo para tratarmos o relacionamento com esse país com base nos interesses da integração regional e dos interesses do Brasil.
(PRA: Contornou o problema e não respondeu à pergunta.)



18 - Vai manter o Bolsa Família? Com que formato? 


Lula: Vamos manter e ampliar o Bolsa Família, que é um dos maiores e mais eficientes programas de transferência de renda do mundo e beneficia hoje mais de 11,1 milhões de famílias brasileiras. Em um segundo mandato, vamos aprofundar o papel do Bolsa Família como eixo integrador das ações de combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ampliaremos a articulação do programa com ações de geração de trabalho e renda, de capacitação profissional, de alfabetização e aumento da escolaridade dos adultos beneficiários, de micro-crédito, entre outros. Assim, as famílias beneficiadas vão criando as condições para garantir o seu próprio sustento, deixando de depender do Bolsa Família. O governo buscará estratégias de acompanhamento individual das famílias beneficiadas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Além disso, será aprofundada a relação com os programas do governo de apoio aos jovens, bem como com os estados e municípios que têm agenda de combate à fome e à pobreza que o Bolsa Família materializa em todo o país.
(PRA: O governo se orgulha do BF, quando na verdade deveria sentir vergonha pelo fato de tantas pessoas não conseguirem se inserir pelo emprego e pela renda e devam sua subsistência mínima ao governo, criando uma dependência que é nefasta.)

Alkmin: A minha decisão é de manter e melhorar o Bolsa Família, criado pelo PSDB no governo Fernando Henrique. O que o governo do PT fez foi mudar o nome de um programa que já existia. Temos que garantir transferência de renda, mas temos que oferecer condições especiais para a superação da pobreza. Estimular os mais pobres a viver de benefícios não é promover a inclusão, o que de fato queremos é dar dignidade, o que só pode ser feito com trabalho. O programa em curso tem muitos problemas, mas temos que superar um a um e melhorar para garantir a inclusão de fato dessa ampla fatia da população.
Quando falamos de aperfeiçoamento, estamos nos referindo, por exemplo, ao gerenciamento do programa. É preciso aprimorar o Cadastro Único Federal, integrá-lo aos cadastros dos programas de transferência de renda existentes nos estados e mesmo a outros programas existentes no âmbito federal, como o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mesmo a Previdência Rural. Também é preciso criar um sistema de monitoramento efetivo das contrapartidas das famílias. A família não vai sair da sua situação de vulnerabilidade com menos de R$ 100 por mês, mas tem chances de sair com seus filhos formados no ensino fundamental e no médio.
Do ponto de vista de política social, o Bolsa Família deve ser integrado às políticas de educação, saúde, capacitação profissional e de geração de trabalho e renda. É preciso também estudar a possibilidade de acompanhamento e monitoramento das famílias serem realizados pelos agentes comunitários de saúde. Hoje são mais de 180 mil deles em todo o Brasil. Eles estão perto das famílias, têm a confiança das mães e podem ajudar as famílias a atender as condições previstas no programa. Repito; a Bolsa Família será mantida e melhorada.
(PRA: Correto, apenas isto, e deveria ter dito que o objetivo último seria acabar com BFs e outras assistências públicas. Governo decente promove investimentos e crescimento do emprego, não fica distribuindo esmola.)

19 - Reajustará o salário mínimo acima da inflação? Qual será o percentual no primeiro ano do seu governo?

Lula: Vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação para acelerar a distribuição de renda e estimular o mercado interno. É importante destacar que o salário mínimo teve aumento real acumulado de 26% até abril de 2006, e tem hoje o maior poder de compra dos últimos 26 anos.
(PRA: Salário mínimo nem deveria existir, pois ele representa um impedimento ao crescimento do emprego e ao equilíbrio das contas públicas. Existindo, não deveria ser nacional, e sim regional, ou estadual.)

Alckmin: Em princípio, uma boa referência para reajustar o salário mínimo de acordo com o aumento do PIB per capita, que é um indicador ainda que não preciso do aumento médio da produtividade. Desta forma, como a prioridade do meu governo é o crescimento mais acelerado do PIB o salário mínimo deverá crescer em termos reais. Entretanto, é preciso lembrar que os benefícios previdenciários estão vinculados ao salário mínimo, da mesma forma, a folha de salários de muitos estados e prefeituras, o que torna o reajuste do salário mínimo uma questão fiscal que tem grandes restrições como todos sabemos.
(PRA: Contorna o assunto e faz um pouco de magia econômica.)


20 - O que planeja em relação ao crédito consignado e habitacional? Manter? Ampliar? Como?


Lula: Nós realizamos uma verdadeira revolução no crédito, ampliando o acesso a setores da população que nunca tiveram essa chance. E fizemos isto combinando inflação baixa e melhorando o poder aquisitivo das classes mais pobres. Concretizamos mais de 17 milhões de operações de microcrédito, com taxa de juros máxima de 2%, num total de R$ 3 bilhões emprestados. O crédito consignado foi parte importante dessa política porque ampliou o crédito direto ao consumidor. Entre 2002 e 2005, foram R$ 220 bilhões a mais de crédito ofertado, sendo que, desse total, R$ 40 bilhões são de crédito consignado. O total de crédito na economia brasileira saltou de 24,2% do PIB em dezembro de 2002 para 32,4% em junho de 2006. Num segundo mandato, vamos continuar ampliando ainda mais a oferta de crédito e criando novas modalidades, como fizemos para o setor habitacional. Nossa meta é aumentar o volume de crédito para algo em torno de 50% do PIB.
(PRA: O crédito e o nível de juros poderiam evoluir positivamente se o governo operasse uma deconcentração no setor, promovendo nova abertura do sistema financeiro e bancário, com entrada de novos parceiros externos. Cartelizado como é hoje, o sistema só pode oferecer juros altos.)

Alckmin: No meu governo o ajuste e a política fiscal sólidos permitirão a queda na taxa de juros e com isso, o crédito ao consumidor e o crédito habitacional, devidamente dosados, serão instrumentos importantes de estímulo a ampliação da demanda e portanto de geração de empregos. Hoje pode se dizer que o trabalhador "paga por duas mercadorias e leva uma" quando compra no crediário, já que a taxa de juros ao consumidor é elevada. Portanto, vamos fazer todo o esforço para reduzir a taxa básica da economia e do crédito ao consumidor, o que resultará num significativo aumento do poder real de compra dos salários dos trabalhadores e ampliação do mercado, particularmente de bens de consumo duráveis.
(PRA: O diagnóstico é correto, ao dizer que o crediário é um roubo e uma fraude, quando se anuncia que se está vendendo “seis vezes sem juros”. Isso deveria ser coibido como propaganda enganosa. Não diz que a solução é terminar com o cartel das financeiras, abrindo totalmente o sistema à concorrrência e ao ingresso de novos ofertantes externos.)

21 -Tem planos de fazer um choque de gestão? O que isso significa? Cortar quantos ministérios? Cortar quantos DAS? O que mais?
Lula: É importante destacar que, no nosso governo, houve aumento do número de ministérios sem elevação do gasto com pessoal. Prova disso é que, em 2002, o gasto com pessoal e encargos representava 5,3% do PIB. Em 2006, esta proporção ficará em 5,1%, um percentual, portanto, menor do que o verificado no último ano do governo anterior, mesmo com o aumento no número de funcionários na ativa. Estamos produzindo mais com menos gastos, o que significa uma gestão cada vez mais eficiente. Em relação aos ministérios, eventuais modificações serão implantadas no início de um próximo mandato.
(PRA: O governo não diz que o investimento caiu para níveis irrisórios e que os gastos com pessoal são de toda forma exagerados. Se a gestão é eficiente, então se trata de outro país, que não o Brasil. Sobre o número de ministérios, a pergunta mais simples é a seguinte: quantas vezes por semana o presidente despacha com cada ministro? Não deveria haver mais de 19 ministérios, o número exato de edifícios ministeriais na Esplanada.)

Alkmin: O meu governo vai valorizar o servidor público. Em lugar de fazer o que o presidente Lula fez, levando para o serviço público pessoas cuja única credencial era ser amigo dele, eu vou prestigiar o funcionário concursado. Vamos fazer todos os concursos necessários para garantir qualidade no serviço público. Hoje, temos 50 mil cargos comissionados. Dá pra reduzir sem demitir ninguém. Aproveitar servidores de carreira nesses cargos. Vou reduzir o número de ministérios ao mínimo necessário para fazer o governo funcionar.
(PRA: Pelo menos diz que vai reduzir o número de ministérios ao mínimo necessário. Deveria anunciar logo que vai reduzir a no máximo 20, e de preferência 12 ou 15. Deveria também dizer que vai acabar com a estabilidade, um convite à preguiça e à incompetência.)

Fontes: Comissão de Programa de Governo da Coligação Lula de Novo com a Força do Povo

Comentários de
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de outubro de 2006.

86) Programas da campanha presidencial: alguns comentarios

Programas da campanha presidencial: alguns comentários
Paulo Roberto de Almeida
Sociólogo, diplomata, professor universitário.
(4 de outubro de 2006)

Sobre Lula, o PT e seu programa eleitoral:

A coordenação da campanha eleitoral do candidato-presidente afirma, em seu primeiro boletim do segundo turno – bizarramente chamado ‘Anti-Vírus’ – (com data de 3.10.2006), que “No último domingo de outubro, o povo brasileiro dirá um não ao retrocesso, ao atraso, ao neoliberalismo”.
Essa afirmação é no mínimo surpreendente, quando se sabe que foi exatamente o execrado ‘neoliberalismo’ da política econômica de Lula que garantiu sua altíssima popularidade justamente entre aqueles que sempre padeceram dos males da inflação e da conseqüente erosão de sua renda.
Na verdade, o PT deveria agradecer ao ‘neoliberalismo’ do Banco Central pelo sucesso absoluto da atual situação econômica.
Lula estará sendo (eventualmente) reeleito pelo seu neoliberalismo econômico, quer o PT goste disso ou não.
Para ser mais exato, nem o que está escrito no programa de campanha do PT, nem o que diz sua coordenação eleitoral têm a menor importância para o presidente-candidato e terá menos importância ainda, caso ele seja reeleito. Lula, hoje, quer distância do PT, que aparentemente converteu-se no ‘partido dos tabajaras’, e não dá qualquer atenção ao programa que foi elaborado pelos próceres do partido.
Num eventual segundo mandato, Lula comandará a economia – e a política externa, a segunda das áreas que lhe são mais caras – ouvindo sua própria consciência e seguindo seu tradicional pragmatismo. As ‘recomendações’ econômicas do PT já não eram importantes em 2002 – haja vista a Carta ao Povo Brasileiro, de junho daquele ano – e hoje, mais ainda, não apresentam a menor relevância, já não digo na teoria, e sim em termos práticos.
Ou seja, os ideólogos do partido nem precisariam se dar ao trabalho de redigir meticulosos documentos gramscianos para o segundo mandato de Lula: seu destino é a lata de lixo do gabinete presidencial.


Sobre Geraldo Alckmin e os alckmistas econômicos:
Diferentes na roupagem, iguais no conteúdo: quase não há diferença entre os programas econômicos dos dois candidatos inimigos no segundo turno. De fato, o que caracteriza a atual campanha é uma excepcional similitude de intenções, ainda que não de retórica, entre as plataformas de política econômica dos candidatos Alckmin e Lula.
O programa do ex-governador paulista é uma cuidadosa assemblagem política de elementos conceituais e prescrições práticas retirados das duas principais correntes que integram o tucanato econômico: de um lado, os desenvolvimentistas pragmáticos – posto que os ideológicos estão na outra campanha, a do neo-neoliberalismo econômico petista – e, de outro, os representantes brasileiros do chamado ‘mainstream economics’, que são alegadamente ‘neoliberais’ para os padrões cepalianos redivivos. Ackmin juntou algumas gramas de desenvolvimentismo à la Mendonça de Barros com grandes doses de realismo à la Armínio Fraga. Ou seja, seu programa comporta diagnósticos e terapêuticas para todos os gostos e orientações do academismo econômico, com as mesmas promessas vagas do programa do PT quanto a crescimento e emprego. Os alckmistas pretendem transmitir um sentido de responsabilidade econômica que também se encontra no programa dos petistas realistas. Estes últimos se esforçam por parecer anti-neoliberais, mas, na prática, eles sabem que, no fundo, deveriam acender algumas velas no altar do Banco Central, que lhes garantiu o sucesso de público que eles nunca teriam tido, se se decidissem pela aplicação de sua macroeconomia surrealista.

Na verdade, há uma grande demanda por magia econômica nos programas de ambos candidatos. Eles nunca discutem os problemas reais que já estão na mesa, senão na agenda, do próximo presidente, qualquer que seja ele: a bomba fiscal, que precisa ser desarmada o quanto antes, pois ameaça explodir já no primeiro semestre de 2007; o buraco negro previdenciário, que vai sugando todas as receitas adicionais; o sorvedouro dos gastos correntes, inclusive as novas despesas salariais do funcionalismo público e as benesses do assistencialismo governamental; enfim, o estrangulamento das possibilidades de investimento privado por obra e graça da despoupança estatal, que constitui hoje o principal obstáculo a um processo sustentado de crescimento econômico.
Não há alquimia capaz de transformar o déficit nominal – que realimenta a dívida pública de forma contínua – em recursos para investimentos produtivos. Isso, nenhum dos candidatos abordou em seus programas eleitorais ou nos discursos de campanha. Mas essa realidade vai desabar pesadamente na mesa presidencial ainda antes do dia 1º de janeiro de 2007. Boa sorte ao vencedor, que não terá apenas batatas para descascar...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de outubro de 2006

quinta-feira, outubro 26, 2006

85) Juristas em favor de Lula

A argumentação a favor do candidato à reelieção não é propriamente jurídica, legal ou situada no campo da ética e do fiel cumprimento da lei. Se trata de argumentação política e supostamente econômica e social.
Na verdade, o manifesto é muito mais contra a outra coligação, inclusive recuperando o passado, do que a favor do atual presidente.
São indicados fatos ou processos que condenan o candidato alternativo, e se vai até o passado para repudiar a postulação do opositor, mas se consegue o inacreditável feito de falar um pouco de tudo sem tocar em fatos gravíssimos que estão ocorrendo às vistas de todos e que implicam, justamente, o trabalho de procuradores, juízes, policiais, bandidos, militantes, enfim, um pouco todo mundo. Só os juristas não viram...
Em todo caso aqui vai o manifesto de 300 juristas a favor do candidato à reeleição. Que não se percam pelos nomes.

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Lula recebe manifesto de apoio de 300 juristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, recebeu hoje (26), no Palácio da Alvorada, em Brasília, um grupo de juristas que lhe entregou um manifesto de apoio à sua campanha. O documento, reproduzido abaixo, é assinado por 300 juristas de todo o país.

No encontro, estiveram presentes Alberto Kopittke, Cláudio Santos, Gilberto Bercovici, Joelson Dias, José Geraldo de Sousa Júnior, Mauro Menezes e Menelick de Carvalho Netto.

Leia a íntegra do manifesto:

MANIFESTO DE JURISTAS - LULA PRESIDENTE
Dois diferentes projetos para o Brasil disputam o 2º turno das eleições presidenciais de 2006.

A aliança conservadora PSDB-PFL desconhece o papel fundamental do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e na mediação dos conflitos distributivos. Seu projeto já foi aplicado durante oito anos - a década desperdiçada - sem crescimento econômico, nem redução da desigualdade social. O apagão simboliza seu fracasso. O desmonte da administração pública, a terceirização dos programas de inclusão e a criminalização dos movimentos sociais exemplificam a lógica neoliberal de privatização do público e de insensibilidade aos graves problemas sociais do país.

O governo do presidente Lula recuperou a capacidade de gestão do Estado, reorganizou com êxito as políticas públicas e gerou cerca de 7 milhões de novos empregos. A desigualdade social foi reduzida, e as classes menos favorecidas foram comtempladas por políticas de inclusão com potencial emancipatório. Pela primeira vez e! m uma década, o governo definiu uma política industrial. O país tem batido recordes sucessivos de exportações. As empresas estatais recuperaram a sua capacidade de planejamento e investimento. O Brasil, com a Petrobrás, atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo. A América Latina adquiriu centralidade na política brasileira de inserção internacional. Estão criadas as condições reais para que o país retome o crescimento econômico e resgate sua dívida social.

A aliança conservadora adotou um discurso "lacerdista", desviando a atenção pública da comparação entre os governos FHC e Lula, entre os distintos projetos em disputa para o país. Não se pode esquecer que os atuais paladinos da ética outrora impediram a apuração de vários crimes contra a República. O governo das privatizações e do escândalo da compra de votos para reeleição jamais foi investigado. O candidato Geraldo Alckmin e a aliança PSDB-PFL obstruíram mais de 60 pedidos de CPIs na Assembléia Legislativa de São Paulo. No governo Lula, com a criação da Controladoria-Geral e a reorganização da Polícia Federal, as denúncias têm sido apuradas. O Ministério Público exerce suas atribuições sem embaraço. É necessário, ainda, enfrentar os problemas institucionais que facilitam, de longa data, as práticas de corrupção do país.

A coligação PSDB-PFL representa o abandono do programa institucional que propõe a construção de um país soberano e de uma sociedade livre, justa e solidária.

Em favor do desenvolvimento econômico e do resgate da dívida social,

DECLARAMOS O VOTO EM LULA PARA PRESIDENTE DO BRASIL!

Celso Antônio Bandeira de Mello
Luis Roberto Barroso
Américo Lacombe
José Joaquim Calmon de Passos
José Geraldo de Sousa Júnior
Luiz Alberto Warat
José Francisco Siqueira Neto
Alaôr Caffé Alves
Alexandre da Maia
Antônio Maués
Gilberto Bercovici
Jacques Távora Alfonsin
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Juliana Neuenschwander Magalhães
Katya Kozicki
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Márcio Túlio Viana
Marília Muricy
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Mauro Menezes
Menelick de Carvalho Netto
Orides Mezzaroba
Ricardo Seitenfus
Sérgio Sérvulo da Cunha
Weida Zancaner

Somam-se a estes, mais 450 assinaturas.

Abraão Moreira Blumberg (RS)
Adilson Afonso de Castro (SP)
Adilson Rodrigues Pires
Adriana Ancona de Faria (SP)
Adriana Andrade Miranda
Adriana Martins
Adrianna Freire(SP)
Adriano Pilatti (RJ)
Agassiz Almeida Filho (PB)
Aidê B. Neves(SP)
Airton Tadeu Forbrig (RS)
Alaôr Caffé Alves (SP)
Alda Lea Suzart de Almeida(SP)
Alexandra Gomes de Santana(SP)
Alexandre da Maia (PE)
Alexandre de Mattos Melo
Alexandre Feronese (RJ)
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (MG)
Alexandre Totorella Mandi (SP)
Aloisio Zimmer Junior (RS)
Álvaro Valério Batista de Pádua (GO)
Alysson Ribeiro Mascaro (SP)
Amélia Vieira(SP)
Américo Lacombe (SP)
Ana Cristina de Mello Pimentel Lourenço (RJ)
Ana Flavia Santos Patrus de Souza (MG)
Ana Guedes(SP)
Ana Luisa Celino Coutinho (PB)
André Costa (CE)
André Sturaro (SP)
Andréa Exposito Barcelar Nunes (MA)
Andréa Mendes (BA)
Anésia Edith Kowalski (PR)
Aníbal Junior (ES)
Anna Carolina Cruz e Souza
Antônio Carlos Porto Junior (RS)
Antônio Cavalcanti Maia (RJ)
Antonio da Paixão(SP)
Antônio Maués (PA)
Antonio Menezes(SP)
Antônio Roberto Prates Maia (BA)
Antonio S. Tonico(SP)
Aparecido Araújo Lima
Aroldo de Jesus Teixeira(SP)
Artur Stamford (PE)
Ary Moreira(SP)
Augusto Sérgio São Bernardo(SP)
Bárbara Alves(SP)
Beatriz Sousa Costa (MG)
Bernadino Camilo da Silva
Beto Vasconcelos
Bruno Cunha Costa(SP)
Bruno de A Maia(SP)
Bruno Galindo (PE)
Bruno Mattos e Silva
Bruno Miranda(SP)
Bruno Scheidemandel Neto (RS)
Caetano Lopes(SP)
Carla Maria Nicolini(SP)
Carlos Alberto Loureiro Costa(SP)
Carlos Alberto Oliveira (RS)
Carlos Eduardo Soares de Freita (BA)
Carlos J. R. Araujo (BA)
Carlos Medrado(SP)
Carlos Ranna
Cecília Caballero Lois
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Celso Antunira(SP)
Claudia Maria Barbosa (PR)
Cláudia Salles(SP)
Cláudio Pereira de Souza Neto (RJ)
Cláudio Santos da Silva (DF)
Cláudio Soares de Oliveira Ferreira (PE)
Clécia Moura(SP)
Cleriston Bulhões(SP)
Cleriston Cavalcante(SP)
Clovis Barbosa de Melo (SE)
Cristina U. F. Araújo(SP)
Cynara Monteiro Mariano (CE)
Daisson Portanova (RS)
Daniel Pintangueiro de Avelino (DF)
Daniel Torres de Cerqueira
Daniela Ribeiro de Gusmão (RJ)
Danielle da Rocha Cruz (PB)
Davi de Paiva Costa Tangerin (SP)
David Ribeiro Dantas (PE)
Débora Zanon
Deise Oliveira(SP)
Deisy Ventura (RS)
Deodato José Ramalho Junior (CE)
Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP)
Deuzer dos Santos Laureano (MG)
Dina Santana(SP)
Diogo R. Coutinho (SP)
Dóia Cavalcanti (CE)
Domingo Ajones Neto(SP)
Durval Ramos Neto(SP)Edigia Maria Aixe (MG)
Edson Knippel
Eduardo Bittar (SP)
Eduardo Capellare (RS)
Eduardo Fernandes (PB)
Eduardo Rabenhorst (PB)
Egmar José de Oliveira (GO)
Elcio Dourado (BA)
Elder dos Santos Verçosa (RS)
Eldiri Freitas Barbosa
Eliane Nemer
Emiliano José(SP)
Enéas de Oliveira Matos (SP)
Enoque Feitosa Sobreira Filho (PR)
Enzo Bello (RJ)
Eurico Lacerda Brito(SP)
Evandro Menezes de Carvalho (RS)
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (PE)
Fabiana de Belli (PE)
Fabiano Machado da Rosa (RS)
Fábio Costa Moraes de Sá e Silva (DF)
Fábio da Costa Azevedo
Fábio Luiz Maia Barbosa (RS)
Fábio Noboa
Fabíola M. Pacheco (SP)
Fernanda Alves dos Anjos (MG)
Fernanda Barreto Campello Walter (PE)
Fernando R. Schmidt (SP)
Firmiane Venâncio(SP)
Flávia Carlet (RS)
Francisco de Guimaraens (RJ)
Francisco do Rego Monteiro Rocha Junior (PR)
Francisco dos Santos Santana (SP)
Francisco Galdino
Gabriela Paes de Carvalho Rocha (! RJ)
Genésio Ramos Moreira(SP)
Genildo Paulino(SP)
Geraldo Sobral(SP)
Germano Rocha Fonteles (CE)
Gervásio Firmo dos Santos Sobrinho (SP)
Giane Álvares Ambrósio
Gilberto Bercovici (SP)
Gilberto Calderaro (RS)
Gisela Maria Bester (PR)
Gisele Cittadino (RJ)
Gladys Almeida(SP)
Glauco Pereira dos Santos
Glodoaldo Rodrigues Nunes
Graça Maria Mascarenhas(SP)
Guilherme de Salles Gonçalves (PR)
Guilherme Dias
Guilherme Zagallo (MA)
Guilhermino A Vacarezza(SP)
Gustavo Ferraz(SP)
Gustavo Ferreira Santos (PE)
Gustavo Just (PE)
Harley F. Queiroz(SP)
Helena Amisani-Schueler (RS)
Henrique Luiz de Lucena Moura (PE)
Hilna Falcão (SP)
Hugo Leonardo F. Correia(SP)
Humberto Frederico Suini de Porte (SP)
Iara Ilgenfritz da Silva (RJ)
Igor Tama Sauskas
Iracema Sales (SE)
Iranice G. Muniz
Irlando Linhares (CE)
Isa Simões(SP)
Isaac Reis (MA) &! nbsp;
Isabel Santos(SP)
Isadora Costa Moraes ( RS)
Jackson Azevedo(SP)
Jacques Távora Alfonsin (RS)
Jaime Nunes Bezerra (RS)
Jair Teixeira dos Reis (ES)
Jayme Benvenuto Lima Jr. (PE)
Jéferson Bras(SP)
Jefferson da Silva Boeira (RS)
JH Eidra(SP)
Joana D'Arc Motta Gomes (RJ)
Joanito Santana(SP)
João Américo Pinheiro Martins (DF)
João Bosco Brito da Luz (SP)
João Cordeiro (RO)
João Ernesto Aragones Vianna (RS)
João Henrique Ferrari Gontijo (SP)
João Paulo Allain Teixeira (PE)
João Ricardo Franco Vieira (CE)
João Ricardo W. Dornelles (RJ)
João Roberto Egydio Piza Fontes
Joaquim Leonel de Rezende Alvim (RJ) Renan Aguiar (RJ)
Joares F. Costa
Jorge Alberto Escobar Rodrigues (RS)
Jorge Cavalcante
José A S. Mascarenhas Jr(SP)
José Adroaldo Silva de Almeida (BA)
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (MG)
José Aníbal Gonçalves Junior (ES)
José Carlos Galvão de Souza (SP)
José Carlos Moreira da Silva Filho (RS)
José Carvalho(SP)José Cláudio Rocha (SP)
José D. Morileiro(SP)
José Fábio Rodrigues Maciel (SP)
José Francisco Siqueira Neto (SP)
José Geraldo de Sousa Júnior (DF)
José Joaquim Calmon de Passos (BA)
José Luis Bolzan de Morais (RS)
José Luiz de Moura Filho
José Luiz Quadros de Magalhães (MG)
José M. V. Muniz Filho(SP)
José P. de Carvalho Jr(SP)
José Ricardo Cunha (RJ)
José Roberto Ferreira Militão (SP)
Joselice Cerqueira de Jesus (RJ)
Joyceane Bezerra de Menezes (CE)
Jucilene Alcântara(SP)
Juliana Guedes Martins (MG)
Juliana Neuenschwander Magalhães (RJ)
Júlio Calmon de Passos Ramos (SP)
Júlio César de Sá da Rocha(SP)
Julio de Freitas Brandão (BA)
Karine Silva
Katya Kozicki (PR)
Kreishan Barberino Mendes (SP)
Lafaiete Luiz do Nascimento (DF)
Larissa Guanaes(SP)
Larissa Leal (PE)
Laura Maria Eifler Silva (RS)
Laura Rafaelle Romão(SP)
Laura V.(SP)
Lauro Wagner Magnano (RS)
Leandro Gaspar Scalabrin (RS)
Leon Ângelo Mattei(SP)
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira (MG)
Leônidas Colla (RS)
Letícia Barbosa Pinheiro (RJ)
Lícia Souza(SP)
Lídia Woida (RS)
Lídice da Mata(SP)
Lilia Maia de Morais Sales (CE)
Lílian Dalva Michallowsky Gomes (MG)
Lindomar Gomes (MG)
Lola Laborda(SP)
Lourival Rodrigues dos Santos (SP)
Lucas Mendonça Rios (SE)
Lucia Guedes(SP)
Luciana Grassano de Gouvêa Melo (PE)
Luciano Caparroz Pereira dos Santos (SP)
Lúcio Antônio Chamon Junior (MG)
Luís Henrique Ribeiro (MG)
Luis Vinicius de Aragão Costa
Luiz Alberto Warat (DF)
Luiz Evandro V. Duplat(SP)
Luiz Gustavo Bambini
Luiz José Bueno de Aguiar (SP)
Maíra Costa Fernandes (RJ)
Maísa Marta Valle (SP)
Manoel Fermino da Silva Skrebsky (RS)
Manoel Fernando Marques da Silva (SP)
Marcelo Andrade C! attoni de Oliveira (MG)
Marcelo Campos Galluppo (MG)
Marcelo Cerqueira(SP)
Marcelo Gayardi Ribeiro (RS)
Marcelo Labanca (PE)
Marcelo Vieira de Campos (SP)
Márcia Chagas (CE)
Marcia Nina Bernades (RJ)
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz (CE)
Márcio Túlio Viana (MG)
Marco Anthonio Anthas(SP)
Marco Antônio de Rezende Teixeira (MG)
Marcos A. Bahiano de Oliveira Filho (RJ)
Marcus Menezes Barberino Mendes
Marcus Vinicius Giralves Silva (RJ)
Marcus Vinicius Gosciola
Margarida Maria Lacombe Camargo (RJ)
Maria Alcina Freire(SP)
Maria Alice Pereira da Silva (SP)
Maria Célia Silva(SP)
Maria do Carmo Cruz(SP)
Maria Euzíra Alves de Carvalho (DF)
Maria José Martins
Maria Kátia Albuquerque
Maria Tereza Rocha
Marialvina N. Felicíssimo (SP)
Marília Muricy (BA)
Marília Rosa Matos Durães(SP)
Marilson dos Santos Santana (BA)
Mário Amorim Conforti
Mário Macieira (MA)
Mario Schapiro (SP)Maristela da Fontoura Machado (RS)
Marizete Santos(SP)
Marlene Barros de Moraes (PE)
Marta Cordolino(SP)
Marthius Sávio Cavalcante Lobato (DF)
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (CE)
Maurício Rands (PE)
Mauro Abdon (RJ)
Mauro de Azevedo Menezes (DF)
Menelick de Carvalho Netto (DF)
Mirtes Lazzeri Arantes (MG)
Mônica Aragão (SP)
Nadine Borges (RJ)
Nei Viana Costa Pinto (SP)
Nélia Almeida (BA)
Nélia Cristina Silva Almeida(SP)
Newton de Menezes Alburquerque (CE)
Nivaldo Pereira(SP)
Normando Rodrigues (RJ)
Orides Mezzaroba (SC)
Orocil Pedreira Santos Junior (BA)
Oscimar Alves Torres(SP)
Osias Ernesto Lopes(SP)
Otávio Pinto e Silva (SP)
Othorgenes Brandão (BA)
Patrícia Lacerda de Lima(SP)
Patrick Mariano Gomes (SP)
Paula Freitas
Paulo Abrão Pires Júnior (RS)
Paulo Antônio de Menezes Alburquerque (CE)
Paulo José Villela Loumar (SP)
Paulo Ricardo Schier (PR)
Paulo Roberto do Nascimento Martins (RS)
Paulo Teixeira
Pedro Estevam Serrano (S! P)
Pedro Henrique Alves Santana (RJ)
Pedro Mauricio Pita Machado (RS)
Pedro Rodrigues Pedrosa (CE)
Pedro Villas Boas Castelo Branco (RJ)
Plicia Maria Umbelino (DF)
Plínio Arantes (MG)
Prudente Mello (SC)
Rafael Agnello dos Santos (SP)
Regina Soares (RJ)
Renata Lima de Castilho (SC)
Renato Kliemann Paese (RS)
Renato M. H. (SP)
Ricardo Barros Cantalice (RS)
Ricardo Blattes (RS)
Ricardo Guimarães Só de Castro (RS)
Ricardo José Martins (BA)
Ricardo Machado Ramos(SP)
Ricardo Marcelo Fonseca (PR)
Ricardo Pretucci Souto (RS)
Ricardo Seitenfus (RS)
Ricardo Zamora (RS)
Rita de Cássia dos S. Conceição(SP)
Rita Rosely A Teixeira(SP)
Robson Almeida Silva(SP)
Robson Barros Dias(SP)
Rode Anélia Martins (SC)
Rodolfo de Carvalho Cabral (PR)
Rodrigo Antônio Ribeiro - (MG)
Rodrigo Azevedo (RS)
Rodrigo Gonçalves (RS)
Rogério Favreto (RS)
Romeu Alvarenga Carvalho Silva (MG)
Rômulo Guilherme Leitã! o (CE)
Roquevaldo Souza(SP)
Rosa Maria Garcia (SC)Rosane de Almeida Tierno (SP)
Rubens Pessoa
Samuel Rodrigues Barbosa (RJ)
Sandoval Jatobá
Sandra R.S Villares
Sandra Regina S. Melo(SP)
Sandra Silveira(SP)
Sávio Lobato (DF)
Serge Normando(SP)
Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (RJ)
Sérgio Ricardo RV de Souza(SP)
Sérgio Sérvulo da Cunha (SP)
Sônia M. da Silva França (SP)
Sônia Santana(SP)
Soraia Ramos Filho(SP)
Soraya Bastos C. Pinto(SP)
Stella Bruna Santos (SP)
Taís de S. Miranda(SP)
Tarso Cabral Violin (PR)
Tatiana Ribeiro de Souza (MG)
Telma da Graça de Lima Laje (RJ)
Telma de Lima Laje
Tereza Cristina(SP)
Thereza Ferreira
Thiago Bottino do Amaral (RJ)
Thiago de Menezes Lima(SP)
Tiago Leal Ayres(SP)
Uilian Diego Martins Siqueira
Uirá M. de Azevedo (SP)
Uira Scobar Alioti (MT)
Uis Souza(SP)
Valdecir P. Nascimento(SP)
Valmir Martins Batista (RS)
Valnei Barbosa
Valnez Bittencurt (RS)
Vanderley Caixe (SP)
Vand! ilson P. Costa(SP)
Vandilson Rosa Matos(SP)
Vera Karan Chueiri (PR)
Vera Lúcia Santana Araújo (DF)
Victor Hugo do Carmo (RJ)
Vinicius A F. R. Cascone (SP)
Virgínia de Carvalho Leal (PE)
Virginius José Lianza da França (PB)
Vitor Hugo Loreto Saydelles (RS)
Wagner Junior Correa
Wagner Moreira Martins
Walber de Moura Agra (PE)
Waldemar Oliveira(SP)
Walmir Mota(SP)
Weida Zancaner (SP)
Wesley O. Collyer (SC)
Wilson Feitosa B. Neto(SP)
Wilson Madeira Filho (RJ)
Wladimir Guanauskas(SP)
Zau Pimentel (SP)
Zilton Rocha(SP)

quarta-feira, outubro 25, 2006

84) Ruy Barbosa: sempre atual?

SINTO VERGONHA DE MIM
Ruy Barbosa

Sinto vergonha de mim
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligencia com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o "eu" feliz a qualquer custo,
buscando a tal "felicidade"
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos "floreios" para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre "contestar",
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo
que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro!

De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto.

83) Involucao politico-eleitoral

Involução
Gustavo Ioschpe
Folha de Sao Paulo, 24 de outubro de 2006

O SER HUMANO em geral e as vítimas da historiografia marxista (os brasileiros) em particular temos a tendência a acreditar que estamos numa evolução constante e que o progresso é inevitável. Mas essa esperança não é comprovada pela experiência histórica. Acredito estarmos passando agora por um momento de involução. Que parece programada para continuar.
O viés ideológico que fundou e animou o PT deixou de ser aplicável no começo dos anos 90. Lula se deu conta em 2002, e propôs um programa que era a negação de suas idéias dos 20 anos anteriores. Aproximou-se do centro para poder ser eleito e governar. Porém, não conseguiu gerar um projeto alternativo de país para preencher o vácuo que se instalara.
O projeto de governo foi substituído por um projeto de poder. E, com a voracidade de quem amargou 20 anos de ostracismo, parece ser um projeto de poder a qualquer custo. Esse programa se desenvolve em duas frentes: a programática e a institucional.
Na parte programática, vemos a criação de uma série de iniciativas destinadas a gerar melhorias de curto prazo nos setores tradicionalmente abandonados da sociedade, cujo voto é de obtenção fácil e barata.
Nestes enquadraria a expansão do Bolsa Família, o ProUni, os programas de agricultura familiar etc. Seu ponto em comum é lidar com a pobreza sem chegar às causas, garantindo sua reprodução ad eternum.
Pobreza se resolve com crescimento econômico e geração de empregos. Isso demanda melhoria de capital humano, investimento em infra-estrutura e melhorias do sistema jurídico, entre outras variáveis.
Acesso à universidade se dá com melhoras na educação básica, não com cotas. Mas não seriam essas medidas positivas? Sim, se viessem acompanhadas das reformas estruturais que fazem com que a geração seguinte não mais precise delas.
Atualmente, ocorre o oposto: as pequenas vantagens se financiam via aumento do tamanho do Estado, que prejudica o desenvolvimento. Os pequenos ganhos de hoje se dão às custas de perdas futuras. E o sucesso eleitoral da tática garante sua permanência.
Se não bastasse essa aridez programática, vem ainda o segundo eixo, de golpeio às instituições. Dinheiro público foi usado para comprar o Congresso, eliminando a relação de independência que deve existir entre os Poderes.
Aparentemente o mesmo dinheiro foi usado para comprar, de um criminoso, um dossiê que visava começar a campanha de destruição das lideranças da oposição. Já houve projetos de controle de jornalistas, do audiovisual. Agora já se fala de "democratização" da mídia e reforma constituinte.
Os dois eixos somam-se para criar um programa que desidrata a democracia de suas funções vitais, mantendo-a em existência apenas nominal. Com um Parlamento cooptado e uma população seduzida por migalhas, caminhamos rumo à estagnação econômica e ao retrocesso sociopolítico.

GUSTAVO IOSCHPE é mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale (EUA)

domingo, outubro 22, 2006

82) Como deve ser dificil reformar um pais,contra a vontade do povo...

Não custa nada lembrar certos fatos indesejáveis e uma atitude ainda menos compreensiva dos eleitores e cidadãos...

Eleitor rejeita elevação da idade para aposentadoria
Jornal Valor Econômico - pág. A10
Cristiano Romero
08/09/2006

No momento em que especialistas apontam para a necessidade de aprofundamento de reformas fiscais, com o objetivo de acelerar as taxas de crescimento da economia brasileira, os eleitores dos três principais candidatos à presidência da República demonstram pouca disposição em apoiar novas mudanças. A quinta rodada da pesquisa telefônica feita pelo Ipespe junto a mil eleitores, no último dia 6, constatou que 88% rejeitam o aumento da idade exigida para aposentadoria e 80% não aprovam o fim da gratuidade nas universidades públicas. Apenas 9% concordam com a mudança de idade e 11% com o fim da gratuidade.

Está entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a menor resistência a mudanças nas regras das aposentadorias, como uma forma de redução dos gastos públicos - 11%, diante de 8% dos eleitores do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, e de 7% da senadora Heloísa Helena, candidata do P-SOL. Lula também possui mais eleitores, segundo a pesquisa Ipespe/Valor, favoráveis ao fim da gratuidade nas universidades - 13%, face, respectivamente, a 9% de Alckmin e 6% de Helena.

"Há um rechaço claro dos eleitores ao aprofundamento das reformas", concluiu o diretor do Ipespe, o cientista político Antônio Lavareda. Em enquetes anteriores, constatou-se que a população está mais favorável, neste momento, a reformas fora da área econômica, notadamente, à reforma política e ao endurecimento das leis penais.

Se, por um lado, estão pouco receptivos a novas reformas econômicas, os eleitores demonstram, por outro, saturação em relação ao aumento de impostos. Os pesquisadores do Ipespe perguntaram se, para equilibrar as finanças públicas, o governo federal deveria fazer cortes no orçamento ou elevar os impostos. A maioria absoluta - 80% dos entrevistados - ficou com a primeira opção. Curiosamente, o maior percentual de defensores de corte dos gastos está entre os eleitores da senadora Heloísa Helena - 94%, diante de 85% de Alckmin e 81% de Lula.

Quando questionados sobre as áreas que devem sofrer mais cortes de gastos, quase 1/3 dos eleitores (29%) defenderam que seja nos salários do funcionalismo público e 17% na construção e manutenção de estradas. Novamente, está entre os simpatizantes da candidata do P-SOL, uma defensora ferrenha dos servidores públicos, o maior número de pessoas favoráveis à redução de gastos com o funcionalismo - 38%, face a 37% dos eleitores de Alckmin e 24% de Lula.

A percepção de que a economia está melhor hoje do que há quatro anos aumentou em relação à pesquisa anterior, feita em 29 de agosto - passou de 53% para 56% dos entrevistados. Melhorou de forma acentuada em relação à primeira rodada, realizada em 25 de julho, quando 45% da população elogiaram o desempenho da economia. O saldo entre aqueles que dizem que a economia melhorou e os que afirmam que piorou pulou de 23 para 36 pontos percentuais.

Entre os eleitores de Alckmin, 57% acham que a economia está melhor ou igual. Entre os de Heloísa Helena, 62% têm essa opinião. Pela primeira vez, solicitou-se ao eleitor que comparasse a situação econômica no governo Lula com a do governo Fernando Henrique Cardoso. "Tivemos o mesmo resultado de quando FHC não era mencionado", informou Lavareda.

A pesquisa mostra também que diminuiu, de 46% para 44%, o percentual de eleitores que consideram sua situação financeira pessoal agora melhor do que há quatro anos. Ocorre que o número de pessoas afirmando que piorou diminuiu de 24% para 22%. Tudo isso ratifica, na avaliação de Lavareda, que é no terreno da economia que está se dando o processo de escolha dos eleitores em favor de Lula. Mesmo a exploração, pelo candidato tucano, do fato de que o Brasil cresceu menos nos últimos anos do que outros países não está surtindo efeito junto ao eleitorado.

Segundo a pesquisa do Ipespe, 46% dos eleitores de Alckmin acham que a economia brasileira cresceu tanto ou mais do que outras economias. Isso é mais do que os 40% que acreditam que cresceu menos. Trinta e um por cento dos eleitores de Alckmin aprovam a gestão de Lula na área econômica. "É a economia que está levando a água para o moinho das intenções de voto de Lula", disse Lavareda.

Quanto às intenções de voto, a 5ª pesquisa Ipespe/Valor mostra estabilidade em relação à enquete anterior. Na pesquisa espontânea, Lula tem os mesmos 41% de intenções de voto, face a 19% de Alckmin (que cresceu um ponto percentual) e a 5% de Heloísa Helena. Na pesquisa estimulada, Lula lidera com 49%, percentual que lhe daria a vitória no primeiro turno da eleição, seguido por Alckmin com 28% (alta de 1%) e Helena com 8% (queda de 1%). O candidato do PDT, senador Cristovam Buarque, que antes tinha 1%, agora caiu para zero.

De acordo com a pesquisa, 32% de seus eleitores dizem que ainda podem mudar de candidato. Como Lula tem 49% das intenções de votos na pesquisa estimulada, isso representa quase 16% dos eleitores.

A consolidação do voto petista é inferior ao do voto tucano. À pergunta se a opção de voto seria definitiva, 74% dos eleitores de Alckmin responderam que sim, enquanto entre os eleitores de Lula este patamar foi de 67%

O terceiro aspecto ruim para o candidato petista é que a decisão de Alckmin de explorar as denúncias do mensalão estão produzindo efeitos, ainda que limitados. Para 40% dos entrevistados, as denúncias diminuem a vontade de votar em Lula.

"Isso justifica a manutenção da artilharia de Alckmin contra Lula", comentou Lavareda. A pesquisa, por outro lado, mostra que 81% dos eleitores do Lula não mudarão seu voto em função das denúncias do mensalão. Se, para crescer, Alckmin precisa tirar votos do presidente, a pesquisa mostra um alcance limitado das denúncias do mensalão.

Ele lembrou que as intenções de voto pouco têm a ver com as propostas dos candidatos. De fato, segundo a pesquisa, Lula e Alckmin têm praticamente o mesmo percentual de eleitores que consideram suas propostas as melhores para o país - respectivamente, 33% e 31%.

quinta-feira, outubro 19, 2006

81) Debate sobre politica externa na berlinda eleitoral...

Brasília - DF, 19/10/2006
Entrevista concedida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao jornal Gazeta Mercantil
O Brasil nunca teve tanto prestígio, diz Amorim/Capa

Fernando Exman
Brasília, 19 de Outubro de 2006 - O chanceler Celso Amorim, em entrevista exclusiva a este jornal, disse que no governo de Lula o Brasil ganhou um prestígio que nunca teve, a ponto de ter papel de protagonista nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de ser convidado para participar das reuniões do G8, que inclui os sete países mais ricos do mundo. Mas reconhece que nem todas as metas foram alcançadas, como a ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

Brasília - Chanceler faz balanço dos quatro anos de governo Lula no cenário internacional.
Amante do cinema, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recorre ao boxe para ilustrar o que considera sucesso da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criticada pelo candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Antes da gestão petista, diz o chanceler, comentava-se no exterior que o Brasil - mesmo tendo capacidade de competir nas categorias destinadas aos pugilistas de maior peso - disputava as divisões mais baixas.
Agora, acrescenta Amorim, o Brasil é convidado para participar das reuniões do G8, o grupo dos sete países democráticos mais ricos do mundo e a Rússia, e tem um presidente que desempenha papel de protagonista nas negociações comerciais multilaterais.
Em entrevista exclusiva à Gazeta Mercantil, Amorim rebate com ironia a acusação de que a atuação do Itamaraty não foi pautada pelo pragmatismo durante o governo Lula. "Diga para os empresários que estão ganhando dinheiro na China, Índia, Rússia ou África do Sul devolverem o dinheiro porque ele é ideológico", provoca Amorim. "Não vivemos mais na Guerra Fria", acrescenta.
A seguir os principais trechos da conversa, na qual Amorim se coloca à disposição de Lula caso o presidente seja reeleito e nega que o País tenha sido derrotado, por exemplo, ao não conseguir o status de integrante permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Gazeta Mercantil - Qual a opinião do senhor sobre as propostas dos candidatos à Presidência para a política externa?

Celso Amorim - O presidente Lula está muito bem preparado porque conhece os temas de política externa. Os outros não têm sido muito felizes quando buscam criticar. Não vou citar nomes. Outro dia li um artigo que dizia que nossa política é ideológica e não é pragmática, mas tudo o que ele (Geraldo Alckmin) dizia (que faria se eleito) a gente está fazendo, só que melhor.

Gazeta Mercantil - O debate é pobre?

C.A. - A oposição não vê flancos para criticar. Quiseram citar o caso da Bolívia para dizer que o Brasil deveria ter sido mais duro. Na base do diálogo, o Brasil tem sido firme na defesa de seus interesses. É diferente de ser arrogante, colocar tropas na fronteira.

Gazeta Mercantil - Qual o saldo da política externa brasileira na gestão Lula?

C.A. - Muitas coisas que estavam no programa de governo do presidente Lula ocorreram. Houve o fortalecimento do Mercosul e a inclusão da Venezuela no bloco. Construímos a Comunidade Sul-Americana de Nações. Aconteceu a integração com a África, países árabes e outros grandes países em desenvolvimento. Essa integração não ocorre só em termos formais, mas em termos materiais. Houve aumentos espetaculares no comércio. As pessoas esquecem de dizer que o comércio aumentou mais onde colocamos ênfase na política externa. Não alcançamos todas as metas, como a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas estas questões não dependem só de nós. E, mesmo nestes casos, caminhamos na direção certa.

Gazeta Mercantil - A oposição e parte do empresariado consideraram um erro a inclusão da Venezuela no Mercosul.

C.A. - A vida é complicada, dinâmica e sempre produz problemas novos. Estamos enfrentando os problemas num patamar mais elevado de integração com nossos vizinhos, com maiores benefícios econômicos.

Gazeta Mercantil - Quais benefícios econômicos?

C.A. - A América Latina é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Só a América do Sul já é maior do que os Estados Unidos, sendo que o comércio com os EUA está batendo recordes. Não estamos falando de uma situação de diminuição do comércio com os norte-americanos.
Gazeta Mercantil - O Brasil tentou conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, além das diretorias gerais da OMC e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Houve falta de foco na política externa brasileira?

C.A. - - Não. Acho que querer ao mesmo tempo a diretoria da OMC e do BID foi provavelmente algo demais. Mas o caso da OMC não afetou em nada o prestígio do Brasil. Pelo contrário. Fortaleceu. Durante o processo de candidatura, nossa mensagem foi transmitida. Ulysses Guimarães também não se elegeu (à Presidência da República, em 1989), mas contribuiu para a democracia do Brasil. Não vou dizer que o Brasil nunca teve prestígio, mas nunca foi tão alto.

Gazeta Mercantil - E a meta do Brasil de virar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU?

C.A. - A questão do Conselho de Segurança não pode ser misturada com os outros temas. Trata-se de uma reforma da ONU, e não de uma candidatura do Brasil. O Brasil não perdeu nenhuma candidatura. A discussão sobre a reforma está no centro dos acontecimentos. Se vai ocorrer em um ou dois anos, não sei. Durante quanto tempo tivemos de lutar aqui para ter democracia e estabelecer a Constituinte? Essas coisas não ocorrem tão rapidamente.

Gazeta Mercantil - A diplomacia brasileira foi derrotada nesses temas?

C.A. - Não. No episódio da candidatura da OMC, a extensão dos contatos que fomos obrigados a fazer fortaleceu o G20. O grupo, que tinha ficado reduzido a 13 membros depois da reunião de Cancun por causa das pressões, hoje tem 23 países. A gente nem quer mais. Claro que se alguém se apresentar tudo bem, mas não fazemos mais proselitismo. Está bem do jeito que está.

Gazeta Mercantil - Já é possível ter a dimensão da importância histórica do G20?

C.A. - A decisão de fazer o G-20 foi um lance muito ousado. Hoje parece fácil e até óbvio. Na época, não era. O G20 é uma conjugação de países em desenvolvimento que atua de maneira não confrontacionista, mas propositiva. Não é mais o presidente Lula que diz que o G20 mudou a geografia comercial do mundo. São os livros de geografia da França. Todo mundo reconhece que o Brasil tomou a liderança e assumiu os riscos do G20. Diria sem falsa modéstia que o Brasil mudou a dinâmica das negociações da OMC. Não foi o Brasil sozinho. Mas o Brasil lidera o G20 e é procurado -e diria que quase que cortejado - por EUA, União Européia e Japão, entre outros países.

Gazeta Mercantil - Os críticos dizem que a política externa do governo Lula é ideológica.

C.A. - Diz para os empresários que estão ganhando dinheiro na China, Índia, Rússia ou África do Sul devolverem o dinheiro porque ele é ideológico (risos). O que tem de ideológico? Não vivemos mais na Guerra Fria. A Índia tem um acordo na área de energia nuclear com os EUA, e a África do Sul é citada como exemplo de transição para a democracia. Lamento muito dizer, mas ideológicos são esses críticos que não conseguem ver além de paradigmas.

Gazeta Mercantil - Que paradigmas?

C.A. - Eles são presos aos paradigmas de que o Brasil sempre foi um país dependente e tem que continuar a ser. Que o Brasil precisa pedir licença para fazer as coisas. Esses paradigmas dizem que o Brasil não pode olhar para a Índia ou para a África do Sul sem passar antes por EUA ou Europa.

Gazeta Mercantil - O senhor permanecerá no cargo em eventual segundo mandato do presidente Lula?

C.A. - O presidente Lula representa um projeto muito importante para o Brasil, com o qual sempre me identifiquei. É um projeto de desenvolvimento nacional independente. Essa independência não é contraditória à interdependência. Significa aumentar a capacidade de tomar decisões autônomas levando em conta o que se passa no mundo, com inclusão social ao mesmo tempo. Se o presidente me pedir alguma missão que eu possa ajudar nesse projeto, provavelmente continuarei.

Gazeta Mercantil - O Brasil está na presidência do Mercosul neste semestre. O que foi feito de fato neste período?

C.A. - Como o Mercosul tem uma reunião a cada seis meses, não se pode esperar que de seis em seis meses ocorra alguma coisa espetacular. Se a gente tiver a expectativa, vai gerar frustrações e erros. Não se pode pensar que o Mercosul vai ficar jogando foguetes ao ar a cada seis meses.

Gazeta Mercantil - Mas o que foi feito?

C.A. - Conseguimos ter uma conversa muito positiva com Uruguai e Paraguai. Estamos tratando os problemas das assimetrias dentro do Mercosul sem que isso implique rupturas. A temperatura das queixas diminuiu muito. A Venezuela está se incorporando, e o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento das Instituições do Mercosul está sendo operacionalizado. Por fim, as negociações com os países do Conselho do Golfo também são importantíssimas. Pela primeira vez, estamos vendo algo concreto e real chegar ao Mercosul.

Gazeta Mercantil - Quais as ações voltadas aos países menores do Mercosul?

C.A. - Estamos estudando – e provavelmente adotaremos – medidas que facilitem desde já o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) para facilitar o comércio. Se necessário, começaremos unilateralmente com os países menores. Mas o bloco é feito também das relações bilaterais dos países. Fui recentemente numa missão ao Uruguai em que levamos diversas instituições, inclusive privadas, para estudar como podemos contribuir efetivamente para o rompimento dos gargalos normativos, burocráticos e de financiamento. Queremos fazer algo semelhante com o Paraguai.

Gazeta Mercantil - Como andam as conversas informais para que a Rodada Doha seja retomada?

C.A. - Por causa do momento político aqui, nos EUA e em outros lugares, estamos num momento que recomenda que tudo seja um pouquinho na surdina. Uma semana atrás falei com o Peter Mandelson (comissário europeu), por iniciativa dele. Acredito que depois da eleição parlamentar americana, no fim de novembro ou início de dezembro, possa ocorrer algo de mais peso e consistência. Acredito que seja muito difícil para a negociadora norte-americana, Susan Schwab, assumir um compromisso neste momento.

Gazeta Mercantil - Quais as perspectivas para o reinício das negociações?

C.A. - Não sei quando ou de que maneira ocorrerá a retomada. Não tenho bola de cristal. Mas tenho confiança de que a rodada irá adiante. Todos querem e vêem que é necessário fazer movimentos. É diferente de situações anteriores.

Gazeta Mercantil - Como são dentro do governo – entre Itamaraty, Palácio do Planalto e Ministério de Minas e Energia – as discussões sobre o papel que a Petrobras deve ter nas negociações com a Bolívia sobre a questão do gás natural?

C.A. - A gente tem que buscar um equilíbrio. A Petrobras desempenha a política energética do governo e, ao mesmo tempo, é uma empresa. Nem sempre é muito fácil equilibrar, mas o diálogo é bom e tem sido positivo porque introduz uma boa dose de pragmatismo na discussão. Não pode ser uma discussão puramente política ou técnica. O diâmetro do gasoduto e o preço do gás são questões técnicas. Mas o conjunto da relação é político. Em resumo, temos que criar um bom ambiente político para que haja uma boa negociação técnica. E isso tem ocorrido bem.

Gazeta Mercantil - A proximidade do fim do prazo imposto pela Bolívia para as negociações pode atrapalhar um entendimento?

C.A. - Não vou fazer agora uma previsão sobre isso. É um assunto delicado tanto lá quanto cá. Há canais abertos de negociação. O problema do prazo é que os temas são complexos e exigem um pouco de tempo. Se houver bom senso, a gente conseguirá resolver.

Gazeta Mercantil - No início do mandato, o presidente Lula era considerado o principal líder da região. Nos últimos anos, no entanto, alguns analistas apontam o crescimento da influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

C.A. - Não estamos em competição por liderança. O presidente Lula representa para o mundo - não só para a região - um caminho de uma liderança reformista, democrática, moderada e de diálogo que tem muita atração. Não cabe a minha pessoa fazer um juízo de valor sobre as posições e o comportamento do presidente Chávez, que foi eleito e confirmado pelo povo venezuelano.

Gazeta Mercantil - O Brasil condenou o teste nuclear realizado pela Coréia do Norte. Qual pode ser o efeito sobre o país dessa crise?

C.A. - Nada que ocorre no mundo nos é estranho. Temos a convicção de que não se combaterá efetivamente e eficazmente a proliferação nuclear se não houver passos efetivos para o desarmamento nuclear total. O Brasil já tem escrito na sua Constituição que não quer ter arma nuclear.


Folha de São Paulo
Alca e Bolívia dividem tucanos e petistas

Flávia Marreiro
ELEIÇÕES 2006 / POLÍTICA EXTERNA
Campanha de Alckmin ataca politização do Itamaraty; coordenador do comitê de Lula crê em independência da política externa
É na negociação com a Bolívia e na discussão da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) que estão as principais diferenças dos programas de política externa de Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva. Escalado pelo tucano, o ex-embaixador Rubens Barbosa critica a "politização" do Itamaraty, diz que será dada "nova prioridade" aos países ricos e que recorrerá a cortes internacionais para exigir da Bolívia que cumpra contratos com a Petrobras. O coordenador da campanha do PT, Marco Aurélio Garcia, aposta numa saída negociada com Evo Morales. Leia na seção "Candidatos em 20 pontos", suas opiniões sobre Alca.

Barbosa defende diálogo com os EUA e aplicação da lei no caso do gás boliviano

Da Reportagem local
Leia trechos da entrevista:
FOLHA - O sr. critica a "politização" da política externa. Em que pode ter prejudicado o Brasil?
RUBENS BARBOSA - A politização das decisões começa nas premissas, na visão de mundo equivocada do PT, no antagonismo entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estamos no mundo globalizado, onde é preciso uma reação muito rápida e um ajustamento a essa nova posição. Como conseqüência dessa visão de mundo, decorreram atitudes na política externa que repercutiram negativamente. Por exemplo, o Brasil quis assumir uma postura de líder da região e isso gerou um certo ressentimento com os vizinhos. O Brasil decidiu reconhecer a China como economia de mercado, trazendo prejuízo, quando poderia ter feito isso até 2012. O Itamaraty sempre teve visão de Estado e essa politização representa o contrário. Estou cansado de ver Celso Amorim em comícios. Fiquei 42 anos lá e nunca tinha visto isso.

FOLHA - Quais serão as prioridades de Alckmin na política externa?
BARBOSA - O aumento das exportações não resultou da política externa, mas da situação econômica mundial. Crescemos, mas poderíamos ter crescido mais. Não fechamos um acordo que aumentasse significativamente o comércio. O que está no programa do Alckmin é que tem de se dar uma nova prioridade a esses mercados maiores e mais dinâmicos. Não é questão de querer se submeter aos EUA ou aceitar a Alca. É buscar ampliar a participação nos mercados, sem ideologia. Essas oportunidades não estão sendo buscadas porque não há um diálogo significativo com essas economias. Temos de voltar a conversar com os EUA, o que não fizemos nos últimos quatro anos.

FOLHA - Como tirar o Mercosul da crise? Alckmin diz que é a Argentina "bater o pé" que o Brasil aceita. O que mudará na relação com o país?
BARBOSA - Propomos um amplo debate no Mercosul. É o que também propõe o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. É necessário saber o que os países querem. É importante debater dentro do Brasil. O MAC [mecanismo de salvaguardas] foi uma imposição da Argentina que aceitamos. Foi uma decisão política. A idéia é discutir concretamente essas restrições.

FOLHA - No caso da Bolívia, Alckmin diz que "o Brasil foi humilhado". O que mudará na negociação?
BARBOSA - Quando Alckmin mencionou isso não estava pensando em atacar a Bolívia. Ele está falando em aplicar a lei. Qualquer país que tenha bens expropriados a primeira coisa que faz é recorrer a uma corte internacional. Não fazer isso gera insegurança jurídica no continente. É uma situação hoje onde os nossos interesses, aparentemente, não estão sendo defendidos. O que se faria é enviar uma nota dizendo: estamos invocando o tratado de garantias de investimento. No caso do Brasil, é aplicar o contrato do preço do gás: não aceitamos o aumento político do preço.

FOLHA - Morales, Kirchner e Chávez declararam apoio a Lula. Alckmin já fez críticas a eles. Como será o relacionamento com esses países?
BARBOSA - Isso é normal no calor da campanha. O apoio mostra afinidade ideológica. E as relações se recompõem, porque o Brasil tem um peso e os países têm de conversar com o governo. Haverá interesse nosso de aprofundar relações.

Garcia diz não temer quanto à Bolívia e defende ampliação do Mercosul

Da Reportagem local
Leia trechos da entrevista:
FOLHA - A campanha de Geraldo Alckmin critica a politização do Itamaraty e diz que isso fez o Brasil perder. O que dizer em resposta?
MARCO AURÉLIO GARCIA - Essa afirmação é falaciosa. É uma tentativa de desqualificar a política externa que não está fazendo outra coisa senão retomar a velha tradição do Itamaraty, que é a do barão do Rio Branco [1845-1912], que é a tradição da política externa independente. Toda política externa, como o nome diz, tem um componente político.
Poderia devolver dizendo que essa crítica está empapada de uma idéia que governos tentaram imprimir à política externa de que não tínhamos que nos aproximar da América do Sul, dos países do sul porque essa era uma visão ultrapassada. Mantemos hoje uma relação extraordinariamente forte com os EUA e a União Européia. O Reino Unido tem sido um grande aliado nosso, seja na ONU ou na OMC. Se o presidente Lula tivesse uma visão obsoleta da política externa, não estaria sendo convidado para três reuniões do G-8 -das quatro que aconteceram desde 2003.

FOLHA - O que fazer, a curto prazo, para tirar o Mercosul da crise? O bloco permitirá que se negocie isoladamente com os EUA?
GARCIA - Estamos oferecendo alternativas para isso. Alguns exemplos: o Congresso aprovou o Focen [fundo estrutural], que é um dos instrumentos de atenuar as assimetrias; estamos estudando mecanismos para melhorar a inserção de países como o Uruguai e o Paraguai. Quanto aos acordos, essa flexibilização existe dentro das regras do Mercosul, mas há limites. Não queremos criar constrangimento. O objetivo do Uruguai, de aumentar o comércio com os EUA, também é o nosso. Nossa política comercial registrou progressos com o sul e com países desenvolvidos. Se não fosse assim, não teríamos os resultados que temos.

FOLHA - A negociação com a Bolívia pelo gás e pela indenização das refinarias se arrasta. E o Brasil teve surpresas negativas. Vai haver mais surpresas, vai se acirrar?
GARCIA - Não. Vi uma declaração do senador [Antonio] Peredo, que é uma figura influentíssima no MAS [partido de Evo Morales], que nos deixou tranqüilos. Ele diz: "Queremos continuar a cooperação com o Brasil, a Petrobras será indenizada naquilo que lhe couber, não queremos levar para uma mediação internacional no plano puramente da negociação". Tem sido difícil porque a Bolívia está passando por um processo político muito intenso.

FOLHA - Morales, Kirchner e Chávez declararam apoio a Lula. Não é ingerência nos assuntos internos?
GARCIA - A decisão aqui não pode sofrer constrangimentos externos. É um tema nacional. Mas isso não exclui que, sobretudo os analistas políticos, possam especular sobre cenários.
A imprensa internacional tem refletido certa inquietação sobre a política externa do Alckmin. É uma política que cria um sentimento de isolamento do Brasil, o que seria desastroso. O fato de Alckmin querer reeditar a Alca a todo custo me parece complicado.
Ele está assessorado por embaixadores qualificados. Talvez não os esteja ouvindo, porque revelou um despreparo grande. Isso foi visível no debate da TV Bandeirantes, onde procurou substituir os conhecimentos de política externa por clichês.

Candidatos em 20 pontos - 12 - Política externa

O sr. priorizará as relações com a América Latina ou com os EUA? As negociações para a criação da Alca serão retomadas?
A discussão da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) está congelada há quase três anos, mas os EUA têm apostado na assinatura de tratados de livre comércio com países da região, como Peru e Colômbia. Em novembro, em Mar del Plata, o Mercosul se opôs à retomada das negociações, argumentando que "não estão dadas as condições para um acordo".

Lula
Esse dilema é falso. Continuaremos privilegiando o processo de integração sul-americana -o Mercosul e a Comunidade Sul-Americana de Nações, em especial -e fortalecendo as relações Sul-Sul. Mas, ao mesmo tempo, vamos ampliar ainda mais o acesso aos mercados europeu, norte-americano e asiático. Mantemos com os países desenvolvidos um relacionamento positivo e soberano. No nosso governo, as relações do Brasil com esses países são excelentes, e assim devem permanecer. Mas temos de diversificar cada vez mais nossas relações porque a dependência não é amiga da soberania. Em relação à Alca, defendemos o interesse nacional e regional. E a reunião de Miami estabeleceu o marco sob o qual as negociações poderão avançar, embora exista um consenso entre os países de que, no momento atual, as negociações no âmbito da OMC são prioritárias.

Alckmin
A América do Sul é o nosso entorno geográfico e nosso segundo parceiro comercial. Vamos ampliar as relações com todos os países do nosso entorno e recompor as relações do Brasil no âmbito da América do Sul, com base em interesses recíprocos. A integração regional continuará prioridade, em especial as iniciativas de integração física, energética e comercial. Vamos igualmente intensificar as relações com os centros mais dinâmicos da economia, como a Europa, os EUA e o Japão, como faz a China. Vamos buscar novas formas de cooperação comercial com os EUA, maior parceiro. Quanto à Alca, vamos atuar pela retomada das negociações, embora sabendo das dificuldades, pois estão paralisadas e dificilmente serão retomadas nas atuais bases. Os EUA não estão mais interessados por conta da tendência protecionista no Congresso norte-americano.

O sr. considera a Venezuela um aliado estratégico? A hostilidade entre o país e os EUA pode prejudicar o Mercosul?
A Venezuela é, desde julho, membro pleno do Mercosul. O presidente Hugo Chávez intensifica campanha anti-EUA e o palco da polarização, agora, é o impasse na eleição para o assento não-permanente da América Latina no Conselho de Segurança da ONU.

Lula
Não. Os problemas da Venezuela com os EUA não são de exclusiva responsabilidade de um país. O Brasil tem procurado atenuar conflitos internacionais, sobretudo aqueles que incidem em nossa região. A presença da Venezuela no Mercosul, além de sua importância econômica e comercial, tem relevância política. O Mercosul, em sua etapa atual de desenvolvimento, não tem uma política externa comum, ainda que procure atuar conjuntamente no mundo em uma série de aspectos, como de natureza econômica e comercial. A construção de políticas regionais comuns é um processo que está em fase inicial. É um dos déficits políticos que o Mercosul possui e que deveremos enfrentar.

Alckmin
Vamos ampliar o relacionamento com todos os países da América do Sul, com base na reciprocidade de interesses e na defesa de nosso interesse. A Venezuela, o quarto maior país produtor de petróleo e um dos maiores da região, é um parceiro comercial importante para o Brasil e acaba de entrar para o Mercosul. Creio que as posições de Hugo Chávez não serão obstáculo à integração regional.

http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/noticia_veiculo.asp?ID_VEICULO=2