quarta-feira, agosto 23, 2006

55) Promessas vazias?: aposta da candidata HH

Jornal Zero Hora, 23 de agosto de 2006
O que há de viável no que ela promete
CAROLINA BAHIA/ Agência RBS/Brasília

Sensação das pesquisas eleitorais, é com a imagem de guerreira indignada que a senadora Heloísa Helena, do P-Sol conquistou grande parcela de simpatia junto ao eleitorado. Até chegar ao Palácio do Planalto, porém, o caminho é longo. Se essa alagoana arretada conseguisse a proeza de assumir a cadeira de presidente da República teria pela frente o desafio de tirar difíceis promessas do papel. De acordo com especialistas consultados por Zero Hora, algumas das ações só seriam viáveis sob o jugo de um governo autoritário.

As propostas de Heloísa Helena

- Reforma agrária
Heloísa Helena:
"Vou fazer a reforma que ninguém fez. Vou assentar 1 milhão de famílias."

A análise
Ivaldo Gehlen, professor de Sociologia da UFRGS:
"A promessa de Lula, em 2002, também era assentar 1 milhão de famílias. Mas logo no primeiro ano de governo, baixou a meta para 400 mil. É uma promessa de difícil execução. A possibilidade é remota. Um assentado custa entre R$ 20 mil a R$ 30 mil. Seriam necessários R$ 30 bilhões para cumprir essa meta. Além disso, ela enfrentaria resistência do Congresso e de outras áreas, que apresentam suas demandas sociais."

- Política econômica
Heloísa Helena:
"É essencial aumentar os investimentos em saúde, com a redução da taxa de juros, o combate à corrupção e a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que saqueia mais de 20% da CPMF e da Previdência Social."

A análise
Raul Velloso, economista e especialista em contas públicas:
"A extinção da DRU, que permite ao governo utilizar recursos com maior liberdade orçamentária, seria um desastre. Sem a DRU, o governo teria de emitir dívida para conseguir pagar os funcionários e fechar o Orçamento da União."

- Banco Central:
Heloísa Helena:
"Meu Banco Central será autônomo, sem depender do sistema financeiro."

A análise
Raul Velloso, economista:
"O Banco Central não depende do sistema financeiro. É o regulador do sistema. Além disso, o problema da Saúde no Brasil não é de montante de recursos, mas a forma como o dinheiro é investido."

- Juros
Heloísa Helena:
"Não pretendo baixar os juros por decreto. Se eu quisesse, como presidente poderia fazê-lo, mas não vou precisar, porque quem estará no Conselho Monetário Nacional não serão os sabotadores do crescimento do país."

A análise
Raul Velloso, economista:
"Ela está errando o alvo. O Conselho Monetário Nacional se reúne algumas vezes ao ano. Cabe a ele, por exemplo, definir a meta de inflação. Mas não é isso que prejudica o crescimento do país. É a política de governo."

Murilo de Aragão, analista político:
"As taxas de juros dependem de fatores que não estão sob controle do presidente. O governo pode até determinar a redução e não ser aceito pelo mercado. Antes, ela tem que dizer como melhorar o perfil da dívida brasileira."

- educação
Heloísa Helena disse que uma de suas propostas é aumentar para R$ 10 bilhões os recursos do Fundo da educação Básica.

A análise
Célio da Cunha, especialista em educação da Unesco:
"A Unesco luta pela ampliação dos recursos para educação e considera que todas as propostas neste sentido merecem aplauso. O que também é necessário fazer hoje no Brasil é estabelecer as metas necessárias para toda a cadeia de ensino. Com essas metas, estabelecer um planejamento."

- Segurança
A senadora Heloísa Helena propôs que o governo federal coordene um pacto federativo para encontrar soluções para a segurança pública: "O problema da segurança pública é muito mais pela covardia do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, que não aprovam o pacote antiviolência", referindo ao conjunto de medidas que endurecem as penas de detentos, em tramitação na Câmara.

A análise
Rodrigo de Azevedo, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS:

"O pacto federativo é importante, mas já faz parte do Plano de Segurança Nacional desde o governo Fernando Henrique. O programa está implementado de forma parcial. A participação dos municípios, por exemplo, é essencial. A idéia de aprovar um pacote de forma emergencial, que crie leis de afogadilho, gera efeitos mais nefastos do que a não-aplicação. Acaba não tendo efeito sobre os delitos."

- Déficit habitacional
"Na Presidência vou fazer um plano que terá por ambição resolver o déficit de 7 milhões de moradias no país."

A análise
Marta Romero, professora do Departamento de Tecnologia da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB:
"Dizer que vai eliminar o déficit habitacional virou chavão. Ela demonstra boa intenção ao fixar um valor para investimento. No caso da habitação, o problema não é o dinheiro, mas como esse recurso será aplicado. O déficit habitacional hoje, no Brasil, é de cerca de 5 milhões de moradias. Tem que dizer como isso será realizado. É essencial o envolvimento da construção civil e da sociedade."

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