quinta-feira, outubro 19, 2006

81) Debate sobre politica externa na berlinda eleitoral...

Brasília - DF, 19/10/2006
Entrevista concedida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao jornal Gazeta Mercantil
O Brasil nunca teve tanto prestígio, diz Amorim/Capa

Fernando Exman
Brasília, 19 de Outubro de 2006 - O chanceler Celso Amorim, em entrevista exclusiva a este jornal, disse que no governo de Lula o Brasil ganhou um prestígio que nunca teve, a ponto de ter papel de protagonista nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de ser convidado para participar das reuniões do G8, que inclui os sete países mais ricos do mundo. Mas reconhece que nem todas as metas foram alcançadas, como a ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

Brasília - Chanceler faz balanço dos quatro anos de governo Lula no cenário internacional.
Amante do cinema, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recorre ao boxe para ilustrar o que considera sucesso da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criticada pelo candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Antes da gestão petista, diz o chanceler, comentava-se no exterior que o Brasil - mesmo tendo capacidade de competir nas categorias destinadas aos pugilistas de maior peso - disputava as divisões mais baixas.
Agora, acrescenta Amorim, o Brasil é convidado para participar das reuniões do G8, o grupo dos sete países democráticos mais ricos do mundo e a Rússia, e tem um presidente que desempenha papel de protagonista nas negociações comerciais multilaterais.
Em entrevista exclusiva à Gazeta Mercantil, Amorim rebate com ironia a acusação de que a atuação do Itamaraty não foi pautada pelo pragmatismo durante o governo Lula. "Diga para os empresários que estão ganhando dinheiro na China, Índia, Rússia ou África do Sul devolverem o dinheiro porque ele é ideológico", provoca Amorim. "Não vivemos mais na Guerra Fria", acrescenta.
A seguir os principais trechos da conversa, na qual Amorim se coloca à disposição de Lula caso o presidente seja reeleito e nega que o País tenha sido derrotado, por exemplo, ao não conseguir o status de integrante permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Gazeta Mercantil - Qual a opinião do senhor sobre as propostas dos candidatos à Presidência para a política externa?

Celso Amorim - O presidente Lula está muito bem preparado porque conhece os temas de política externa. Os outros não têm sido muito felizes quando buscam criticar. Não vou citar nomes. Outro dia li um artigo que dizia que nossa política é ideológica e não é pragmática, mas tudo o que ele (Geraldo Alckmin) dizia (que faria se eleito) a gente está fazendo, só que melhor.

Gazeta Mercantil - O debate é pobre?

C.A. - A oposição não vê flancos para criticar. Quiseram citar o caso da Bolívia para dizer que o Brasil deveria ter sido mais duro. Na base do diálogo, o Brasil tem sido firme na defesa de seus interesses. É diferente de ser arrogante, colocar tropas na fronteira.

Gazeta Mercantil - Qual o saldo da política externa brasileira na gestão Lula?

C.A. - Muitas coisas que estavam no programa de governo do presidente Lula ocorreram. Houve o fortalecimento do Mercosul e a inclusão da Venezuela no bloco. Construímos a Comunidade Sul-Americana de Nações. Aconteceu a integração com a África, países árabes e outros grandes países em desenvolvimento. Essa integração não ocorre só em termos formais, mas em termos materiais. Houve aumentos espetaculares no comércio. As pessoas esquecem de dizer que o comércio aumentou mais onde colocamos ênfase na política externa. Não alcançamos todas as metas, como a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas estas questões não dependem só de nós. E, mesmo nestes casos, caminhamos na direção certa.

Gazeta Mercantil - A oposição e parte do empresariado consideraram um erro a inclusão da Venezuela no Mercosul.

C.A. - A vida é complicada, dinâmica e sempre produz problemas novos. Estamos enfrentando os problemas num patamar mais elevado de integração com nossos vizinhos, com maiores benefícios econômicos.

Gazeta Mercantil - Quais benefícios econômicos?

C.A. - A América Latina é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Só a América do Sul já é maior do que os Estados Unidos, sendo que o comércio com os EUA está batendo recordes. Não estamos falando de uma situação de diminuição do comércio com os norte-americanos.
Gazeta Mercantil - O Brasil tentou conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, além das diretorias gerais da OMC e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Houve falta de foco na política externa brasileira?

C.A. - - Não. Acho que querer ao mesmo tempo a diretoria da OMC e do BID foi provavelmente algo demais. Mas o caso da OMC não afetou em nada o prestígio do Brasil. Pelo contrário. Fortaleceu. Durante o processo de candidatura, nossa mensagem foi transmitida. Ulysses Guimarães também não se elegeu (à Presidência da República, em 1989), mas contribuiu para a democracia do Brasil. Não vou dizer que o Brasil nunca teve prestígio, mas nunca foi tão alto.

Gazeta Mercantil - E a meta do Brasil de virar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU?

C.A. - A questão do Conselho de Segurança não pode ser misturada com os outros temas. Trata-se de uma reforma da ONU, e não de uma candidatura do Brasil. O Brasil não perdeu nenhuma candidatura. A discussão sobre a reforma está no centro dos acontecimentos. Se vai ocorrer em um ou dois anos, não sei. Durante quanto tempo tivemos de lutar aqui para ter democracia e estabelecer a Constituinte? Essas coisas não ocorrem tão rapidamente.

Gazeta Mercantil - A diplomacia brasileira foi derrotada nesses temas?

C.A. - Não. No episódio da candidatura da OMC, a extensão dos contatos que fomos obrigados a fazer fortaleceu o G20. O grupo, que tinha ficado reduzido a 13 membros depois da reunião de Cancun por causa das pressões, hoje tem 23 países. A gente nem quer mais. Claro que se alguém se apresentar tudo bem, mas não fazemos mais proselitismo. Está bem do jeito que está.

Gazeta Mercantil - Já é possível ter a dimensão da importância histórica do G20?

C.A. - A decisão de fazer o G-20 foi um lance muito ousado. Hoje parece fácil e até óbvio. Na época, não era. O G20 é uma conjugação de países em desenvolvimento que atua de maneira não confrontacionista, mas propositiva. Não é mais o presidente Lula que diz que o G20 mudou a geografia comercial do mundo. São os livros de geografia da França. Todo mundo reconhece que o Brasil tomou a liderança e assumiu os riscos do G20. Diria sem falsa modéstia que o Brasil mudou a dinâmica das negociações da OMC. Não foi o Brasil sozinho. Mas o Brasil lidera o G20 e é procurado -e diria que quase que cortejado - por EUA, União Européia e Japão, entre outros países.

Gazeta Mercantil - Os críticos dizem que a política externa do governo Lula é ideológica.

C.A. - Diz para os empresários que estão ganhando dinheiro na China, Índia, Rússia ou África do Sul devolverem o dinheiro porque ele é ideológico (risos). O que tem de ideológico? Não vivemos mais na Guerra Fria. A Índia tem um acordo na área de energia nuclear com os EUA, e a África do Sul é citada como exemplo de transição para a democracia. Lamento muito dizer, mas ideológicos são esses críticos que não conseguem ver além de paradigmas.

Gazeta Mercantil - Que paradigmas?

C.A. - Eles são presos aos paradigmas de que o Brasil sempre foi um país dependente e tem que continuar a ser. Que o Brasil precisa pedir licença para fazer as coisas. Esses paradigmas dizem que o Brasil não pode olhar para a Índia ou para a África do Sul sem passar antes por EUA ou Europa.

Gazeta Mercantil - O senhor permanecerá no cargo em eventual segundo mandato do presidente Lula?

C.A. - O presidente Lula representa um projeto muito importante para o Brasil, com o qual sempre me identifiquei. É um projeto de desenvolvimento nacional independente. Essa independência não é contraditória à interdependência. Significa aumentar a capacidade de tomar decisões autônomas levando em conta o que se passa no mundo, com inclusão social ao mesmo tempo. Se o presidente me pedir alguma missão que eu possa ajudar nesse projeto, provavelmente continuarei.

Gazeta Mercantil - O Brasil está na presidência do Mercosul neste semestre. O que foi feito de fato neste período?

C.A. - Como o Mercosul tem uma reunião a cada seis meses, não se pode esperar que de seis em seis meses ocorra alguma coisa espetacular. Se a gente tiver a expectativa, vai gerar frustrações e erros. Não se pode pensar que o Mercosul vai ficar jogando foguetes ao ar a cada seis meses.

Gazeta Mercantil - Mas o que foi feito?

C.A. - Conseguimos ter uma conversa muito positiva com Uruguai e Paraguai. Estamos tratando os problemas das assimetrias dentro do Mercosul sem que isso implique rupturas. A temperatura das queixas diminuiu muito. A Venezuela está se incorporando, e o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento das Instituições do Mercosul está sendo operacionalizado. Por fim, as negociações com os países do Conselho do Golfo também são importantíssimas. Pela primeira vez, estamos vendo algo concreto e real chegar ao Mercosul.

Gazeta Mercantil - Quais as ações voltadas aos países menores do Mercosul?

C.A. - Estamos estudando – e provavelmente adotaremos – medidas que facilitem desde já o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) para facilitar o comércio. Se necessário, começaremos unilateralmente com os países menores. Mas o bloco é feito também das relações bilaterais dos países. Fui recentemente numa missão ao Uruguai em que levamos diversas instituições, inclusive privadas, para estudar como podemos contribuir efetivamente para o rompimento dos gargalos normativos, burocráticos e de financiamento. Queremos fazer algo semelhante com o Paraguai.

Gazeta Mercantil - Como andam as conversas informais para que a Rodada Doha seja retomada?

C.A. - Por causa do momento político aqui, nos EUA e em outros lugares, estamos num momento que recomenda que tudo seja um pouquinho na surdina. Uma semana atrás falei com o Peter Mandelson (comissário europeu), por iniciativa dele. Acredito que depois da eleição parlamentar americana, no fim de novembro ou início de dezembro, possa ocorrer algo de mais peso e consistência. Acredito que seja muito difícil para a negociadora norte-americana, Susan Schwab, assumir um compromisso neste momento.

Gazeta Mercantil - Quais as perspectivas para o reinício das negociações?

C.A. - Não sei quando ou de que maneira ocorrerá a retomada. Não tenho bola de cristal. Mas tenho confiança de que a rodada irá adiante. Todos querem e vêem que é necessário fazer movimentos. É diferente de situações anteriores.

Gazeta Mercantil - Como são dentro do governo – entre Itamaraty, Palácio do Planalto e Ministério de Minas e Energia – as discussões sobre o papel que a Petrobras deve ter nas negociações com a Bolívia sobre a questão do gás natural?

C.A. - A gente tem que buscar um equilíbrio. A Petrobras desempenha a política energética do governo e, ao mesmo tempo, é uma empresa. Nem sempre é muito fácil equilibrar, mas o diálogo é bom e tem sido positivo porque introduz uma boa dose de pragmatismo na discussão. Não pode ser uma discussão puramente política ou técnica. O diâmetro do gasoduto e o preço do gás são questões técnicas. Mas o conjunto da relação é político. Em resumo, temos que criar um bom ambiente político para que haja uma boa negociação técnica. E isso tem ocorrido bem.

Gazeta Mercantil - A proximidade do fim do prazo imposto pela Bolívia para as negociações pode atrapalhar um entendimento?

C.A. - Não vou fazer agora uma previsão sobre isso. É um assunto delicado tanto lá quanto cá. Há canais abertos de negociação. O problema do prazo é que os temas são complexos e exigem um pouco de tempo. Se houver bom senso, a gente conseguirá resolver.

Gazeta Mercantil - No início do mandato, o presidente Lula era considerado o principal líder da região. Nos últimos anos, no entanto, alguns analistas apontam o crescimento da influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

C.A. - Não estamos em competição por liderança. O presidente Lula representa para o mundo - não só para a região - um caminho de uma liderança reformista, democrática, moderada e de diálogo que tem muita atração. Não cabe a minha pessoa fazer um juízo de valor sobre as posições e o comportamento do presidente Chávez, que foi eleito e confirmado pelo povo venezuelano.

Gazeta Mercantil - O Brasil condenou o teste nuclear realizado pela Coréia do Norte. Qual pode ser o efeito sobre o país dessa crise?

C.A. - Nada que ocorre no mundo nos é estranho. Temos a convicção de que não se combaterá efetivamente e eficazmente a proliferação nuclear se não houver passos efetivos para o desarmamento nuclear total. O Brasil já tem escrito na sua Constituição que não quer ter arma nuclear.


Folha de São Paulo
Alca e Bolívia dividem tucanos e petistas

Flávia Marreiro
ELEIÇÕES 2006 / POLÍTICA EXTERNA
Campanha de Alckmin ataca politização do Itamaraty; coordenador do comitê de Lula crê em independência da política externa
É na negociação com a Bolívia e na discussão da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) que estão as principais diferenças dos programas de política externa de Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva. Escalado pelo tucano, o ex-embaixador Rubens Barbosa critica a "politização" do Itamaraty, diz que será dada "nova prioridade" aos países ricos e que recorrerá a cortes internacionais para exigir da Bolívia que cumpra contratos com a Petrobras. O coordenador da campanha do PT, Marco Aurélio Garcia, aposta numa saída negociada com Evo Morales. Leia na seção "Candidatos em 20 pontos", suas opiniões sobre Alca.

Barbosa defende diálogo com os EUA e aplicação da lei no caso do gás boliviano

Da Reportagem local
Leia trechos da entrevista:
FOLHA - O sr. critica a "politização" da política externa. Em que pode ter prejudicado o Brasil?
RUBENS BARBOSA - A politização das decisões começa nas premissas, na visão de mundo equivocada do PT, no antagonismo entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estamos no mundo globalizado, onde é preciso uma reação muito rápida e um ajustamento a essa nova posição. Como conseqüência dessa visão de mundo, decorreram atitudes na política externa que repercutiram negativamente. Por exemplo, o Brasil quis assumir uma postura de líder da região e isso gerou um certo ressentimento com os vizinhos. O Brasil decidiu reconhecer a China como economia de mercado, trazendo prejuízo, quando poderia ter feito isso até 2012. O Itamaraty sempre teve visão de Estado e essa politização representa o contrário. Estou cansado de ver Celso Amorim em comícios. Fiquei 42 anos lá e nunca tinha visto isso.

FOLHA - Quais serão as prioridades de Alckmin na política externa?
BARBOSA - O aumento das exportações não resultou da política externa, mas da situação econômica mundial. Crescemos, mas poderíamos ter crescido mais. Não fechamos um acordo que aumentasse significativamente o comércio. O que está no programa do Alckmin é que tem de se dar uma nova prioridade a esses mercados maiores e mais dinâmicos. Não é questão de querer se submeter aos EUA ou aceitar a Alca. É buscar ampliar a participação nos mercados, sem ideologia. Essas oportunidades não estão sendo buscadas porque não há um diálogo significativo com essas economias. Temos de voltar a conversar com os EUA, o que não fizemos nos últimos quatro anos.

FOLHA - Como tirar o Mercosul da crise? Alckmin diz que é a Argentina "bater o pé" que o Brasil aceita. O que mudará na relação com o país?
BARBOSA - Propomos um amplo debate no Mercosul. É o que também propõe o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. É necessário saber o que os países querem. É importante debater dentro do Brasil. O MAC [mecanismo de salvaguardas] foi uma imposição da Argentina que aceitamos. Foi uma decisão política. A idéia é discutir concretamente essas restrições.

FOLHA - No caso da Bolívia, Alckmin diz que "o Brasil foi humilhado". O que mudará na negociação?
BARBOSA - Quando Alckmin mencionou isso não estava pensando em atacar a Bolívia. Ele está falando em aplicar a lei. Qualquer país que tenha bens expropriados a primeira coisa que faz é recorrer a uma corte internacional. Não fazer isso gera insegurança jurídica no continente. É uma situação hoje onde os nossos interesses, aparentemente, não estão sendo defendidos. O que se faria é enviar uma nota dizendo: estamos invocando o tratado de garantias de investimento. No caso do Brasil, é aplicar o contrato do preço do gás: não aceitamos o aumento político do preço.

FOLHA - Morales, Kirchner e Chávez declararam apoio a Lula. Alckmin já fez críticas a eles. Como será o relacionamento com esses países?
BARBOSA - Isso é normal no calor da campanha. O apoio mostra afinidade ideológica. E as relações se recompõem, porque o Brasil tem um peso e os países têm de conversar com o governo. Haverá interesse nosso de aprofundar relações.

Garcia diz não temer quanto à Bolívia e defende ampliação do Mercosul

Da Reportagem local
Leia trechos da entrevista:
FOLHA - A campanha de Geraldo Alckmin critica a politização do Itamaraty e diz que isso fez o Brasil perder. O que dizer em resposta?
MARCO AURÉLIO GARCIA - Essa afirmação é falaciosa. É uma tentativa de desqualificar a política externa que não está fazendo outra coisa senão retomar a velha tradição do Itamaraty, que é a do barão do Rio Branco [1845-1912], que é a tradição da política externa independente. Toda política externa, como o nome diz, tem um componente político.
Poderia devolver dizendo que essa crítica está empapada de uma idéia que governos tentaram imprimir à política externa de que não tínhamos que nos aproximar da América do Sul, dos países do sul porque essa era uma visão ultrapassada. Mantemos hoje uma relação extraordinariamente forte com os EUA e a União Européia. O Reino Unido tem sido um grande aliado nosso, seja na ONU ou na OMC. Se o presidente Lula tivesse uma visão obsoleta da política externa, não estaria sendo convidado para três reuniões do G-8 -das quatro que aconteceram desde 2003.

FOLHA - O que fazer, a curto prazo, para tirar o Mercosul da crise? O bloco permitirá que se negocie isoladamente com os EUA?
GARCIA - Estamos oferecendo alternativas para isso. Alguns exemplos: o Congresso aprovou o Focen [fundo estrutural], que é um dos instrumentos de atenuar as assimetrias; estamos estudando mecanismos para melhorar a inserção de países como o Uruguai e o Paraguai. Quanto aos acordos, essa flexibilização existe dentro das regras do Mercosul, mas há limites. Não queremos criar constrangimento. O objetivo do Uruguai, de aumentar o comércio com os EUA, também é o nosso. Nossa política comercial registrou progressos com o sul e com países desenvolvidos. Se não fosse assim, não teríamos os resultados que temos.

FOLHA - A negociação com a Bolívia pelo gás e pela indenização das refinarias se arrasta. E o Brasil teve surpresas negativas. Vai haver mais surpresas, vai se acirrar?
GARCIA - Não. Vi uma declaração do senador [Antonio] Peredo, que é uma figura influentíssima no MAS [partido de Evo Morales], que nos deixou tranqüilos. Ele diz: "Queremos continuar a cooperação com o Brasil, a Petrobras será indenizada naquilo que lhe couber, não queremos levar para uma mediação internacional no plano puramente da negociação". Tem sido difícil porque a Bolívia está passando por um processo político muito intenso.

FOLHA - Morales, Kirchner e Chávez declararam apoio a Lula. Não é ingerência nos assuntos internos?
GARCIA - A decisão aqui não pode sofrer constrangimentos externos. É um tema nacional. Mas isso não exclui que, sobretudo os analistas políticos, possam especular sobre cenários.
A imprensa internacional tem refletido certa inquietação sobre a política externa do Alckmin. É uma política que cria um sentimento de isolamento do Brasil, o que seria desastroso. O fato de Alckmin querer reeditar a Alca a todo custo me parece complicado.
Ele está assessorado por embaixadores qualificados. Talvez não os esteja ouvindo, porque revelou um despreparo grande. Isso foi visível no debate da TV Bandeirantes, onde procurou substituir os conhecimentos de política externa por clichês.

Candidatos em 20 pontos - 12 - Política externa

O sr. priorizará as relações com a América Latina ou com os EUA? As negociações para a criação da Alca serão retomadas?
A discussão da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) está congelada há quase três anos, mas os EUA têm apostado na assinatura de tratados de livre comércio com países da região, como Peru e Colômbia. Em novembro, em Mar del Plata, o Mercosul se opôs à retomada das negociações, argumentando que "não estão dadas as condições para um acordo".

Lula
Esse dilema é falso. Continuaremos privilegiando o processo de integração sul-americana -o Mercosul e a Comunidade Sul-Americana de Nações, em especial -e fortalecendo as relações Sul-Sul. Mas, ao mesmo tempo, vamos ampliar ainda mais o acesso aos mercados europeu, norte-americano e asiático. Mantemos com os países desenvolvidos um relacionamento positivo e soberano. No nosso governo, as relações do Brasil com esses países são excelentes, e assim devem permanecer. Mas temos de diversificar cada vez mais nossas relações porque a dependência não é amiga da soberania. Em relação à Alca, defendemos o interesse nacional e regional. E a reunião de Miami estabeleceu o marco sob o qual as negociações poderão avançar, embora exista um consenso entre os países de que, no momento atual, as negociações no âmbito da OMC são prioritárias.

Alckmin
A América do Sul é o nosso entorno geográfico e nosso segundo parceiro comercial. Vamos ampliar as relações com todos os países do nosso entorno e recompor as relações do Brasil no âmbito da América do Sul, com base em interesses recíprocos. A integração regional continuará prioridade, em especial as iniciativas de integração física, energética e comercial. Vamos igualmente intensificar as relações com os centros mais dinâmicos da economia, como a Europa, os EUA e o Japão, como faz a China. Vamos buscar novas formas de cooperação comercial com os EUA, maior parceiro. Quanto à Alca, vamos atuar pela retomada das negociações, embora sabendo das dificuldades, pois estão paralisadas e dificilmente serão retomadas nas atuais bases. Os EUA não estão mais interessados por conta da tendência protecionista no Congresso norte-americano.

O sr. considera a Venezuela um aliado estratégico? A hostilidade entre o país e os EUA pode prejudicar o Mercosul?
A Venezuela é, desde julho, membro pleno do Mercosul. O presidente Hugo Chávez intensifica campanha anti-EUA e o palco da polarização, agora, é o impasse na eleição para o assento não-permanente da América Latina no Conselho de Segurança da ONU.

Lula
Não. Os problemas da Venezuela com os EUA não são de exclusiva responsabilidade de um país. O Brasil tem procurado atenuar conflitos internacionais, sobretudo aqueles que incidem em nossa região. A presença da Venezuela no Mercosul, além de sua importância econômica e comercial, tem relevância política. O Mercosul, em sua etapa atual de desenvolvimento, não tem uma política externa comum, ainda que procure atuar conjuntamente no mundo em uma série de aspectos, como de natureza econômica e comercial. A construção de políticas regionais comuns é um processo que está em fase inicial. É um dos déficits políticos que o Mercosul possui e que deveremos enfrentar.

Alckmin
Vamos ampliar o relacionamento com todos os países da América do Sul, com base na reciprocidade de interesses e na defesa de nosso interesse. A Venezuela, o quarto maior país produtor de petróleo e um dos maiores da região, é um parceiro comercial importante para o Brasil e acaba de entrar para o Mercosul. Creio que as posições de Hugo Chávez não serão obstáculo à integração regional.

http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/noticia_veiculo.asp?ID_VEICULO=2

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