quinta-feira, julho 06, 2006

11) Começa a campanha presidencial: notícias das candidaturas

Matérias do Estadão, 5/07/2006:

Começa oficialmente hoje a mais cara campanha à Presidência da República.
Os sete candidatos prevêem gastos de R$ 279,1 milhões. Em 2002, os gastos previstos pelos seis concorrentes foram de R$ 133,65 milhões
(ver abaixo)

"Tio Mário pagou a dívida", diz tesoureiro de Lula
José Filippi disse que o tio de sua mulher emprestou R$ 150 mil. A origem do dinheiro está sendo investigada pelo MP
(ver abaixo)

Sem legenda, mensaleiro inscreve candidatura
A convenção do PMDB do Paraná, realizada em 26 de junho, rejeitou a inscrição de José Borba, que renunciou após ser acusado de envolvimento no mensalão

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Começa nesta 5ª a mais cara campanha a presidente
Os sete candidatos prevêem teto de gastos de R$ 279,1 milhões em sua luta para se eleger. Em 2002, os gastos previstos pelos seis concorrentes foram de 133,65 milhões
João Domingos

BRASÍLIA - A mais cara campanha eleitoral para presidente da República começa oficialmente nesta quinta-feira. Os sete candidatos a presidente anunciaram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, juntos, prevêem teto de gastos de R$ 279,1 milhões em sua luta para se eleger.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê gastar R$ 89 milhões; Geraldo Alckmin, do PSDB, vem em segundo lugar, com R$ 85 milhões; Luciano Bivar (PSL), R$ 60 milhões; Cristovam Buarque (PDT) e José Maria Eymael (PSDC), R$ 20 milhões cada; Heloisa Helena (PSOL), R$ 5 milhões e Rui Pimenta (PCO), R$ 100 mil.
Na eleição passada, os candidatos previram gastar R$ 133,65 milhões. O então candidato José Serra (PSDB) declarou o teto de R$ 60 milhões; Lula, R$ 48 milhões; Anthony Garotinho (PSB), R$ 25 milhões; Ciro Gomes (PPS), R$ 250 mil; José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Pimenta, R$ 200 mil. Curioso é que Rui, candidato novamente a presidente, agora prevê gastos de R$ 100 mil, a metade do que em 2002.
A previsão de gastos é um dado que a Justiça eleitoral exige do candidato, mas ele pode fazer correções sem problemas. Na eleição de 2002, por exemplo, Lula previu inicialmente que gastaria R$ 36 milhões. No meio da campanha aumentou as despesas para R$ 48 milhões e acabou prestando contas de R$ 39 milhões.

Novas regras
Desta vez, a campanha tem restrições impostas pelo próprio Congresso, que aprovou às pressas uma lei com as limitações, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão proibidos, por exemplo, os chamados showmícios - eventos largamente usados nas anteriores, em que o artista contratado aparecia mais que o candidato -, distribuição de brindes e camisetas e cestas básicas.
Desaparecem, também, os outdoors e cartazes luminosos e faixas, pôsters em bens públicos, como paradas de ônibus e orelhões.
Os trios elétricos não podem mais ser transformados em palanque para discursos, o que representa um duro golpe no PT e no PSol, partidos acostumados a usar esse expediente em praticamente tudo o que fazem.
O presidente Lula e os candidatos a governador que disputam a reeleição não podem convocar cadeia de rádio e de televisão para pronunciamentos. No caso de catástrofe ou emergência, têm de pedir autorização do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais.
A internet não poderá veicular propaganda eleitoral de nenhum candidato, em nenhum momento. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que vinha fazendo propaganda para o PT, foi advertida pelo TSE e proibida de veicular a campanha em sua página.
Nem tudo, porém, é proibido. Pode ser vendido material de divulgação com nome e número do partido. Folhetos, panfletos e santinhos precisam estampar o CNPJ da empresa que imprimiu o material. Também está liberada a propaganda em placas de até 4 metros quadrados, desde que em propriedade particular. Adesivos em carro também são permitidos.

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Tesoureiro do PT diz que pagou dívida com dinheiro emprestado
José Filippi disse que o tio de sua mulher emprestou R$ 150 mil. A origem do dinheiro está sendo investigada pelo Ministério Público paulista
Luciana Nunes Leal
O Etado de São Paulo, 05 de julho de 2006

BRASÍLIA - Na primeira entrevista como tesoureiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito licenciado de Diadema, José de Filippi Júnior, deu uma explicação singela para a origem dos R$ 183 mil com os quais pagou uma multa judicial, em dezembro de 2003: a generosidade do "tio Mário". Trata-se do comerciante paulista Mário Moreira, morador de Diadema e dono de um mercado na capital. Tio da mulher de Filippi, Inês Maria, o comerciante emprestou R$ 150 mil ao prefeito.
"É o tio mais rico da minha mulher. Ele tinha uma poupança de quase R$ 400 mil e emprestou R$ 150 mil. Agora, (a dívida com tio Mário) já está em R$ 190 mil", disse Filippi.
O tesoureiro afirmou ter tirado R$ 15 mil de recursos próprios. O amigo e deputado estadual petista Mário Reali emprestou mais R$ 10 mil. O restante foi obtido graças a contribuições de 28 amigos que, juntos, doaram R$ 6.900 e uma festa organizada pelo PT de Diadema em apoio a Filippi, onde foram obtidos mais R$ 1.400, segundo explicação do prefeito.
Filippi mostrou os comprovantes de cada depósito feito em uma conta judicial, onde ficará o dinheiro até que o processo por improbidade, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), seja concluído.

Multa
O tesoureiro explicou que pagou a multa imposta pela Justiça para conseguir a liberação de seus bens: "convivi um ano e meio com meus bens bloqueados pela Justiça. É um absoluto constrangimento, um transtorno". Em 1995, Filippi foi acusado pelo Ministério Público paulista de ter usado a publicidade oficial da prefeitura em benefício próprio e do PT. O logotipo trazia três estrelas e o slogan "Diadema, prefeitura municipal: cada dia melhor."
"O Ministério Público entendeu que as três estrelas eram uma referência à terceira gestão seguida do PT em Diadema. Eu era o prefeito", disse Filippi, negando a acusação. "Não foi propaganda pessoal minha."
A multa foi o valor calculado pela perícia técnica para o material usado na publicidade da prefeitura, como folhetos, outdoors e cartazes. Na época, a prefeitura também foi acusada de ter patrocinado outdoors e um show da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em homenagem ao Primeiro de Maio. Segundo Filippi, a CUT provou na Justiça que usou recursos próprios e esta parte do processo foi encerrada. Paga a multa, o MP questiona agora a origem dos recursos, já que os R$ 183 mil são incompatíveis com a renda do prefeito.

Investigação
Assim como o presidente do PT, Ricardo Berzoini, Filippi estranhou que o MP só tenha decidido investigar a origem do dinheiro na semana passada, "dois anos e meio depois do pagamento". "Recebi na segunda-feira um ofício incompleto, com páginas faltando. Todas as explicações serão dadas, com os nomes de cada uma das pessoas que colaboraram para o pagamento da multa", disse o prefeito, eleito em 1992, em 2000 e reeleito em 2004.
O empréstimo de tio Mário foi motivo de risos até de Berzoini, durante a entrevista dos dois petistas. "Pede ao tio Mário", brincou o presidente do PT quando o assunto era formas de arrecadação de recursos para a campanha do presidente Lula. Berzoini reiterou a "total confiança" em Filippi.
Com outros dois ex-prefeitos de Diadema, Filippi é alvo ainda de uma ação do MP pela contratação sem licitação do escritório do advogado e deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, entre 1983 e 1996, quando a cidade foi governada pelo PT. Os outros dois prefeitos já deixaram o partido: Gilson Luiz Menezes está no PCdoB e José Augusto Ramos no PSDB. " A lei 8666 (Lei das Licitações) permitia a contratação sem licitação. Ele (Greenhalgh) não ganhou supersalário, não houve recurso desperdiçado", disse o prefeito.
Filippi também comentou o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregulares as contas da prefeitura de 2001 e 2002, por não cumprir a lei de aplicações mínimas em educação. "É o caso em que o tribunal está certo e eu acho que estou certo", resumiu o prefeito. Em vez de aplicar os 15% da receita tributária no ensino fundamental (1ª à 8ª série), como exige a lei, a prefeitura de Diadema aplicou apenas 8%. "Tínhamos uma liminar que permitia aplicação menores do que o exigido pela lei. Depois, a liminar foi derrubada. Mas Diadema tem uma tradição de aplicação no ensino infantil, para crianças de 0 a 6 anos, que considero essencial", defendeu-se Filippi.
Na defesa do companheiro, Berzoini atacou o candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. "Se fosse para deixar a educação como Alckmin deixou em São Paulo, Filippi não estaria contribuindo para o Brasil", disse o presidente do PT.

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