segunda-feira, julho 31, 2006

37) O escandalo dos sanguessugas...

da revista Época, edição 428, 31 de julho de 2006

Uma oportunidade para os políticos
O escândalo das sanguessugas pode ser visto como um passo rumo a uma sociedade mais madura, vigilante e menos tolerante com os corruptos
Guilherme Evelin e Leandro Loyola

DELAÇÃO
Luiz Antônio Vedoin ao ser preso pela PF. A memória e a organização dele impressionaram os investigadores

O empresário Luiz Antônio Vedoin virou um personagem da política brasileira com algemas nas mãos. No início de maio, ele foi preso pela Polícia Federal. Era acusado de chefiar uma máfia especializada em vender para prefeituras ambulâncias superfaturadas com dinheiro do Orçamento federal, que ficou conhecida como máfia das sanguessugas. Há três semanas, Vedoin confessou seus crimes para a Justiça Federal de Mato Grosso, em troca das vantagens da delação premiada. Dono de uma memória prodigiosa e muito organizado, Vedoin detalhou, em uma série de depoimentos ao longo de nove dias, como teria montado uma extensa rede de corrupção com o suposto envolvimento de quase um quinto dos integrantes do Congresso Nacional, dezenas de prefeitos e funcionários públicos e atuação em mais de 20 Estados. Na semana passada, o peso dos depoimentos do empresário começou também a mudar a agenda da campanha presidencial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a tocar no assunto corrupção e voltou a defender a necessidade de uma reforma do sistema político. Seu principal adversário, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), atacou Lula e tentou atribuir ao Executivo federal a maior responsabilidade pelo escândalo. Em reação às críticas tucanas e às declarações de Vedoin que lançaram suspeitas sobre o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Justiça também entraram na guerra eleitoral. Divulgaram um levantamento para mostrar que o esquema das ambulâncias foi implantado no governo Fernando Henrique Cardoso e só foi desmantelado graças a investigações iniciadas na gestão Lula. A senadora Heloísa Helena, integrante da CPI das Ambulâncias e candidata do P-SOL à Presidência, aproveitou para bater igualmente em petistas e tucanos.

A principal conseqüência das revelações de Vedoin vai muito além das picuinhas políticas e eleitorais. Na prática, foi desmontada a lenda construída em torno do anestesiamento da população brasileira em relação à importância da questão ética. Mostrou-se que a sociedade brasileira está mais madura e pronta para cobrar de seus políticos um comportamento compatível com o das melhores democracias. Nenhum grande movimento na História humana foi feito sem uma grande mobilização da sociedade. O caso das sanguessugas mostra um país mais vigilante e menos tolerante com a corrupção. Ao contrário do mau humor que parece contaminar boa parte da imprensa sempre que um escândalo desses vem à tona, o desmantelamento do esquema das sanguessugas pode ser considerado uma notícia extraordinária, um fato a comemorar. E uma ótima oportunidade para os políticos. Sobretudo, porque a pressão pela ética tem partido da própria sociedade, de cujos votos eles dependem.

"É um equívoco imaginar que corrupção e ética na política não estão na cabeça dos eleitores", afirma o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). Esse equívoco parecia ganhar força entre os analistas depois da recuperação do presidente Lula nas pesquisas eleitorais no início do ano. Tudo levava a crer que os bons índices da economia livrariam o presidente do tema incômodo do mensalão e da corrupção na campanha. Na prática, o cenário que se desenha, embora ainda bastante confortável para Lula, mostra que a ética será um dos temas centrais da campanha. "Se o tema da ética não tivesse importância, o presidente Lula seria imbatível", diz o sociólogo Antônio Lavareda, consultor eleitoral do PFL.

Os números que sugerem uma disputa presidencial em dois turnos parecem confirmar a opinião de Lavareda. "Os eleitores ainda querem ouvir sobre desemprego e renda, mas também querem saber o que os candidatos têm a propor para acabar com a corrupção", diz Moisés, da USP. "O candidato que fizer propostas sérias será ouvido." Em parceria com a colega Raquel Meneghello, da Unicamp, Moisés acaba de concluir uma extensa pesquisa sobre o tema. Foram ouvidas 2.060 pessoas em todo o país, em junho. Eis os resultados: 98% consideram a corrupção um problema sério; 85% condenam o candidato que rouba dinheiro público para bancar sua campanha, mesmo que ele tenha feito um governo maravilhoso.

Outra evidência dessa preocupação dos eleitores são os índices de intenção de voto na senadora Heloísa Helena. Ela cresceu nas pesquisas a ponto de se tornar decisiva para os rumos da eleição. Se mantiver ä uma votação expressiva, é provável que haja segundo turno. Boa parte dos votos recebidos por ela é atribuída pelos analistas a eleitores sensíveis às denúncias de corrupção. "Heloísa Helena é a candidata do inconformismo", diz o cientista político Rubens Figueiredo. Ela preferiu ser expulsa do PT a mudar suas idéias. Politicamente, transmitiu uma imagem de radical. Mas também de ética e coerência. E isso parece ter agradado ao eleitor.

Essa voz rouca das ruas clamando ética e coerência começa a impregnar os ouvidos dos políticos. Eles nunca falaram tanto na necessidade de mudar as regras do sistema partidário-eleitoral - uma providência que, em princípio, pode dificultar a vida de muitos. Um tema antes visto como árido - a reforma política - ganhou um súbito interesse. É considerado, quase unanimemente, a prioridade do próximo governo, seja ele qual for. "A reforma política caiu na boca do povo", diz o cientista político Bolívar Lamounier, filiado ao PSDB. "A maioria ainda não sabe com detalhes o que é essa reforma, mas quer mudanças."

No PSDB, o ex-presidente do partido José Aníbal lançou na semana passada sua candidatura a deputado federal usando a reforma política e a regeneração do Legislativo como mote de campanha. "Quatro anos atrás, não havia essa discussão", diz Aníbal. "Hoje é uma questão imperativa para o país." No PT, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, coordenador político do governo Lula, também defende a reforma política. E vai além. Ele propõe que haja mudanças na forma como é elaborado o Orçamento da União, para eliminar as brechas legais que permitiram o surgimento das sanguessugas.

Essas reformas podem ser o ponto de partida para um esforço nacional - com participação de todas as correntes políticas - pelo combate à corrupção. A reforma política e a orçamentária podem se tornar uma causa nacional. Podem ser uma crença em torno da qual os partidos se unam para responder aos anseios da sociedade pelo comportamento ético. "A ética é o conjunto de valores pelos quais uma sociedade rege sua conduta", diz Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp. "Dependendo do tom adotado no debate entre o governo e a oposição, esse movimento pela ética pode crescer." Trata-se de uma oportunidade que os políticos não devem desperdiçar se desejam mesmo responder ao desejo da sociedade.

Conexão evangélica?
Deputados da Universal são acusados de ter participado da criação da máfia das sanguessugas
Andrei Meireles e Rafael Pereira

Na lista das sanguessugas estão presentes 28 dos 60 integrantes da Frente Parlamentar Evangélica. Outros sete ex-deputados evangélicos também estão sob suspeita de envolvimento no esquema. O número mais impressionante se refere à bancada ligada à Igreja Universal do Reino de Deus: 14 dos 16 deputados são investigados. Ex-coordenador da Universal no Congresso Nacional, o ex-deputado Bispo Rodrigues renunciou para evitar a cassação no escândalo do mensalão. Agora, foi denunciado à Justiça Federal como um dos principais operadores da máfia das ambulâncias.

No depoimento à Justiça, Luiz Antônio Vedoin afirmou que a servidora pública Adarildes Costa, conhecida como Ada, era a operadora da Universal entre as sanguessugas. Ela é da Igreja Batista, foi assessora do Bispo Rodrigues e tinha as senhas dos deputados para acessar o sistema on-line do Ministério da Saúde. Era ela, segundo as acusações, quem decidia onde seriam aplicados os recursos das emendas ao Orçamento.

ORIGEM
O ex-deputado Bispo Rodrigues (à dir., de azul) no dia da prisão.
Ele teria ampliado o esquema iniciado pelo colega Lino Rossi (à esq.)

De acordo com Vedoin, os deputados da Universal recebiam 10% sobre o valor das emendas e Ada 3%. Segundo Vedoin, em outubro de 2005, depois da renúncia de Rodrigues, Ada procurou o ex-deputado. Teria feito ameaças com um dossiê contra a Universal e exigido dinheiro para não divulgar a papelada. Segundo Vedoin, Rodrigues entrou em pânico e pediu ajuda. Para resolver a situação, o trio teria se reunido no hotel Meliá, em Brasília. Ali, teria sido fechado um acordo: Ada receberia R$ 200 mil - R$ 185 mil em cheques e R$ 15 mil em dinheiro em espécie - e o Bispo Rodrigues abriria mão das comissões devidas pelo esquema.

ÉPOCA ouviu Ada. Ela diz que recebia 3% de comissão porque participava da elaboração dos projetos para a venda de ambulâncias. Mostrou um cheque da agência do banco BCN em Cuiabá no valor de R$ 50 mil, com data de 30 de novembro de 2005, duas vezes devolvido por falta de fundos. Seria, segundo Vedoin, o preço de seu silêncio. "É mentira", diz Ada. "Esse cheque e outros foram dados em pagamento a serviços."

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos investigadores da CPI das Sanguessugas, se diz impressionado com o envolvimento de evangélicos com as supostas falcatruas. "A bancada da Universal atuava como uma quadrilha sob o comando do Bispo Rodrigues", afirma Gabeira. "A bancada da Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada pelo deputado Josué Bengston (PTB-PA), dava até recibo."

Segundo Vedoin, em troca das emendas, Bengston teria embolsado R$ 35 mil e recebido outros R$ 39 mil para construir uma igreja. "O Luiz Antônio doou o dinheiro porque gostou do trabalho da igreja", diz Bengston. "Não foi comissão." De acordo com Vedoin, em 2005 o deputado José Divino (PMDB-RJ), pastor da Universal, destinou R$ 240 mil à compra de ambulâncias para o Serviço de Assistência Social ao Evangelho, no Rio de Janeiro. "José Divino recebeu 24 mil e o reverendo Isaías, responsável pela entidade, R$ 12 mil", afirma Vedoin. Procurada por ÉPOCA, a assessoria de Divino disse que o deputado estava em viagem. O reverendo disse que não recebeu nada e que "as acusações são para macular a imagem do Zé Divino e da bancada evangélica".

Os investigadores afirmam que a explicação para o envolvimento de tantos parlamentares evangélicos é a origem do esquema. Ele teria começado com Lino Rossi, da Igreja Batista. A primeira operação teria sido com uma emenda do deputado Nilton Capixaba, da Assembléia de Deus. O núcleo inicial seria formado por políticos da Universal.

Pastores entre as sanguessugas
Dos 60 deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, 28 estão entre os investigados pela CPI
14 são da Universal do Reino de Deus
10 são da Assembléia de Deus
2 são da Evangelho Quadrangular
1 da Batista
1 da Internacional da Graça
Um senador da Igreja Batista também é investigado

Anatomia de uma fraude
Tudo o que você precisa saber sobre o esquema da máfia das ambulâncias, que pode envolver quase um quinto do Congresso Nacional
Andrei Meireles e Matheus Leitão
Com Matheu Machado e Ana Paula Galli

O esquema das sanguessugas começou de forma bizarra, com uma troca de malas em um aeroporto, e terminou graças a uma investigação exemplar. A Polícia Federal e o Ministério Público trabalharam em segredo durante dois anos para desbaratar um sistema de fraude que envolve quase um quinto do Congresso Nacional, cerca de 600 prefeituras e funcionários públicos. Para entender tudo isso, ÉPOCA preparou um guia do caso.

O QUE É?
Trata-se de uma forma de falcatrua que envolve deputados, funcionários públicos, prefeitos e empresários. Um deputado se oferecia para apresentar uma emenda ao Orçamento da União que permitia ao prefeito de alguma cidade comprar ambulâncias com dinheiro federal. Depois de aprovada a emenda, funcionários do Ministério da Saúde liberavam o dinheiro, desde que a empresa Planam fosse a fornecedora das ambulâncias. O valor era mais alto que o preço normal, e o excedente era dividido entre os participantes do esquema.

COMO COMEÇOU?
Foi em 1999, com uma troca acidental de malas no aeroporto de Cuiabá, segundo disse o empresário Luiz Antônio Vedoin aos investigadores. Ele afirmou que seu pai, Darci, e o deputado Lino Rossi (PP-MT) trocaram as malas e se encontraram mais tarde no escritório de Lino para desfazer o engano. Depois disso, pai e filho marcaram um jantar com Lino, no qual apresentaram o projeto para vender ambulâncias a municípios. As sanguessugas começaram a se organizar em outro encontro, no gabinete de Lino Rossi. Segundo Vedoin, Lino o apresentou primeiro a deputados com escritórios no mesmo andar, como Renildo Leal e Dino Fernandes. Depois, o levou para conversas com outros oito deputados - Nilton Capixaba, João Caldas, Bispo Rodrigues, João Grandão (PT-MS), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Pastor Amarildo, Pastor Valdeci e Matos Nascimento. "Foi a partir deles que conheci os outros deputados", afirmou.

A LINHA DE PRODUÇÃO
O esquema começou com o empresário Darci Vedoin (à esq., no camburão da PF). Envolveria parlamentares como o senador Magno Malta (em seu gabinete) e prefeitos como Lindberg Farias (último à direita)

QUEM ESTÁ ENVOLVIDO?
A Polícia Federal e o Ministério Público investigam três senadores, um ex-senador, 91 deputados federais, 25 ex-deputados federais, 60 prefeitos, 12 assessores parlamentares, 18 funcionários públicos e 21 empresários. Essa lista ainda pode crescer. Alguns nomes foram recebidos sem surpresa, porque são personagens habituais nos escândalos com dinheiro público. Outros causaram espanto. Foi o caso do ex-deputado Emerson Kapaz, líder de movimentos em defesa da ética na atividade pública e empresarial. "Ele recebeu cheques de uma conta da Planam no BCN e indicou contas de empresas, do chefe de gabinete Jefferson de Castro e Laura Hosiasson, para os pagamentos", afirmou Vedoin à Justiça. Em nota, Kapaz diz estar com "a consciência tranqüila", mas só vai falar sobre o caso depois de ter acesso ao depoimento de Vedoin.

O QUE DIZEM OS ACUSADOS?
Os envolvidos recebiam pagamento de diversas formas. Além de dinheiro, Vedoin doava carros. De acordo com o empresário, o senador Magno Malta (PL-ES) recebeu de presente um furgão da Fiat. "Não ganhei nada desse bandido", diz Malta. "O carro foi emprestado pelo deputado Lino Rossi." O senador capixaba diz ter aceitado o empréstimo porque precisava de um veículo grande para transportar sua banda gospel.

A maior parte dos pagamentos, no entanto, era em dinheiro vivo. Segundo Vedoin, assim foram pagas as propinas ao deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). "Não recebi nada, não tenho nenhuma participação nesse esquema e vou provar isso na Justiça", afirma Capixaba. Vedoin disse também ter feito depósitos nas contas bancárias de parlamentares. Segundo o empresário, houve depósitos no valor de R$ 200 mil para o deputado Cabo Júlio (PMDB-MG). "A quadrilha agia no Ministério da Saúde. Alguém de lá ganhava, porque não recebi nada", diz Cabo Júlio. Outra forma seria o depósito na conta de algum assessor. Um funcionário do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), teria recebido R$ 32 mil por ele. "O ruim é ter meu nome citado no meio dessa lama, sem razão", disse Farias.

QUEM É LUIZ ANTÔNIO VEDOIN?
Para os investigadores do caso, é ele o cérebro da máfia das sanguessugas. Metódico, memória prodigiosa, Vedoin impressionou nos depoimentos pelas descrições detalhadas de operações financeiras com mais de uma centena de pessoas. Grande parte de suas acusações foi reforçada com a apresentação de documentos. Vedoin disse que em 1993 seu pai, Darci, montou um escritório de lobby para atuar na intermediação de verbas públicas com municípios de Mato Grosso. Acabou desistindo e abriu uma salinha para vender fotocópias. A família voltou a fazer negócios sete anos atrás. Ficou rica e passou a fazer viagens freqüentes ao exterior. Segundo um parente, numa viagem a Milão, Luiz Antônio gastou uma fortuna em lojas de grife e sua mãe comprou um anel por R$ 30 mil. Depois de preso na Operação Sanguessuga, Luiz Antônio, de 31 anos, casado, pai de uma menina, viveu dois momentos diferentes na cadeia. Chegou falante e bem-humorado. Trocou as roupas sociais por bermudas, camisetas e chinelos. Achou que ficaria pouco tempo preso. Depois que o Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de habeas corpus, mudou de comportamento. Nervoso e tenso, passou a fazer ameaças de entregar todo mundo.

LADOS OPOSTOS
O deputado Nilton Capixada (à esq.) foi o autor da primeira emenda para beneficiar a Planam no esquema. É um dos investigados pelo procurador Mário Lúcio (ao lado, em seu escritório)

COMO FOI A INVESTIGAÇÃO?
Em 2002, os procuradores da República no Acre foram os primeiros a detectar fraudes nos negócios entre prefeituras e as empresas dos Vedoins. Avisaram aos colegas de Mato Grosso, onde fica a sede da Planam, e lá foi aberta uma investigação com a colaboração da Receita Federal. Em outubro de 2004, com base num trabalho de auditores em Rondônia e outros Estados, a Controladoria-Geral da União pediu à Polícia Federal e ao Ministério da Saúde que investigassem o caso. O ministério nada fez. Disse não ter poder de polícia. No começo de 2005, a Inteligência da Polícia Federal conseguiu autorização judicial para gravar as conversas dos suspeitos. Os diálogos mostraram a existência da quadrilha. Durante mais de um ano, procuradores e policiais trabalharam em sigilo até a deflagração da Operação Sanguessuga, em maio deste ano. Com os resultados, em junho, os procuradores da República Mário Lúcio Avelar, Paulo Gomes Ferreira Filho e Marcelo Borges Medina encaminharam à Justiça Federal uma denúncia contra 81 supostos sanguessugas.

O QUE SE PODE ESPERAR?
A direção do Congresso não queria investigar as sanguessugas. A CPI só foi criada depois de muita pressão de um grupo de parlamentares liderados pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Esse grupo também atua para a investigação parlamentar produzir resultados. A Justiça Federal de Mato Grosso deverá julgar até o fim do ano os envolvidos sem mandato. Deputados e senadores poderão se defender em dois foros: no próprio Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário da Câmara, deputados costumam absolver os colegas. A expectativa no meio jurídico é de uma longa demora para o julgamento das sanguessugas no STF, por causa do ritmo lento da Justiça.

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