40) Finalmente a estabilidade?

Materia da revista Forbes, do mes de julho 2006

Colhendo os bons frutos da estabilidade
Pesquisa mostra que o governo Lula tirou 6 milhões de eleitores das classes D e E e os promoveu para a classe C

Por Liliana Lavoratti
BLOOMBERG NEWS/MARIO VILLAFUERTE
Melhora no consumo da parcela mais pobre da população explica a preferência que tem o petista na corrida pela Presidência

Uma das questões que vai perpassar o debate eleitoral nos próximos três meses é a origem do apoio popular à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E também se os já mais do que evidentes benefícios gerados pelo cenário econômico devem ser atribuídos ao governo petista ou em parte são mérito do governo Fernando Henrique Cardoso. Afinal de contas, foi em 1994, no Plano Real, que o País inaugurou a política macroeconômica praticada nos dois mandatos do tucano e cuja essência foi mantida no governo petista. A receita do Fundo Monetário Internacional (FMI), calcada nos juros altos para segurar o dragão da inflação, associada ao ajuste fiscal para segurar a fome de gastança dos governantes, marcou o Brasil nos últimos dez anos.

O tema vai dar muito pano para manga, mas já se arriscam algumas opiniões. Para o economista-chefe da RC Consultores, Marcel Pereira, os juros altos são fator de concentração de renda, porém, inflação alta é fator de concentração de renda ainda maior e, por isso, é tão indesejável. "Estabilidade não é um capricho econômico, é pré-condição para uma sociedade mais justa", enfatiza. É isto que explica, em boa dose, a opção do governo petista em prosseguir com a ortodoxia tucana dos juros mais elevados do mundo para não colocar em risco a conquista dos preços estáveis. É também o que ajuda a interpretar o que recente pesquisa DataFolha revelou: o governo Lula tirou 6 milhões de eleitores das classes D e E e os promoveu para a classe C.
STEPHEN HILGER/BLOOMBERG NEWS
Foi o governo FHC que criou a política macroeconômica que ainda está em vigor

Essa melhora no consumo e nas expectativas da parcela mais pobre da população também justifica em grande medida o favoritismo do petista na corrida presidencial. Embora o tucano Geraldo Alckmin tenha crescido nas intenções de voto nas últimas semanas, Lula ainda venceria no primeiro turno com larga vantagem sobre o principal adversário. São as classes C, D/E - no primeiro grupo, 68% têm renda familiar mensal de até três salários mínimos e no segundo, 86% têm renda de até dois mínimos.

É justamente essa parcela dos brasileiros que concentra as taxas mais expressivas de intenção de voto na reeleição de Lula, com 44% e 54%, respectivamente, contra 34% na A/B -metade deles têm renda superior a cinco salários mínimos. Mas os ricos e classe média também ganharam com a política de juros altos. A mesma pesquisa mostra que entre 2001 e 2004 a renda financeira do rico subiu, em termos reais, 66%, enquanto a do trabalhador cresceu apenas 19% acima da inflação. Ou seja, quem tem dinheiro disponível para usufruir dos rendimentos financeiros, os chamados "rentistas", foram mais beneficiados ainda.

Pouca margem de manobra na área econômica explica a falta de promessas dos candidatos de promover mudanças

Os números continuam falando por si mesmos: desde 2003, o salário mínimo subiu 32, 2% acima da inflação; o valor da cesta básica caiu em 2003 (- 6, 5%) e 2004 (-2, 6%) e ficou estável ano passado (0, 3%), comportamento que deverá se repetir em 2006. "Esse fenômeno tem nome e sobrenome: melhora do poder de compra da população de baixa renda", ressalta Pereira. Apesar de considerar razoável a contribuição dos programas sociais na distribuição de renda das camadas populares de 2003 para cá, Pereira atribui um peso maior ao controle da inflação para essa situação.

"A estabilidade de preços incide diretamente sobre o custo da cesta básica, aumentando a capacidade de consumo dos que têm menos renda no bolso", acrescenta. Na opinião dele, o barateamento da cesta básica e o aumento do salário mínimo ainda são as maiores ferramentas de desconcentração de renda no Brasil. "E a queda da inflação ainda é o principal vetor para a redução da desigualdade social. Na época da hiperinflação, não havia programa social capaz de se contrapor a corrosão do poder de compra da moeda", ressalta o consultor.
JEAN PIERRE PINGOUD/BLOOMBERG NEWS
Lula: preocupação com controle de inflação, câmbio flutuante e geração de superávit primário

Na opinião de Amir Khair, consultor e ex-secretário de Fazenda da Prefeitura de São Paulo na gestão de Luíza Erundina, embora "a inflação seja poderosa", é também forte o impacto, na economia, das políticas compensatór ias, como o Bolsa Família, que já abrange 11, 1 milhões de famílias de brasileiros situadas abaixo da linha da pobreza . "Quando se cria consumo, o investimento ocorre porque os investidores não querem perder o bonde do novo mercado que se avizinha", enfatiza Khair. Ele lembra que as iniciativas de distribuição de renda têm efeitos multiplicadores, não apenas na economia, mas em outros indicadores sociais, como a redução da violência.

"O próprio setor público se beneficia quando parte da população carente passa a demandar menos atendimento por parte do Estado, é menos tensão em cima dos governos", acrescenta. Dentre essas iniciativas, ele cita a Previdência Social, "o maior programa de redistribuição de renda no Brasil". Neste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastará R$ 156 bilhões em aposentadorias e pensões, cerca de R$ 42 bilhões acima do que o governo arrecada de empregados e empresas de contribuição para a Previdência Social.

Esse rombo, apontado internamente como um dos principais nós que o Brasil terá de desatar nos próximos anos, não chega a ser condenado por organismos internacionais como o FMI. A instituição vê com bons olhos a distribuição de renda feita por meio do pagamento de benefícios previdenciários, que para a maioria dos segurados se constitui na única fonte de renda, conforme estudos publicados pelo Fundo. É bom lembrar que o Brasil é um dos países com maior concentração de renda em todo o mundo.

Se os juros altos são o único remédio para tratar das doenças do Brasil, se a dose aplicada está sendo excessiva, se essa política tem mais ganhos que perda para o País e para a população, tudo isso vai apimentar o debate ao longo desses meses que antecedem a votação nas urnas. Por enquanto, o que existe é a sensação de que não haverá muito espaço nem para um novo Lula caso ele seja reeleito, nem para um governo muito diferente do atual para o candidato que venha substituir o petista no Palácio do Planalto. Os pré-programas dos dois candidatos com maior chances na corrida presidencial são muito parecidos, em especial na forma como prometem conduzir a política econômica para colocar o Brasil no prometido eixo do desenvolvimento.

"Ninguém que estiver sentado na cadeira do Presidente da República a partir de janeiro de 2007 vai conseguir fugir muito dessa lógica", afirma Marcel Pereira. É por isso que Lula e Alckmin preocupam-se com controle da inflação, câmbio flutuante e geração de superávit primário para equilibrar as contas públicas. Se o novo governo fugir do controle de preços no momento seguinte o ganho vira perda. E a população rejeitaria qualquer movimento no sentido de colocar em risco a estabilidade, constata o economista-chefe da RC Consultores.

A pouca margem de manobra no campo macroeconômico é o que também justifica a ausência de promessas dos presidenciáveis indicando uma guinada no modelo atual. "Ninguém até agora falou o que gostaríamos de ouvir: a redução do peso atribuído à política monetária como principal instrumento de manutenção da estabilidade econômica e controle de gastos do próprio governo", afirma Marcos Crivelaro, professor da Faculdade de Informática e Administracão Paulista (Fiap).

A pequena diferença entre os candidatos pode resultar em uma reeleição com um resultado muito aperto e similar ao que está acontecendo no México, com perigo até de ocorrer indignação popular", desconfia Crivelaro, fazendo um paralelo com a derrota do candidato de esquerda à Presidência do México, López Obrador, pelo governista Felipe Calderón. Obrador sustenta que houve fraude e pediu recontagem de votos. Ele prevê que a batalha jurídica vai começar antes dos eleitores irem às urnas. "As modificações na lei eleitoral, que ainda são de pouco conhecimento dos partidos, pode transformar essa eleição na eleição dos advogados", diz o professor da Fiap.

Embora o Brasil não seja o México e a economia esteja sorrindo para Lula, a verdade é que o presidente vem se empenhando em criar condições de governabilidade para um segundo mandato. Ofereceu a direção dos Correios para o PMDB, aliado de peso não apenas para angariar votos, mas especialmente para garantir maioria no Congresso Nacional nos próximos quatro anos. "Compartilhar o poder é uma tendência natural e Lula aprendeu com isso", diz o consultor Amir Khair. Ele acredita que, embora divididos, a maioria dos peemedebistas tenderá a ficar ao lado de Lula.
ROGÉRIO MONTENEGRO
Fábio Silveira, da RC Consultores: influência externa dará volatilidade ao câmbio

A largada oficial da corrida presidencial, no início deste mês, e o esquentamento da campanha, vai se definindo melhor o segundo semestre do ano, não só na política, mas também na economia. Ao lado da evolução do quadro da disputa político-eleitoral, e sob o clima do "Lula já ganhou", as atenções estarão voltadas para algumas questões diretamente ligadas à economia. E isso vai acontecer menos por causa das eleições e mais por fatores externos que representam uma pequena dose de ameaça ao cenário atual de estabilidade interna.

"Esta será a eleição menos empolgante e mais previsível da história do Brasil desde a redemocratização. Ganhe Lula ou ganhe Alckmin, ninguém espera rupturas na política econômica do próximo governo", afirma o cientista político Rogério Schmitt, da Tendências Consultoria. Por isso, não haverá turbulência no mercado financeiro. Ele acrescenta que as eleições em curso têm um caráter plebiscitário até mais forte do que a corrida presidencial de 1998, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso era franco favorito à reeleição. "Isso por si só diminui o interesse sobre o resultado do pleito", deduz Schmitt.

Para Marcel Pereira, os elementos de insegurança vindos do exterior, especialmente a dúvida sobre a evolução dos juros nos Estados Unidos, não permitem tirar conclusões sobre o segundo semestre. "O certo é que não haverá mais a fartura entre 2002 e 2006, quando os juros americanos estavam baixo e o capital internacional fluía com volúpia para as economias emergentes. Isso não vai acontecer mais", completa.

O diretor da RC Consultores pensa um pouco diferente. Para Fábio Silveira, os ventos externos resultarão em certa volatilidade do câmbio, com possibilidade de pequena desvalorização do real. Da mesma forma, os preços do petróleo deverão continuar oscilando. "Se não é um cenário confortável, também não indica terror", afirma Fábio. Ele acredita que no final do ano o governo não escapará de reajustar os preços dos combustíveis em torno de 10% . Entretanto, tudo isso não comprometerá o crescimento "sem muito brilho" do PIB estimado em cerca de 3, 7% para este ano em relação a 2005.