sábado, agosto 05, 2006

44) Dívidas perdoadas: cem anos de perdao?

Comentarios certamente maldosos...

Números do perdão das dívidas dos países "amigos" de LULA.

Brasil perdoa 95% da dívida de Moçambique
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva , e de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, assinaram na terça-feira (31) em Brasília um acordo em que o Brasil perdoa 95% da dívida do país africano - no valor de US$ 315 milhões. Lula acompanhou o gesto de um comentário dirigido elipticamente às metrópoles desenvolvidas: "Eu penso que isso pode servir de exemplo para que outros países da mesma magnitude do Brasil tenham o mesmo gesto com outros países pobres do mundo, que muitas vezes têm uma dívida que todo mundo sabe que é praticamente impagável, mas que funciona como uma espécie de espada na cabeça dos devedores", afirmou.
Brasil perdoa mais da metade de dívida da Nigéria
O Brasil vai receber apenas US$ 67,3 milhões da dívida de US$ 150,4 milhões que a Nigéria contraiu com o país, há mais de 20 anos, em financiamentos e seguros de exportações. Os outros R$ 83,1 milhões serão cancelados, conforme acordo assinado ontem (29/12) pelo ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, e pela ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala.
Brasil perdoa dívida de US$ 52 mi da Bolívia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o perdão de uma dívida de US$ 52 milhões que a Bolívia tinha com Brasil.
O anúncio foi feito durante uma breve visita do presidente brasileiro à Bolívia, para onde viajou depois do final da Cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú, na Argentina.
Além de demonstrar seu apoio político a Mesa e perdoar dívidas do país, Lula anunciou a abertura de uma linha de crédito do BNDES para que a Bolívia possa construir uma rodovia ligando Puerto Suarez (cidade boliviana na fronteira com o Brasil, perto de Corumbá/MS) a Santa Cruz de La Sierra.
Brasíl perdoa dívida de 4 milhões de dólares a Cabo Verde
O Brasil vai perdoar ao Estado de Cabo Verde a dívida de 4 milhões de dólares que este acumula junto das instituições daquele país.
BRASIL PERDOA DÍVIDA DA NICARÁGUA
Havana, 17 de maio (RHC).- O presidente nicaragüense, Enrique Bolaños,
agradeceu a decisão do Brasil de perdoar 95% da dívida nicaragüense com esse país, estimada em 141 milhões de dólares.
BRASIL VAI PERDOAR DÍVIDA DE CUBA
HAVANA - Brasil e Cuba devem assinar acordo para amortizar a dívida do
governo cubano com o governo brasileiro, que já chega aos 40 milhões Euros.
O pagamento da dívida será suavizada com a redução de 20% dos alores
de alguns produtos comprados pelo Brasil.
Cuba ainda tem uma dívida com o setor privado brasileiro no valor de R$ 10 milhões.
Lula chega em Cuba com presente econômico
Pagamento de 20% da dívida de cerca de R$ 134 mi do país com o BB Será facilitado; usina terá R$ 20 mi do BNDES Havana (AF)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 57, desembarcou em Cuba com presentes econômicos para o ditador Fidel Castro, 77. Será facilitado o pagamento de 20% da dívida de cerca de R$ 134 milhões do país com o Banco do Brasil e serão investidos R$ 20 milhões do BNDES na construção de uma usina de álcool combustível.
OAB critica perdão de Lula à dívida do Gabão
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Aristoteles Atheniense, criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de perdoar a dívida do Gabão com o Brasil, calculada em US$ 36 milhões. O perdão foi anunciado durante viagem presidencial ao país africano, na semana passada.
Afinal de contas, o Lula é presidente de que pais?
O BNDES do governo LULA emprestou milhões de dólares para a VENEZUELA do palhaço HUGO CHAVEZ para a construção do METRÔ, gerando empregos para milhares de venezuelanos.
O BNDES de LULA emprestou milhões de dólares a BOLÍVIA para que fosse construída uma estrada com 100% em território boliviano, que liga "lugar nenhum" a "porra nenhuma" só para dar emprego a milhares de bolivianos.
O BNDES do LULA emprestou 450 milhões de dólares para o ditador FIDEL CASTRO para diversas obras em CUBA, para dar empregos aos cubanos. O governo LULA anistiou a dívida do assassino FID EL CASTRO, de Cuba, de 150 milhões de dólares.
O governo de LULA anistiou a dívida de diversos PAISES AFRICANOS,todos governados por DITADORES, 700 milhões de dólares.
O governo LULA pagou mais de 55 milhões de dólares por um avião nababesco, ao nível dos marajás das arábias.
O governo LULA gasta, anualmente, mais de 10 milhões de reais com cartões de créditos corporativos distribuidos aos ministros, ao próprio LULA. Só a inútil da 1ª Dama, Marisa, gastou cerca de 450 mil reais em futilidades.
O governo LULA está fazendo uma LOTERIA para que os clubes de futebol possam pagar as suas dívidas com o INSS.
E, PARA FINALIZAR, LEVA UMA "TROLHA" DE EVO MORALES, "ÍNDIO COCALEIRO", PRESIDENTE DA BOLÍVIA
ATÉ QUANDO O POVO BRASILEIRO VAI CONTINUAR PAGANDO ESSA CONTA ? ? ?
ALÔ CONGRESSO NACIONAL, ALÔ MINISTÉERIO PÚBLICO,
CHAMEM A POLÍCIA ! ! !
O BRASIL NÃO PERTENCE AO "G-7", PERTENCE, NA REALIDADE, AO G-171.
ACORDA, BRASIL ! ! !

sexta-feira, agosto 04, 2006

42) Vossa Excelencia é um gatuno? Imagine...

Servico de utilidade pública: descubra se o seu candidato é um ladrão, simples larápio, um perigoso meliante...
Esta matéria, da newsletter NO Mínimo (Notícia e Opinião), de 4 de agosto de 2006, informa como se informar (no Transparência Brasil) se o seu candidato tem informacoes privilegiadas sobre formas de fazer dinheiro nascer em árvores, por exemplo, ou aparecere misteriosamente embaixo do colchão...
Incrível a quantidade de nobres colegas que não confiam no sistema bancário, preferindo o velho sistema do troca-troca, isto é, troca um favor aqui, por um pacote de verdinhas aqui e ali...

A ficha corrida de suas excelências
Luiz Antônio Ryff
NO Mínimo, 04.08.2006

Quando alguém está para ser contratado, a primeira coisa que se levanta são as suas referências e antecedentes. A atual legislatura mostra que nem sempre há o mesmo cuidado ao escolher nossos representantes políticos. Mas um novo site promete facilitar a vida dos eleitores que desejam controlar de perto a qualidade de seus parlamentares. Com ele, vai ser possível saber se um candidato à Câmara dos Deputados merece o seu voto. Ou se merece outra coisa.

O braço brasileiro da ONG Transparência Internacional resolveu aproveitar as possibilidades da internet para reunir em um só lugar informações importantes de domínio público que habitualmente ficam dispersas em vários lugares. Agora, bastam uns poucos cliques no mouse para qualquer um saber se um determinado candidato responde a processo na Justiça ou se está envolvido em algum escândalo. Assim é mais fácil separar o joio do trigo, sem cair naquela velha ladainha de que político é tudo igual. Não é. E o site mostra isso.

O projeto se chama “Excelências” e traz informações relevantes sobre os principais candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. A listagem inclui todos os postulantes à reeleição, ex-ministros, ex-governadores, ex-senadores e ex-prefeitos de capitais. Ou seja, os candidatos com uma carreira pública mais extensa.

Os quesitos são abrangentes o suficiente para que alguns pesos-pesados da política nacional sejam “fichados” no site. Em São Paulo, por exemplo, o ex-ministro Antonio Palocci (PT), o ex-governador Paulo Maluf (PP), o ex-prefeito Celso Pitta (PTB), o ex-presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente do PT, José Genoíno, estão na lista.

Depois de tantos escândalos envolvendo a atual legislatura, as informações ajudam a perceber que nem tudo está perdido. “Há vários políticos com a ficha limpa", afirma o jornalista Marcelo Soares, coordenador do projeto. Ele próprio, no entanto, faz a ressalva: "Ou pelo menos que não têm nada que a gente tenha conseguido encontrar”. Com efeito, na primeira leva de 150 analisados, 82 candidatos não estão envolvidos em escândalos nem respondem a processos. Embora isso não signifique um atestado de idoneidade, já é um bom sinal.

No outro lado, 68 candidatos têm algo a macular suas fichas. O diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Cláudio Abramo, diz que uma das curiosidades percebidas no levantamento é que, na maioria das vezes, um político que responde a um processo acaba respondendo a outros. “Quando é réu por uma coisa, normalmente é por outras também. É difícil ter um processo apenas. Vira contumaz.”

No site, o eleitor encontra uma ficha com os dados e um pequeno perfil de cada político. É possível saber se os candidatos respondem a processos no Supremo Tribunal Federal ou em segunda instância nos Tribunais de Justiça; se há pendências nos Tribunais de Contas dos Estados ou na Procuradoria Geral Eleitoral.

Quem foi candidato nas últimas duas eleições (em 2002 e 2004) tem o registro do número de votos, onde ficam seus redutos eleitorais e as informações sobre financiamento de campanha. Dá para saber que empresas ou pessoas deram dinheiro para os candidatos. Na consulta, é possível descobrir que a Embraer foi uma das empresas que ajudou a eleger, em 2002, a deputada federal Ângela Guadagnin (PT-SP), aquela ganhou notoriedade nacional após comemorar com a “Dança da Pizza” a absolvição de seu colega de bancada, João Magno, envolvido no escândalo no Mensalão. Serve como uma curiosidade.

Talvez seja mais importante saber que o deputado federal Fernando Estima, do PPS – que assumiu no ano passado como suplente na vaga aberta com a renúncia de Valdemar Costa Neto (então presidente nacional do PL) – teve como doadores de sua campanha dois ex-governadores de São Paulo, Orestes Quércia (PMDB) e Paulo Maluf (PP). Não é surpreendente saber que um político, candidato do ex-partido comunista, conseguiu receber dinheiro de Quércia e de Maluf ao mesmo tempo?

E embora tenha iniciado sua carreira como deputado apenas no ano passado, Estima já está em maus lençóis. Seu nome está envolvido no escândalo da máfia dos Sanguessugas, que fraudava preços na compra de ambulâncias. A informação também está no site “Excelências”.

Aliás, como falcatruas mais recentes não tiveram ainda seguimento na Justiça, há uma seção chamada “Deu no Jornal”. Foi a forma encontrada para informar se um candidato foi personagem de algum escândalo noticiado pela imprensa. Assim, políticos citados como envolvidos com a máfia dos Sanguessugas, por exemplo, têm destaque assegurado. Os do Mensalão também.

Além disso, há dados mais básicos, relacionados à atuação parlamentar, como a relação de projetos aprovados, as emendas de liberação de verbas, o número de faltas e como votaram (esse ainda pouco útil, já que não cita as situações específicas). Há também a declaração de bens dos candidatos.

A relação não contempla todos aqueles que disputam uma vaga na Câmara dos Deputados. “Se fossem todos, teríamos que trabalhar com 5.206 candidatos", afirma Cláudio Abramo. "Não tínhamos condição de fazer. É uma pena.” Ficaram aqueles com “mais estrada”. O banco de dados está sendo montado aos poucos. Inicialmente foram contemplados os candidatos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal _ que reúnem quase 50% do eleitorado nacional. Bahia e Rio Grande do Sul entram ainda esta semana.

Inicialmente o nome do site seria “ficha corrida”. Para evitar contestação judicial, a opção foi descartada em prol do irônico “Excelências”, alusão à forma de tratamento usada entre os deputados. Embora nem sempre alguns estejam à altura dela.

Infelizmente, não há algo semelhante que permita conhecer melhor nem os candidatos ao Senado Federal, nem aos governos de Estado, nem às Assembléias Legislativas, nem à Presidência. Mas o que existe já é um ótimo começo.

ryff@nominimo.com.br

41) Comparacoes maldosas

Recebido de uma dessas correntes, nas quais nunca se sabe quem, quando ou por que se produzem materiais desse gênero, certamente maldoso em relação a um dos candidatos presidenciais:

Comparações Pertinentes:-

1-Londres, 1940. Os bombardeios são diários, e uma invasão
aeronaval nazista é iminente. O primeiro-ministro W. Churchill pede
ao rei George VI que vá para o Canadá. Tranqüilo, o rei avisa que
não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as
Filhas. Elas não aceitam e a filha mais velha entra no exército
britânico; como tenente-enfermeira, sua função é recolher feridos em
meio aos bombardeios. Hoje ela é a rainha Elizabeth II.

Brasília, 2005. A primeira-dama Marisa requer cidadania
italiana - e consegue. Explica, candidamente, que quer "um futuro
melhor para seus filhos".

2-Diamantina, interior de Minas, 1914. O jovem Juscelino
Kubitschek, de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapato. Passou
fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades,
concluiu Medicina e se especializou em Paris. Como presidente,
modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e amantes;
humilde e obstinado, é (e era) querido por todos.

Brasília, 2003. Lula assume a presidência. Arrogante, se
vangloria de não ter estudado. Acha bobagem falar inglês. "Tenho
diploma da vida", afirma. E para ele basta. Meses depois, diz que
ler é um hábito chato. Quando era sindicalista, percebeu que poderia
ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje, ao que
parece.

3-Washington, 1961. John F. Kennedy é eleito presidente dos EUA.
Herói da 2ª Guerra Mundial, enfrenta certa aversão por ser católico
e neto de irlandeses num país onde o protestantismo é dominante, bem
como a antipatia a imigrantes recentes. Sem reclamar da
discriminação, ganha a confiança do povo por sua coragem ao
enfrentar os soviéticos na crise dos mísseis de Cuba em 1962,
tornando-se ídolo no mundo livre. Como o colega JK, não podia ver um
rabo de saia. Quando Cuba expropriou as empresas americanas em 1961,
sem indenizar ninguém, Kennedy congelou os bens cubanos nos EUA e
criou o embargo comercial que perdura até hoje. Os americanos
aplaudiram.

Brasília, 2004. Sem poder explicar o desastre de seu governo
de idéias atrasadas, desmandos e corrupção, Lula reclama que é
discriminado por ser pobre e nordestino. Esquece que passou grande
parte da vida em São Paulo, foi eleito presidente e hoje mora num
lugar chamado Palácio da Alvorada. Não segue o gosto de JK e de JFK
pelo sexo oposto. Prefere a bebida. Quando a Bolívia expropriou as
empresas brasileiras em 2006, sem indenizar ninguém, Lula disse que
eles são pobres e têm razão, coitados. Os brasileiros, ainda
anestesiados pela humilhação, não decidiram o que fazer.

4-Washington, 1974. A imprensa americana descobre que o
presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso
Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o encostam contra a
parede, e ele acaba confessando. Renuncia nesse mesmo ano, pedindo
desculpas ao povo.

Brasília, 2005. Flagrado no maior escândalo de corrupção da
história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público
em caixa 2, Lula é instado a se explicar. Ante as muitas provas,
Lula repete o "eu não sabia de nada!", e ainda acusa a imprensa de
persegui-lo. Disse que foi "traído", mas não conta por quem. Ninguém
espera que renuncie.

5-Londres, 2001. O filho mais velho do primeiro-ministro Tony
Blair é detido, embriagado, pela polícia. Sem saber quem ele é,
Avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo. Com medo de envolver o
pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso. A polícia
descobre e chama Blair, que vai sozinho à delegacia buscar o filho,
numa madrugada chuvosa. Pediu desculpas ao povo pelos erros do
filho.

Brasília, 2005. O filho mais velho de Lula é descoberto
recebendo R$ 5 milhões de uma empresa financiada com dinheiro
público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo
de quintal, que não valia nem um décimo disso. O pai, raivoso, o
defende e diz que não admite que envolvam seu filhinho
nessa "sujeira". Qual sujeira?

6-Nova Délhi, 2003. O primeiro-ministro indiano pretende comprar
um avião novo para suas viagens. Adquire um excelente,
brasileiríssimo EMB 195, da Embraer, por menos de US$ 10 milhões.

Brasília, 2003. Lula quer um avião novo para a presidência.
Fabricado no Brasil não serve. Quer um dos caros, de um consórcio
anglo-alemão. Gasta US$ 57 milhões e manda decorar a aeronave de
luxo nos EUA. Ao menos a usa bastante.

quinta-feira, agosto 03, 2006

40) Finalmente a estabilidade?

Materia da revista Forbes, do mes de julho 2006

Colhendo os bons frutos da estabilidade
Pesquisa mostra que o governo Lula tirou 6 milhões de eleitores das classes D e E e os promoveu para a classe C

Por Liliana Lavoratti
BLOOMBERG NEWS/MARIO VILLAFUERTE
Melhora no consumo da parcela mais pobre da população explica a preferência que tem o petista na corrida pela Presidência

Uma das questões que vai perpassar o debate eleitoral nos próximos três meses é a origem do apoio popular à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E também se os já mais do que evidentes benefícios gerados pelo cenário econômico devem ser atribuídos ao governo petista ou em parte são mérito do governo Fernando Henrique Cardoso. Afinal de contas, foi em 1994, no Plano Real, que o País inaugurou a política macroeconômica praticada nos dois mandatos do tucano e cuja essência foi mantida no governo petista. A receita do Fundo Monetário Internacional (FMI), calcada nos juros altos para segurar o dragão da inflação, associada ao ajuste fiscal para segurar a fome de gastança dos governantes, marcou o Brasil nos últimos dez anos.

O tema vai dar muito pano para manga, mas já se arriscam algumas opiniões. Para o economista-chefe da RC Consultores, Marcel Pereira, os juros altos são fator de concentração de renda, porém, inflação alta é fator de concentração de renda ainda maior e, por isso, é tão indesejável. "Estabilidade não é um capricho econômico, é pré-condição para uma sociedade mais justa", enfatiza. É isto que explica, em boa dose, a opção do governo petista em prosseguir com a ortodoxia tucana dos juros mais elevados do mundo para não colocar em risco a conquista dos preços estáveis. É também o que ajuda a interpretar o que recente pesquisa DataFolha revelou: o governo Lula tirou 6 milhões de eleitores das classes D e E e os promoveu para a classe C.
STEPHEN HILGER/BLOOMBERG NEWS
Foi o governo FHC que criou a política macroeconômica que ainda está em vigor

Essa melhora no consumo e nas expectativas da parcela mais pobre da população também justifica em grande medida o favoritismo do petista na corrida presidencial. Embora o tucano Geraldo Alckmin tenha crescido nas intenções de voto nas últimas semanas, Lula ainda venceria no primeiro turno com larga vantagem sobre o principal adversário. São as classes C, D/E - no primeiro grupo, 68% têm renda familiar mensal de até três salários mínimos e no segundo, 86% têm renda de até dois mínimos.

É justamente essa parcela dos brasileiros que concentra as taxas mais expressivas de intenção de voto na reeleição de Lula, com 44% e 54%, respectivamente, contra 34% na A/B -metade deles têm renda superior a cinco salários mínimos. Mas os ricos e classe média também ganharam com a política de juros altos. A mesma pesquisa mostra que entre 2001 e 2004 a renda financeira do rico subiu, em termos reais, 66%, enquanto a do trabalhador cresceu apenas 19% acima da inflação. Ou seja, quem tem dinheiro disponível para usufruir dos rendimentos financeiros, os chamados "rentistas", foram mais beneficiados ainda.

Pouca margem de manobra na área econômica explica a falta de promessas dos candidatos de promover mudanças

Os números continuam falando por si mesmos: desde 2003, o salário mínimo subiu 32, 2% acima da inflação; o valor da cesta básica caiu em 2003 (- 6, 5%) e 2004 (-2, 6%) e ficou estável ano passado (0, 3%), comportamento que deverá se repetir em 2006. "Esse fenômeno tem nome e sobrenome: melhora do poder de compra da população de baixa renda", ressalta Pereira. Apesar de considerar razoável a contribuição dos programas sociais na distribuição de renda das camadas populares de 2003 para cá, Pereira atribui um peso maior ao controle da inflação para essa situação.

"A estabilidade de preços incide diretamente sobre o custo da cesta básica, aumentando a capacidade de consumo dos que têm menos renda no bolso", acrescenta. Na opinião dele, o barateamento da cesta básica e o aumento do salário mínimo ainda são as maiores ferramentas de desconcentração de renda no Brasil. "E a queda da inflação ainda é o principal vetor para a redução da desigualdade social. Na época da hiperinflação, não havia programa social capaz de se contrapor a corrosão do poder de compra da moeda", ressalta o consultor.
JEAN PIERRE PINGOUD/BLOOMBERG NEWS
Lula: preocupação com controle de inflação, câmbio flutuante e geração de superávit primário

Na opinião de Amir Khair, consultor e ex-secretário de Fazenda da Prefeitura de São Paulo na gestão de Luíza Erundina, embora "a inflação seja poderosa", é também forte o impacto, na economia, das políticas compensatór ias, como o Bolsa Família, que já abrange 11, 1 milhões de famílias de brasileiros situadas abaixo da linha da pobreza . "Quando se cria consumo, o investimento ocorre porque os investidores não querem perder o bonde do novo mercado que se avizinha", enfatiza Khair. Ele lembra que as iniciativas de distribuição de renda têm efeitos multiplicadores, não apenas na economia, mas em outros indicadores sociais, como a redução da violência.

"O próprio setor público se beneficia quando parte da população carente passa a demandar menos atendimento por parte do Estado, é menos tensão em cima dos governos", acrescenta. Dentre essas iniciativas, ele cita a Previdência Social, "o maior programa de redistribuição de renda no Brasil". Neste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastará R$ 156 bilhões em aposentadorias e pensões, cerca de R$ 42 bilhões acima do que o governo arrecada de empregados e empresas de contribuição para a Previdência Social.

Esse rombo, apontado internamente como um dos principais nós que o Brasil terá de desatar nos próximos anos, não chega a ser condenado por organismos internacionais como o FMI. A instituição vê com bons olhos a distribuição de renda feita por meio do pagamento de benefícios previdenciários, que para a maioria dos segurados se constitui na única fonte de renda, conforme estudos publicados pelo Fundo. É bom lembrar que o Brasil é um dos países com maior concentração de renda em todo o mundo.

Se os juros altos são o único remédio para tratar das doenças do Brasil, se a dose aplicada está sendo excessiva, se essa política tem mais ganhos que perda para o País e para a população, tudo isso vai apimentar o debate ao longo desses meses que antecedem a votação nas urnas. Por enquanto, o que existe é a sensação de que não haverá muito espaço nem para um novo Lula caso ele seja reeleito, nem para um governo muito diferente do atual para o candidato que venha substituir o petista no Palácio do Planalto. Os pré-programas dos dois candidatos com maior chances na corrida presidencial são muito parecidos, em especial na forma como prometem conduzir a política econômica para colocar o Brasil no prometido eixo do desenvolvimento.

"Ninguém que estiver sentado na cadeira do Presidente da República a partir de janeiro de 2007 vai conseguir fugir muito dessa lógica", afirma Marcel Pereira. É por isso que Lula e Alckmin preocupam-se com controle da inflação, câmbio flutuante e geração de superávit primário para equilibrar as contas públicas. Se o novo governo fugir do controle de preços no momento seguinte o ganho vira perda. E a população rejeitaria qualquer movimento no sentido de colocar em risco a estabilidade, constata o economista-chefe da RC Consultores.

A pouca margem de manobra no campo macroeconômico é o que também justifica a ausência de promessas dos presidenciáveis indicando uma guinada no modelo atual. "Ninguém até agora falou o que gostaríamos de ouvir: a redução do peso atribuído à política monetária como principal instrumento de manutenção da estabilidade econômica e controle de gastos do próprio governo", afirma Marcos Crivelaro, professor da Faculdade de Informática e Administracão Paulista (Fiap).

A pequena diferença entre os candidatos pode resultar em uma reeleição com um resultado muito aperto e similar ao que está acontecendo no México, com perigo até de ocorrer indignação popular", desconfia Crivelaro, fazendo um paralelo com a derrota do candidato de esquerda à Presidência do México, López Obrador, pelo governista Felipe Calderón. Obrador sustenta que houve fraude e pediu recontagem de votos. Ele prevê que a batalha jurídica vai começar antes dos eleitores irem às urnas. "As modificações na lei eleitoral, que ainda são de pouco conhecimento dos partidos, pode transformar essa eleição na eleição dos advogados", diz o professor da Fiap.

Embora o Brasil não seja o México e a economia esteja sorrindo para Lula, a verdade é que o presidente vem se empenhando em criar condições de governabilidade para um segundo mandato. Ofereceu a direção dos Correios para o PMDB, aliado de peso não apenas para angariar votos, mas especialmente para garantir maioria no Congresso Nacional nos próximos quatro anos. "Compartilhar o poder é uma tendência natural e Lula aprendeu com isso", diz o consultor Amir Khair. Ele acredita que, embora divididos, a maioria dos peemedebistas tenderá a ficar ao lado de Lula.
ROGÉRIO MONTENEGRO
Fábio Silveira, da RC Consultores: influência externa dará volatilidade ao câmbio

A largada oficial da corrida presidencial, no início deste mês, e o esquentamento da campanha, vai se definindo melhor o segundo semestre do ano, não só na política, mas também na economia. Ao lado da evolução do quadro da disputa político-eleitoral, e sob o clima do "Lula já ganhou", as atenções estarão voltadas para algumas questões diretamente ligadas à economia. E isso vai acontecer menos por causa das eleições e mais por fatores externos que representam uma pequena dose de ameaça ao cenário atual de estabilidade interna.

"Esta será a eleição menos empolgante e mais previsível da história do Brasil desde a redemocratização. Ganhe Lula ou ganhe Alckmin, ninguém espera rupturas na política econômica do próximo governo", afirma o cientista político Rogério Schmitt, da Tendências Consultoria. Por isso, não haverá turbulência no mercado financeiro. Ele acrescenta que as eleições em curso têm um caráter plebiscitário até mais forte do que a corrida presidencial de 1998, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso era franco favorito à reeleição. "Isso por si só diminui o interesse sobre o resultado do pleito", deduz Schmitt.

Para Marcel Pereira, os elementos de insegurança vindos do exterior, especialmente a dúvida sobre a evolução dos juros nos Estados Unidos, não permitem tirar conclusões sobre o segundo semestre. "O certo é que não haverá mais a fartura entre 2002 e 2006, quando os juros americanos estavam baixo e o capital internacional fluía com volúpia para as economias emergentes. Isso não vai acontecer mais", completa.

O diretor da RC Consultores pensa um pouco diferente. Para Fábio Silveira, os ventos externos resultarão em certa volatilidade do câmbio, com possibilidade de pequena desvalorização do real. Da mesma forma, os preços do petróleo deverão continuar oscilando. "Se não é um cenário confortável, também não indica terror", afirma Fábio. Ele acredita que no final do ano o governo não escapará de reajustar os preços dos combustíveis em torno de 10% . Entretanto, tudo isso não comprometerá o crescimento "sem muito brilho" do PIB estimado em cerca de 3, 7% para este ano em relação a 2005.

terça-feira, agosto 01, 2006

39) Carta para o nao-desenvolvimento...

"CARTA PELO DESENVOLVIMENTO"
http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=11811&editoria_id=7
Desenvolvimento: uma agenda para além da estabilidade

Leia a íntegra do documento divulgado nesta terça (26), no Rio, durante o seminário internacional “Pobreza e Desenvolvimento no Contexto da Globalização”, organizado pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

Da Redação - Carta Maior

"Desenvolvimento: uma agenda para além da estabilidade

1. A eleição presidencial de 2006 oferece aos brasileiros a oportunidade de definir uma nova agenda de desenvolvimento.

2. Na vida democrática contemporânea, o sufrágio universal não se limita a conferir legitimidade aos que recebem mandato para o exercício do poder, mas deve exprimir a soberania do povo sobre temas e metas de interesse dos cidadãos-eleitores. Deliberada, ou involuntariamente, nas últimas décadas essas questões foram usurpadas pelos mercados e seus porta-vozes. Vivemos o questionamento e a luta pela reversão e superação desse processo.

3. As condições internacionais, com a crise da hegemonia neoliberal, abrem espaço para a retomada do desenvolvimento. Os impasses que limitam o avanço dessa nova agenda no Brasil escapam à lógica estreita do economicismo. Originam-se antes, e acima de tudo, na incapacidade das camadas dominantes de construir as articulações necessárias a um projeto nacional capaz de promover conjuntamente a prosperidade econômica, o avanço da igualdade social e a garantia efetiva das liberdades políticas. Essa inépcia, é preciso dizer com todas as letras, aprofunda o amesquinhamento do imaginário social e a ausência de compromissos históricos capazes de reinventar um futuro que não seja a dolorida e indesejável reiteração do passado.

4. Aos desequilíbrios sociais, econômicos e culturais do passado associou-se, com o predomínio do neoliberalismo, o revigoramento do individualismo darwinista. Sua hostilidade aos destinos coletivos é impossível exagerar. Esse arranjo tem feito prevalecer deformações socioeconômicas que se evidenciam em democracias oligárquicas, repúblicas privatizadas e nações desprovidas de projetos nacionais. O resultado tem sido o semi-desenvolvimento que submete os povos, há mais de duas décadas, ao flagelo do crescimento medíocre, incapaz de conter a deterioração valores da convivência solidária.

5. Uma nova etapa do desenvolvimento brasileiro e latino-americano exige a construção de uma hegemonia democrática vigorosa o bastante para superar essa armadura de consensos pré-fabricados nas usinas da desigualdade e da injustiça. Essa, a relevância da integração política e econômica que está mudando a paisagem continental.

6. A próxima eleição presidencial do Brasil pode contribuir para desarmar a engrenagem produtora de uma lógica social e econômica ao mesmo tempo intolerável e auto-referente. Diante dos obstáculos ao desenvolvimento, é necessário que partidos e candidatos assumam seu papel, respeitando a política como o espaço da liberdade. Em especial, a liberdade dos que não dispõem de poder econômico, social ou burocrático para projetar seu próprio destino.

7. No Estado Democrático de direito, a nenhuma instância do aparelho estatal é permitido exercer a autoridade, ou atribuir-se esferas de independência decisória, sem que para isso haja uma delegação da soberania popular. Tampouco se deve tolerar que os poderes privados da economia ou da mídia – como afirmava Karl Mannheim, um dos inspiradores de Celso Furtado – tenham a pretensão e a prepotência de se impor à sociedade como se estivessem acima da lei.

8. Reconhecer os direitos civis, sociais e econômicos das classes desfavorecidas – e ao mesmo tempo ampliar os canais de participação da sociedade nas decisões – é a melhor maneira de fortalecer e aprofundar a democracia, o voto e a esperança, bem como superar as assimetrias de poder e riqueza.

9. Esse é o desafio lançado pela cidadania aos que disputam a eleição presidencial. Se, na sociedade moderna, é obrigação dos especialistas e técnicos debater abertamente as alternativas de políticas públicas, não cabe aos mercados ditar condições – em nome de uma racionalidade abstrata – com a pretensão de desacreditar escolhas políticas que decorrem do exercício pleno da soberania popular – antes, durante e depois do voto.

10. Para além da agenda da estabilidade, exortamos partidos e candidatos à Presidência da República a se comprometerem a buscar um novo pacto político para superar o abismo que separa liberdade civil e igualdade econômica em nossa história.

11. Um pacto político, vale dizer, que possibilite à grande maioria da sociedade resistir a imposições dos mercados e afirmar definitivamente uma nova agenda de desenvolvimento para o Brasil. Uma agenda que garanta maior crescimento econômico e substancial melhoria de vida para o nosso povo.

12. Cabe, portanto, às lideranças progressistas retomar a construção interrompida – assinalada por Celso Furtado – rumo a um Brasil em que a democracia não seja apenas coadjuvante do desenvolvimento, mas possa modificar sua substância para torná-lo, de fato, duradouro, justo e humanista.

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2006.
Pela Diretoria do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento:

Luiz Gonzaga Beluzzo – Presidente Institucional
Maria da Conceição Tavares – Presidente Acadêmica
Rosa Freire d’Aguiar Furtado – Presidente Cultural"

segunda-feira, julho 31, 2006

38) "70 por cento do Congresso pode ser comprado"

Acho que é apenas sincero, o chefe da máfia dos sanguessugas...

Do site Congresso em Foco, 31 de julho de 2006:

Vedoin: "70% do Congresso pode ser comprado"

Em depoimentos à CPI dos Sanguessugas, Darci Vedoin, Ronildo Pereira Medeiros e Ivo Spínola, acusados de participarem da máfia das ambulâncias, reforçaram as declarações já prestadas pelo empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin à Justiça Federal do Mato Grosso.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo de ontem (30), em três trechos do depoimento, Darci Vedoin declara que até 70% dos 513 deputados e dos 81 senadores são corruptíveis.

"Tem muitos deputados e muitos senadores - muitos - que são honestos. Mas tem 70%, que só faz o cargo dele para isso (corrupção)". Em outro trecho da gravação, o empresário dá a entender que usou o termo como força de expressão. "Não estou dizendo que é todo mundo. Quando eu falei que tem 70%, tomara que tenha só 10%. Tomara!".

Fraudes continuam

O dono da Frontal, empresa que forneceria equipamentos para ambulâncias, Ronildo Medeiros, declarou que esquemas fraudulentos de emendas ainda continuam sendo executados. "Se não vendêssemos, outros venderiam. Tanto é que hoje deve estar acontecendo a mesma coisa. Nós estamos fora do circuito, e está acontecendo da mesma forma", disse Ronildo.

Ronildo Medeiros preferiu não citar para a CPI os nomes das empresas. Disse que voltaria a falar sobre assunto somente no seu depoimento à Justiça. "Senador, eu posso até, na defesa, fazer isso", disse, referindo-se à revelação dos nomes das empresas que continuam operando.

Tanto Ronildo quanto Darci prestaram novos depoimentos à Justiça do Mato Grosso. Como Luiz Antonio já havia feito, os dois também fizeram acordo de delação premiada. Assim, têm direito à redução de pena por confessarem seus crimes e contarem tudo que sabem. A CPI deve receber os dois depoimentos entre amanhã e terça.

Em seu depoimento, Ivo Spínola disse que passou a participar do esquema para montar, na Bahia, uma empresa de carroceria de ônibus e que o grupo tentou viabilizar o projeto com financiamento do Banco do Nordeste.

Mensaleiros e sanguessugas enriquecem mais

O jornal Folha de S.Paulo trouxe na edição deste domingo (30) uma análise das declarações de bens dos congressistas acusados de participação nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas. Segundo o jornal, o levantamento mostra que esse grupo teve uma evolução patrimonial maior durante o governo Lula do que nos últimos quatro anos da administração do tucano Fernando Henrique Cardoso.

O jornalista Fernando Rodrigues, que assinou a matéria, analisou os dados patrimoniais de 33 congressistas que estiveram presentes nas eleições de 1998, 2002 e 2006. De 1998 a 2002, informa o jornal, os mensaleiros e sanguessugas registraram um aumento médio de patrimônio da ordem de 28,6%. Já nos quatro anos seguintes, com Lula, a evolução pula para 136,9%.

Patrimônio de Vadão cresceu 810%

O deputado Vadão Gomes (PP-SP) registrou um crescimento patrimonial acima da média ao longo dos últimos períodos. Em 1998, Vadão declarou ter um patrimônio avaliado em R$ 3,929 milhões. Já em 2002, passou para R$ 7,140 milhões. Agora, está com R$ 35,781 milhões. Um crescimento de 403% num período de quatro anos e de 810% em oito anos.

Ainda segundo a matéria, mesmo quando se retira Vadão Gomes do cálculo, os mensaleiros e os sanguessugas mantêm um desempenho melhor durante os anos de Lula no poder do que no período de FHC. Com apenas 32 registros de congressistas acusados de envolvimento nos últimos escândalos, a evolução patrimonial de 1998 a 2002 foi de 15%. Sob Lula, os mesmos políticos aumentaram seus bens em 31,7%.

Suspeitos da máfia das ambulâncias dobram patrimônio

Levantamento realizado pelo jornal mostra ainda que dois em cada cinco suspeitos da máfia das ambulâncias dobraram de patrimônio. Nas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral pelos 90 parlamentares notificados pela CPI dos Sanguessugas cerca de 40% dobraram de patrimônio nestes últimos quatro anos.

De acordo com a reportagem, o campeão de crescimento patrimonial é o deputado Irapuan Teixeira (PP-SP), que aumentou seu patrimônio em 2.371% no período. No entanto, o mais rico é o gaúcho Érico Ribeiro (PP-RS), com ações e propriedades que somam R$ 37,2 milhões, seguido de perto pelo ex-deputado paraibano Ricardo Rique (PL-PB), que possui R$ 34,6 milhões e é suplente de deputado.

Depois de Irapuan, informa o jornal, as maiores variações percentuais de patrimônio são registradas pelo deputado Coronel Alves (PL-AP), que multiplicou por dez seus R$ 42 mil de 2002, e Jorge Pinheiro (PL-DF), que declarou possuir bens com valor 719%maior em 2006.

Acusado de receber R$ 200 mil em propina da empresa Planam, o deputado Cabo Júlio (PMDB-MG) tinha apenas dois imóveis em 2002, totalizando R$ 113 mil. Quatro anos depois, aumentou em cinco vezes seu patrimônio.

No Congresso, propostas contra corrupção não andam

Matéria do jornal O Globo deste domingo (30) mostra que desde 1993 tramitam no Congresso propostas que tentam impedir ou dificultar candidaturas ou a diplomação de políticos envolvidos em corrupção. Mas nem escândalos anteriores nem as denúncias contra os 90 parlamentares envolvidos no caso dos sanguessugas levaram os parlamentares a aprovar propostas nesse sentido.

Para evitar a posse de acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias, o líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de evitar a diplomação de candidatos contra os quais haja prova de corrupção.

Segundo ele, isso já está previsto na Constituição de 1988. Miro cita o parágrafo 10 do artigo 14 da Constituição. O problema, para ele, é que o texto estipula um prazo de 15 dias a partir do dia da diplomação onde pode ser impetrada ação tentando impedir a posse.

"Muitos podem iniciar uma ação desse tipo: partidos, o Ministério Público etc. O PDT está disposto, mas precisa ter as provas, e como colocar as mãos nas provas que estão em poder do STF? As provas estão sob sigilo legal, como eu faço? Posso entrar alegando que existem, estão em poder do STF, para não perder o prazo?", questiona Miro.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim aprova a iniciativa. "É uma consulta inteligente porque tenta preparar espaço para a impugnação do diploma dos que foram eleitos e contra os quais haja prova".

De acordo com a matéria, a iniciativa de Miro é vista por alguns ministros como uma tentativa de jogar sobre o Judiciário uma responsabilidade que eles entendem ser do Congresso: julgar e cassar os envolvidos.

ATUALIZADA EM: 30/07/2006

37) O escandalo dos sanguessugas...

da revista Época, edição 428, 31 de julho de 2006

Uma oportunidade para os políticos
O escândalo das sanguessugas pode ser visto como um passo rumo a uma sociedade mais madura, vigilante e menos tolerante com os corruptos
Guilherme Evelin e Leandro Loyola

DELAÇÃO
Luiz Antônio Vedoin ao ser preso pela PF. A memória e a organização dele impressionaram os investigadores

O empresário Luiz Antônio Vedoin virou um personagem da política brasileira com algemas nas mãos. No início de maio, ele foi preso pela Polícia Federal. Era acusado de chefiar uma máfia especializada em vender para prefeituras ambulâncias superfaturadas com dinheiro do Orçamento federal, que ficou conhecida como máfia das sanguessugas. Há três semanas, Vedoin confessou seus crimes para a Justiça Federal de Mato Grosso, em troca das vantagens da delação premiada. Dono de uma memória prodigiosa e muito organizado, Vedoin detalhou, em uma série de depoimentos ao longo de nove dias, como teria montado uma extensa rede de corrupção com o suposto envolvimento de quase um quinto dos integrantes do Congresso Nacional, dezenas de prefeitos e funcionários públicos e atuação em mais de 20 Estados. Na semana passada, o peso dos depoimentos do empresário começou também a mudar a agenda da campanha presidencial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a tocar no assunto corrupção e voltou a defender a necessidade de uma reforma do sistema político. Seu principal adversário, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), atacou Lula e tentou atribuir ao Executivo federal a maior responsabilidade pelo escândalo. Em reação às críticas tucanas e às declarações de Vedoin que lançaram suspeitas sobre o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Justiça também entraram na guerra eleitoral. Divulgaram um levantamento para mostrar que o esquema das ambulâncias foi implantado no governo Fernando Henrique Cardoso e só foi desmantelado graças a investigações iniciadas na gestão Lula. A senadora Heloísa Helena, integrante da CPI das Ambulâncias e candidata do P-SOL à Presidência, aproveitou para bater igualmente em petistas e tucanos.

A principal conseqüência das revelações de Vedoin vai muito além das picuinhas políticas e eleitorais. Na prática, foi desmontada a lenda construída em torno do anestesiamento da população brasileira em relação à importância da questão ética. Mostrou-se que a sociedade brasileira está mais madura e pronta para cobrar de seus políticos um comportamento compatível com o das melhores democracias. Nenhum grande movimento na História humana foi feito sem uma grande mobilização da sociedade. O caso das sanguessugas mostra um país mais vigilante e menos tolerante com a corrupção. Ao contrário do mau humor que parece contaminar boa parte da imprensa sempre que um escândalo desses vem à tona, o desmantelamento do esquema das sanguessugas pode ser considerado uma notícia extraordinária, um fato a comemorar. E uma ótima oportunidade para os políticos. Sobretudo, porque a pressão pela ética tem partido da própria sociedade, de cujos votos eles dependem.

"É um equívoco imaginar que corrupção e ética na política não estão na cabeça dos eleitores", afirma o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). Esse equívoco parecia ganhar força entre os analistas depois da recuperação do presidente Lula nas pesquisas eleitorais no início do ano. Tudo levava a crer que os bons índices da economia livrariam o presidente do tema incômodo do mensalão e da corrupção na campanha. Na prática, o cenário que se desenha, embora ainda bastante confortável para Lula, mostra que a ética será um dos temas centrais da campanha. "Se o tema da ética não tivesse importância, o presidente Lula seria imbatível", diz o sociólogo Antônio Lavareda, consultor eleitoral do PFL.

Os números que sugerem uma disputa presidencial em dois turnos parecem confirmar a opinião de Lavareda. "Os eleitores ainda querem ouvir sobre desemprego e renda, mas também querem saber o que os candidatos têm a propor para acabar com a corrupção", diz Moisés, da USP. "O candidato que fizer propostas sérias será ouvido." Em parceria com a colega Raquel Meneghello, da Unicamp, Moisés acaba de concluir uma extensa pesquisa sobre o tema. Foram ouvidas 2.060 pessoas em todo o país, em junho. Eis os resultados: 98% consideram a corrupção um problema sério; 85% condenam o candidato que rouba dinheiro público para bancar sua campanha, mesmo que ele tenha feito um governo maravilhoso.

Outra evidência dessa preocupação dos eleitores são os índices de intenção de voto na senadora Heloísa Helena. Ela cresceu nas pesquisas a ponto de se tornar decisiva para os rumos da eleição. Se mantiver ä uma votação expressiva, é provável que haja segundo turno. Boa parte dos votos recebidos por ela é atribuída pelos analistas a eleitores sensíveis às denúncias de corrupção. "Heloísa Helena é a candidata do inconformismo", diz o cientista político Rubens Figueiredo. Ela preferiu ser expulsa do PT a mudar suas idéias. Politicamente, transmitiu uma imagem de radical. Mas também de ética e coerência. E isso parece ter agradado ao eleitor.

Essa voz rouca das ruas clamando ética e coerência começa a impregnar os ouvidos dos políticos. Eles nunca falaram tanto na necessidade de mudar as regras do sistema partidário-eleitoral - uma providência que, em princípio, pode dificultar a vida de muitos. Um tema antes visto como árido - a reforma política - ganhou um súbito interesse. É considerado, quase unanimemente, a prioridade do próximo governo, seja ele qual for. "A reforma política caiu na boca do povo", diz o cientista político Bolívar Lamounier, filiado ao PSDB. "A maioria ainda não sabe com detalhes o que é essa reforma, mas quer mudanças."

No PSDB, o ex-presidente do partido José Aníbal lançou na semana passada sua candidatura a deputado federal usando a reforma política e a regeneração do Legislativo como mote de campanha. "Quatro anos atrás, não havia essa discussão", diz Aníbal. "Hoje é uma questão imperativa para o país." No PT, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, coordenador político do governo Lula, também defende a reforma política. E vai além. Ele propõe que haja mudanças na forma como é elaborado o Orçamento da União, para eliminar as brechas legais que permitiram o surgimento das sanguessugas.

Essas reformas podem ser o ponto de partida para um esforço nacional - com participação de todas as correntes políticas - pelo combate à corrupção. A reforma política e a orçamentária podem se tornar uma causa nacional. Podem ser uma crença em torno da qual os partidos se unam para responder aos anseios da sociedade pelo comportamento ético. "A ética é o conjunto de valores pelos quais uma sociedade rege sua conduta", diz Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp. "Dependendo do tom adotado no debate entre o governo e a oposição, esse movimento pela ética pode crescer." Trata-se de uma oportunidade que os políticos não devem desperdiçar se desejam mesmo responder ao desejo da sociedade.

Conexão evangélica?
Deputados da Universal são acusados de ter participado da criação da máfia das sanguessugas
Andrei Meireles e Rafael Pereira

Na lista das sanguessugas estão presentes 28 dos 60 integrantes da Frente Parlamentar Evangélica. Outros sete ex-deputados evangélicos também estão sob suspeita de envolvimento no esquema. O número mais impressionante se refere à bancada ligada à Igreja Universal do Reino de Deus: 14 dos 16 deputados são investigados. Ex-coordenador da Universal no Congresso Nacional, o ex-deputado Bispo Rodrigues renunciou para evitar a cassação no escândalo do mensalão. Agora, foi denunciado à Justiça Federal como um dos principais operadores da máfia das ambulâncias.

No depoimento à Justiça, Luiz Antônio Vedoin afirmou que a servidora pública Adarildes Costa, conhecida como Ada, era a operadora da Universal entre as sanguessugas. Ela é da Igreja Batista, foi assessora do Bispo Rodrigues e tinha as senhas dos deputados para acessar o sistema on-line do Ministério da Saúde. Era ela, segundo as acusações, quem decidia onde seriam aplicados os recursos das emendas ao Orçamento.

ORIGEM
O ex-deputado Bispo Rodrigues (à dir., de azul) no dia da prisão.
Ele teria ampliado o esquema iniciado pelo colega Lino Rossi (à esq.)

De acordo com Vedoin, os deputados da Universal recebiam 10% sobre o valor das emendas e Ada 3%. Segundo Vedoin, em outubro de 2005, depois da renúncia de Rodrigues, Ada procurou o ex-deputado. Teria feito ameaças com um dossiê contra a Universal e exigido dinheiro para não divulgar a papelada. Segundo Vedoin, Rodrigues entrou em pânico e pediu ajuda. Para resolver a situação, o trio teria se reunido no hotel Meliá, em Brasília. Ali, teria sido fechado um acordo: Ada receberia R$ 200 mil - R$ 185 mil em cheques e R$ 15 mil em dinheiro em espécie - e o Bispo Rodrigues abriria mão das comissões devidas pelo esquema.

ÉPOCA ouviu Ada. Ela diz que recebia 3% de comissão porque participava da elaboração dos projetos para a venda de ambulâncias. Mostrou um cheque da agência do banco BCN em Cuiabá no valor de R$ 50 mil, com data de 30 de novembro de 2005, duas vezes devolvido por falta de fundos. Seria, segundo Vedoin, o preço de seu silêncio. "É mentira", diz Ada. "Esse cheque e outros foram dados em pagamento a serviços."

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos investigadores da CPI das Sanguessugas, se diz impressionado com o envolvimento de evangélicos com as supostas falcatruas. "A bancada da Universal atuava como uma quadrilha sob o comando do Bispo Rodrigues", afirma Gabeira. "A bancada da Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada pelo deputado Josué Bengston (PTB-PA), dava até recibo."

Segundo Vedoin, em troca das emendas, Bengston teria embolsado R$ 35 mil e recebido outros R$ 39 mil para construir uma igreja. "O Luiz Antônio doou o dinheiro porque gostou do trabalho da igreja", diz Bengston. "Não foi comissão." De acordo com Vedoin, em 2005 o deputado José Divino (PMDB-RJ), pastor da Universal, destinou R$ 240 mil à compra de ambulâncias para o Serviço de Assistência Social ao Evangelho, no Rio de Janeiro. "José Divino recebeu 24 mil e o reverendo Isaías, responsável pela entidade, R$ 12 mil", afirma Vedoin. Procurada por ÉPOCA, a assessoria de Divino disse que o deputado estava em viagem. O reverendo disse que não recebeu nada e que "as acusações são para macular a imagem do Zé Divino e da bancada evangélica".

Os investigadores afirmam que a explicação para o envolvimento de tantos parlamentares evangélicos é a origem do esquema. Ele teria começado com Lino Rossi, da Igreja Batista. A primeira operação teria sido com uma emenda do deputado Nilton Capixaba, da Assembléia de Deus. O núcleo inicial seria formado por políticos da Universal.

Pastores entre as sanguessugas
Dos 60 deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, 28 estão entre os investigados pela CPI
14 são da Universal do Reino de Deus
10 são da Assembléia de Deus
2 são da Evangelho Quadrangular
1 da Batista
1 da Internacional da Graça
Um senador da Igreja Batista também é investigado

Anatomia de uma fraude
Tudo o que você precisa saber sobre o esquema da máfia das ambulâncias, que pode envolver quase um quinto do Congresso Nacional
Andrei Meireles e Matheus Leitão
Com Matheu Machado e Ana Paula Galli

O esquema das sanguessugas começou de forma bizarra, com uma troca de malas em um aeroporto, e terminou graças a uma investigação exemplar. A Polícia Federal e o Ministério Público trabalharam em segredo durante dois anos para desbaratar um sistema de fraude que envolve quase um quinto do Congresso Nacional, cerca de 600 prefeituras e funcionários públicos. Para entender tudo isso, ÉPOCA preparou um guia do caso.

O QUE É?
Trata-se de uma forma de falcatrua que envolve deputados, funcionários públicos, prefeitos e empresários. Um deputado se oferecia para apresentar uma emenda ao Orçamento da União que permitia ao prefeito de alguma cidade comprar ambulâncias com dinheiro federal. Depois de aprovada a emenda, funcionários do Ministério da Saúde liberavam o dinheiro, desde que a empresa Planam fosse a fornecedora das ambulâncias. O valor era mais alto que o preço normal, e o excedente era dividido entre os participantes do esquema.

COMO COMEÇOU?
Foi em 1999, com uma troca acidental de malas no aeroporto de Cuiabá, segundo disse o empresário Luiz Antônio Vedoin aos investigadores. Ele afirmou que seu pai, Darci, e o deputado Lino Rossi (PP-MT) trocaram as malas e se encontraram mais tarde no escritório de Lino para desfazer o engano. Depois disso, pai e filho marcaram um jantar com Lino, no qual apresentaram o projeto para vender ambulâncias a municípios. As sanguessugas começaram a se organizar em outro encontro, no gabinete de Lino Rossi. Segundo Vedoin, Lino o apresentou primeiro a deputados com escritórios no mesmo andar, como Renildo Leal e Dino Fernandes. Depois, o levou para conversas com outros oito deputados - Nilton Capixaba, João Caldas, Bispo Rodrigues, João Grandão (PT-MS), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Pastor Amarildo, Pastor Valdeci e Matos Nascimento. "Foi a partir deles que conheci os outros deputados", afirmou.

A LINHA DE PRODUÇÃO
O esquema começou com o empresário Darci Vedoin (à esq., no camburão da PF). Envolveria parlamentares como o senador Magno Malta (em seu gabinete) e prefeitos como Lindberg Farias (último à direita)

QUEM ESTÁ ENVOLVIDO?
A Polícia Federal e o Ministério Público investigam três senadores, um ex-senador, 91 deputados federais, 25 ex-deputados federais, 60 prefeitos, 12 assessores parlamentares, 18 funcionários públicos e 21 empresários. Essa lista ainda pode crescer. Alguns nomes foram recebidos sem surpresa, porque são personagens habituais nos escândalos com dinheiro público. Outros causaram espanto. Foi o caso do ex-deputado Emerson Kapaz, líder de movimentos em defesa da ética na atividade pública e empresarial. "Ele recebeu cheques de uma conta da Planam no BCN e indicou contas de empresas, do chefe de gabinete Jefferson de Castro e Laura Hosiasson, para os pagamentos", afirmou Vedoin à Justiça. Em nota, Kapaz diz estar com "a consciência tranqüila", mas só vai falar sobre o caso depois de ter acesso ao depoimento de Vedoin.

O QUE DIZEM OS ACUSADOS?
Os envolvidos recebiam pagamento de diversas formas. Além de dinheiro, Vedoin doava carros. De acordo com o empresário, o senador Magno Malta (PL-ES) recebeu de presente um furgão da Fiat. "Não ganhei nada desse bandido", diz Malta. "O carro foi emprestado pelo deputado Lino Rossi." O senador capixaba diz ter aceitado o empréstimo porque precisava de um veículo grande para transportar sua banda gospel.

A maior parte dos pagamentos, no entanto, era em dinheiro vivo. Segundo Vedoin, assim foram pagas as propinas ao deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). "Não recebi nada, não tenho nenhuma participação nesse esquema e vou provar isso na Justiça", afirma Capixaba. Vedoin disse também ter feito depósitos nas contas bancárias de parlamentares. Segundo o empresário, houve depósitos no valor de R$ 200 mil para o deputado Cabo Júlio (PMDB-MG). "A quadrilha agia no Ministério da Saúde. Alguém de lá ganhava, porque não recebi nada", diz Cabo Júlio. Outra forma seria o depósito na conta de algum assessor. Um funcionário do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), teria recebido R$ 32 mil por ele. "O ruim é ter meu nome citado no meio dessa lama, sem razão", disse Farias.

QUEM É LUIZ ANTÔNIO VEDOIN?
Para os investigadores do caso, é ele o cérebro da máfia das sanguessugas. Metódico, memória prodigiosa, Vedoin impressionou nos depoimentos pelas descrições detalhadas de operações financeiras com mais de uma centena de pessoas. Grande parte de suas acusações foi reforçada com a apresentação de documentos. Vedoin disse que em 1993 seu pai, Darci, montou um escritório de lobby para atuar na intermediação de verbas públicas com municípios de Mato Grosso. Acabou desistindo e abriu uma salinha para vender fotocópias. A família voltou a fazer negócios sete anos atrás. Ficou rica e passou a fazer viagens freqüentes ao exterior. Segundo um parente, numa viagem a Milão, Luiz Antônio gastou uma fortuna em lojas de grife e sua mãe comprou um anel por R$ 30 mil. Depois de preso na Operação Sanguessuga, Luiz Antônio, de 31 anos, casado, pai de uma menina, viveu dois momentos diferentes na cadeia. Chegou falante e bem-humorado. Trocou as roupas sociais por bermudas, camisetas e chinelos. Achou que ficaria pouco tempo preso. Depois que o Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de habeas corpus, mudou de comportamento. Nervoso e tenso, passou a fazer ameaças de entregar todo mundo.

LADOS OPOSTOS
O deputado Nilton Capixada (à esq.) foi o autor da primeira emenda para beneficiar a Planam no esquema. É um dos investigados pelo procurador Mário Lúcio (ao lado, em seu escritório)

COMO FOI A INVESTIGAÇÃO?
Em 2002, os procuradores da República no Acre foram os primeiros a detectar fraudes nos negócios entre prefeituras e as empresas dos Vedoins. Avisaram aos colegas de Mato Grosso, onde fica a sede da Planam, e lá foi aberta uma investigação com a colaboração da Receita Federal. Em outubro de 2004, com base num trabalho de auditores em Rondônia e outros Estados, a Controladoria-Geral da União pediu à Polícia Federal e ao Ministério da Saúde que investigassem o caso. O ministério nada fez. Disse não ter poder de polícia. No começo de 2005, a Inteligência da Polícia Federal conseguiu autorização judicial para gravar as conversas dos suspeitos. Os diálogos mostraram a existência da quadrilha. Durante mais de um ano, procuradores e policiais trabalharam em sigilo até a deflagração da Operação Sanguessuga, em maio deste ano. Com os resultados, em junho, os procuradores da República Mário Lúcio Avelar, Paulo Gomes Ferreira Filho e Marcelo Borges Medina encaminharam à Justiça Federal uma denúncia contra 81 supostos sanguessugas.

O QUE SE PODE ESPERAR?
A direção do Congresso não queria investigar as sanguessugas. A CPI só foi criada depois de muita pressão de um grupo de parlamentares liderados pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Esse grupo também atua para a investigação parlamentar produzir resultados. A Justiça Federal de Mato Grosso deverá julgar até o fim do ano os envolvidos sem mandato. Deputados e senadores poderão se defender em dois foros: no próprio Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário da Câmara, deputados costumam absolver os colegas. A expectativa no meio jurídico é de uma longa demora para o julgamento das sanguessugas no STF, por causa do ritmo lento da Justiça.

domingo, julho 30, 2006

36) A etapa superior do patrimonialismo

Uma pequena análise de Cesar Maia, em seu "ex-Blog", em 30/07/2006:

A ETAPA SUPERIOR DO PATRIMONIALISMO!

O caso dos sanguessugas que naturalmente focaliza os políticos corruptos -no legislativo e no executivo- é um prato cheio e pronto para os cientistas políticos que estudam o patrimonialismo no Brasil. Até aqui se conhecia bem os lobbies e respectivas comissões, que levavam empreiteiros e forncedores a terem favores nos órgãos públicos. Lembrem-se da famosa frase de Simonsen quando propôs o PRO-LOBBY.

Dizia que, para os cofres públicos, era preferível pagar a comissão e não fazer a obra. Agora temos exemplos de patrimonialismo que estrutura os empresários corruptores -lobistas digamos- deputados e o executivo, através do orçamento, e de forma massiva e não individual. Emendas no orçamento a pedido de empresários, dizendo que resolveriam no executivo, é fato conhecido, aqui
e alhures. Mas emendas de dezenas de parlamentares articuladas por uma empresa, abertas por senhas, articuladas com o gabinete do ministro -e não apenas com um órgão- é o aperfeiçoamento do patrimonialismo a grau raramente visto. Quem sabe nunca!

O caso da valerioduto é exatamente igual do ponto de vista conceitual. Só que é um patrimonialismo do terceiro milênio pois se deu na área de publicidade e incluiu um novo ator: um partido político -o PT- como tal. O elemento condutor é o mesmo: nos
sanguessugas a Casa Civil só autorizava descontigenciar as emendas contra o voto; no valerioduto da mesma forma, com a publicidade numa ponta e os mensaleiros na outra. Mais sutil pois não havia a interveniência orçamentária aberta e focalizada. Mas irmão de mesmo casamento. É uma das heranças do governo Lula: o aperfeiçoamento do patrimonialismo. E era -e é- esse mesmo patrimonialismo a pedra de toque da esquerda nas suas críticas do Estado.