sábado, julho 08, 2006

15) Conflito ético?: um questão controversa envolvendo o presidente da Republica

Lula pode ter desrespeitado código de conduta da administração federal
Estadão, 07.07, 09h37

O detalhamento do patrimônio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregue anteontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui aplicações em ações de três empresas: Banco do Brasil, Petrobrás e Vale do Rio Doce. As aplicações somam R$ 3.473,23 e poderiam passar despercebidas frente ao patrimônio do presidente, de cerca de R$ 839 mil, não fosse um detalhe que chama a atenção de quem conhece as normas que regem o comportamento dos funcionários públicos.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal veta o investimento de servidores de primeiro e segundo escalões em bens que possam ter seu valor alterado em conseqüência de decisões governamentais. A norma consta do artigo 5º do código, que, no entanto, é omisso no caso específico do presidente da República.
O texto estabelece que é "vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP (Comissão de Ética Pública) venha a especificar".

PROIBIÇÃO
A mesma página da internet em que aparece o Código de Conduta - elaborado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - lista as autoridades e os cargos que devem se submeter à proibição.
São os ministros e secretários de Estado, titulares de cargos de natureza especial, secretários-executivos, secretários ou autoridades ocupantes do nível mais alto da escala dos cargos de confiança conhecidos pela sigla DAS, de direção e assessoramento superior.
Não há nenhuma referência direta ao presidente da República, mas apenas ao Gabinete Pessoal da Presidência - o que tem permitido ao governo sustentar que a regra não se aplica ao presidente. O Palácio do Planalto foi questionado ontem pelo Estado sobre as aplicações feitas por Lula em ações, mas não respondeu até o horário de fechamento desta edição.

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Meu comentário pessoal: a despeito do fato de que o Código não liste o presidente da República, é inquestionável, por uma simples interpretação substantiva, que seus preceitos se aplicam sobretudo ao supremo mandatário, que dispõe, como ninguém, do poder de influenciar o curso de ações de empresas estatais, mediante determinações a seus subordinados quanto à conduza a ser observada pelo poder controlador em decisões que afetam a rentabilidade das empresas e, portanto, a remuneração das ações detidas por particulares.

14) Mensaleiros em busca de votos, novamente...

Para quem será o seu voto nas eleições de 2006?
Do site VideVersus, nº 498 (Porto Alegre, 8 de julho de 2006)

Dos 19 mensaleiros, 12 estão tentando a reeleição
Dos 19 deputados federais citados em denúncias por participação no esquema do mensalão, montado pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para comprar apoio político de parlamentares e partidos para o governo Lula, e operado pelo publicitário mineiro Marcos Valério, 12 desses deputados federais pediram nesta quarta-feira o registro de suas candidaturas, buscando a reeleição em 1º de outubro.
Entre esses mensaleiros, três tiveram os mandatos cassados em Plenário e estão impedidos de concorrer, outro chegou a ser preso e responde a processo judicial e três decidiram não se candidatar.
Parte dos 12 mensaleiros que estão concorrendo à reeleição tem usado a inocentação em Plenário para tentar se desvincular do escândalo, desconhecendo a denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República.
É o caso do deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG), que diz: “Sou vitima de um processo político. Mas, o episódio já está superado. Sou deputado há 20 anos, minha base me conhece bem, sabe da seriedade com que trato as coisas".
Os mensaleiros que pertenciam à Igreja Universal, o ex-deputado federal Carlos Rodrigues (sem partido-RJ, também chamado de Bispo Rodrigues), preso em maio, acusado de pertencer à máfia dos sanguessugas, e o deputado federal Wanderval Santos (PL-SP), ambos expulsos da igreja do bispo Edir Macedo, não concorrem porque perderam o apoio.
Também não concorre o pefelista mineiro Roberto Brant (MG). Ele foi absolvido no Plenário, mas ficou com a pecha.
Os mensaleiros que vão concorrer são os seguintes:
Romeu Queiroz (PTB-MG)
José Borba (PMDB-PR)
José Mentor (PT-SP)
José Genoino (PT-SP)
Prof. Luizinho (PT-SP)
João Paulo Cunha (PT-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
João Magno (PT-MG)
Paulo Rocha (PT-PA)
Vadão Gomes (PP-SP)
Valdemar Costa Neto (PL-SP)
Pedro Henry (PP-MT).
Fonte: Terra

sexta-feira, julho 07, 2006

13) Musiquinha de campanha (mas falta o MP3)

Por acaso este post nº 13 traz o jingle aprovado pelo comitê eleitoral do presidente Lula, candidato à sua própria reeleição, que também se apresenta sob o número 13, que sempre foi o do PT.
Apenas uma pergunta, sem qualquer intenção de ofender: onde foi parar aquela história de "por um Brasil decente..."?

Do site do PT:

Jingle "Lula de Novo"
07/07/2006

Lula de Novo

Não adianta tentarem me calar
Nunca ninguém vai abafar a minha voz
Quando o povo quer, ninguém domina

O mundo se ilumina, nós por ele e ele por nós
O mundo se ilumina, nós por ele e ele por nós

O Brasil quer seguir em frente
Com o primeiro homem do povo presidente
Ele sabe governar com o coração
E governa pra todos com justiça e união

É o primeiro presidente que tem a alma do povo
Que tem a cara da gente
São milhões de Lulas povoando este Brasil
Homens e mulheres noite e dia a lutar

Por um país justo e independente
Onde o presidente é povo
E o povo é presidente

Por um país justo e independente
Onde o presidente é povo
E o povo é presidente

Nós estamos aqui de novo...

[Coro]: Cantando!
Um sonho novo...

[Coro]: Pra sonhar!
Nós estamos aqui de novo...

[Coro]: Lutando!
A esperança não se cansa...
[Coro]: De gritar:

[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!
[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!
[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!
[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!

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Eu só queria saber o ritmo, mas isso deve aparecer logo...

quinta-feira, julho 06, 2006

12) Ainda o patrimônio: as listas dos bens dos candidatos

Site "Congresso em Foco" traz as declarações de bens dos candidatos.
Ver abaixo ou neste link.

Diferença patrimonial entre candidatos chega a 87 vezes (6/julho/2006))

Patrimônio declarado pelos candidatos à Presidência varia de R$ 100 mil a R$ 8,77 milhões. Com R$ 839 mil, Lula é o terceiro mais rico. Entre os vices, disparidade patrimonial chega a quase 4 mil vezes.

Lula dobra de patrimônio em quatro anos
Os bens de Lula
Os bens de Geraldo Alckmin
Os bens de Heloísa Helena
Os bens de Cristovam Buarque
Os bens de José Maria Eymael
Os bens de Luciano Bivar
Os bens de Rui Pimenta

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Diferença patrimonial entre candidatos chega a 87 vezes
Patrimônio declarado pelos candidatos à Presidência varia de R$ 100 mil a R$ 8,77 milhões. Entre vices, diferença chega a quase 4 mil vezes

Edson Sardinha*

A disparidade de renda que caracteriza a sociedade brasileira também se reflete no perfil dos postulantes à Presidência da República. A diferença patrimonial entre o candidato mais rico e o mais pobre, segundo as declarações de bens apresentadas ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chega a 87,7 vezes. Enquanto o ex-deputado Luciano Bivar (PSL), próspero empresário do setor de seguros, declarou ter em seu nome R$ 8,77 milhões, entre aplicações e bens imóveis, na outra ponta, o jornalista Rui Pimenta (PCO) informou ter um patrimônio de R$ 100 mil, valor referente a um terço de um apartamento em São Paulo.

A diferença é ainda mais acentuada entre os vices. Pedro Paulo de Abreu, o Pepe, que compõe a chapa de Pimenta, declarou ser proprietário de apenas um lote, avaliado em R$ 3.200. Já o vice-presidente José Alencar (PRB), candidato à reeleição e fundador do grupo Coteminas, comunicou ao TSE ter um patrimônio de mais de R$ 12 milhões. Uma distância patrimonial de 3.750 vezes, aproximadamente.

Entre os sete candidatos ao Palácio do Planalto, o segundo mais abastado, de acordo com informações repassadas à Justiça Eleitoral, é José Maria Eymael (PSDC). Com quatro veículos e oito imóveis em seu nome, ele declarou ter R$ 985,8 mil em patrimônio.

Os investimentos de Lula
Quase quatro anos após sua eleição, quando declarou possuir bens avaliados em R$ 422,9 mil, o presidente Lula registrou uma evolução patrimonial nominal de 98,4% e desponta, agora, como o terceiro candidato mais rico: R$ 839 mil.
De julho de 2002 a junho deste ano, a inflação acumulada pelo IPCA foi de 38,7%. O que significa que Lula teve uma evolução patrimonial 59,7 pontos percentuais acima da alta de preços em quatro anos. Como presidente da República, Lula ganha um salário de R$ 8.885,48. A renda do petista é maior por causa de uma aposentadoria, no valor de R$ 4.294, e que lhe garante por mês uma renda bruta de R$ 13.179,48.

Nesses quatro anos, Lula tirou proveito dos juros altos do país. Nada menos do que 56,6% do patrimônio do presidente está aplicado em bancos: R$ 417,3 mil em fundos de investimentos bancários e R$ 57,3 mil em cadernetas de poupança. Além de diversas aplicações financeiras, incluindo ações da Petrobrás, Vale do Rio Doce e Banco do Brasil, o petista afirmou possuir cinco imóveis e uma caminhonete S10.

Em nota, o PT justificou a evolução patrimonial de seu candidato: "Deve-se à poupança de parte do seu salário como presidente da República e aposentadoria, bem como aos rendimentos de aplicações anteriores a 2002, acrescidos da aplicação da poupança mensal já referida em fundos de investimento especificados na declaração entregue hoje (ontem) ao TSE".

Alckmin perde para a inflação
O principal adversário de Lula, Geraldo Alckmin (PSDB), declarou um total de bens no valor de R$ 691,7 mil. Há quatro anos, quando venceu a disputa para o governo de São Paulo, o tucano dizia possuir R$ 554,5 mil. Apesar da evolução nominal de 24,8%, o ex-governador perdeu para a inflação - 13,9 pontos abaixo da taxa acumulada no período. O candidato declarou possuir seis imóveis, em sociedade ou no todo, um veículo, aplicações financeiras e vinte bezerros. O bem de maior valor declarado por ele é um apartamento de R$ 323,8 mil, em São Paulo. À frente do estado mais rico do país, Alckmin recebia R$ 12.720 mensais até renunciar ao cargo em abril passado.

Cristovam Buarque
O quarto candidato em patrimônio é Cristovam Buarque (PDT), que declarou bens no valor de R$ 769.198,70. O senador informou possuir dez imóveis, em sociedade ou só em seu nome, dois veículos e obras de artes e livros no valor de R$ 180 mil. Desde que assumiu o mandato no Senado, em 2003, Cristovam viu seu patrimônio aumentar em 66,9%. Em 2002, o então petista declarou ter R$ 460.683,97 em bens.

Heloísa Helena
A candidata Heloísa Helena (Psol-PSTU-PCB) declarou patrimônio de R$ 121 mil. Os bens da parlamentar se resumem a uma sexta parte de um apartamento em Marechal Deodoro (AL), dois veículos e uma caderneta de poupança de R$ 51,05. Em 1998, ano de sua eleição, Heloísa declarou possuir apenas um veículo Gol, ano 1994, no valor de R$ 3.000. Há quatro anos, o patrimônio declarado pela senadora era de R$ 59.996,75.

A legislação eleitoral não obriga o candidato a divulgar bens dos seus familiares nem exige dele a atualização de valores de imóveis adquiridos no passado. Com isso, a comparação entre a evolução patrimonial dos políticos nem sempre é das mais precisas, já que não há uma uniformidade nos critérios adotados pelos candidatos.

(Colaboraram Rafaela Céo e Ricardo Ramos

11) Começa a campanha presidencial: notícias das candidaturas

Matérias do Estadão, 5/07/2006:

Começa oficialmente hoje a mais cara campanha à Presidência da República.
Os sete candidatos prevêem gastos de R$ 279,1 milhões. Em 2002, os gastos previstos pelos seis concorrentes foram de R$ 133,65 milhões
(ver abaixo)

"Tio Mário pagou a dívida", diz tesoureiro de Lula
José Filippi disse que o tio de sua mulher emprestou R$ 150 mil. A origem do dinheiro está sendo investigada pelo MP
(ver abaixo)

Sem legenda, mensaleiro inscreve candidatura
A convenção do PMDB do Paraná, realizada em 26 de junho, rejeitou a inscrição de José Borba, que renunciou após ser acusado de envolvimento no mensalão

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Começa nesta 5ª a mais cara campanha a presidente
Os sete candidatos prevêem teto de gastos de R$ 279,1 milhões em sua luta para se eleger. Em 2002, os gastos previstos pelos seis concorrentes foram de 133,65 milhões
João Domingos

BRASÍLIA - A mais cara campanha eleitoral para presidente da República começa oficialmente nesta quinta-feira. Os sete candidatos a presidente anunciaram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, juntos, prevêem teto de gastos de R$ 279,1 milhões em sua luta para se eleger.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê gastar R$ 89 milhões; Geraldo Alckmin, do PSDB, vem em segundo lugar, com R$ 85 milhões; Luciano Bivar (PSL), R$ 60 milhões; Cristovam Buarque (PDT) e José Maria Eymael (PSDC), R$ 20 milhões cada; Heloisa Helena (PSOL), R$ 5 milhões e Rui Pimenta (PCO), R$ 100 mil.
Na eleição passada, os candidatos previram gastar R$ 133,65 milhões. O então candidato José Serra (PSDB) declarou o teto de R$ 60 milhões; Lula, R$ 48 milhões; Anthony Garotinho (PSB), R$ 25 milhões; Ciro Gomes (PPS), R$ 250 mil; José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Pimenta, R$ 200 mil. Curioso é que Rui, candidato novamente a presidente, agora prevê gastos de R$ 100 mil, a metade do que em 2002.
A previsão de gastos é um dado que a Justiça eleitoral exige do candidato, mas ele pode fazer correções sem problemas. Na eleição de 2002, por exemplo, Lula previu inicialmente que gastaria R$ 36 milhões. No meio da campanha aumentou as despesas para R$ 48 milhões e acabou prestando contas de R$ 39 milhões.

Novas regras
Desta vez, a campanha tem restrições impostas pelo próprio Congresso, que aprovou às pressas uma lei com as limitações, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão proibidos, por exemplo, os chamados showmícios - eventos largamente usados nas anteriores, em que o artista contratado aparecia mais que o candidato -, distribuição de brindes e camisetas e cestas básicas.
Desaparecem, também, os outdoors e cartazes luminosos e faixas, pôsters em bens públicos, como paradas de ônibus e orelhões.
Os trios elétricos não podem mais ser transformados em palanque para discursos, o que representa um duro golpe no PT e no PSol, partidos acostumados a usar esse expediente em praticamente tudo o que fazem.
O presidente Lula e os candidatos a governador que disputam a reeleição não podem convocar cadeia de rádio e de televisão para pronunciamentos. No caso de catástrofe ou emergência, têm de pedir autorização do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais.
A internet não poderá veicular propaganda eleitoral de nenhum candidato, em nenhum momento. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que vinha fazendo propaganda para o PT, foi advertida pelo TSE e proibida de veicular a campanha em sua página.
Nem tudo, porém, é proibido. Pode ser vendido material de divulgação com nome e número do partido. Folhetos, panfletos e santinhos precisam estampar o CNPJ da empresa que imprimiu o material. Também está liberada a propaganda em placas de até 4 metros quadrados, desde que em propriedade particular. Adesivos em carro também são permitidos.

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Tesoureiro do PT diz que pagou dívida com dinheiro emprestado
José Filippi disse que o tio de sua mulher emprestou R$ 150 mil. A origem do dinheiro está sendo investigada pelo Ministério Público paulista
Luciana Nunes Leal
O Etado de São Paulo, 05 de julho de 2006

BRASÍLIA - Na primeira entrevista como tesoureiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito licenciado de Diadema, José de Filippi Júnior, deu uma explicação singela para a origem dos R$ 183 mil com os quais pagou uma multa judicial, em dezembro de 2003: a generosidade do "tio Mário". Trata-se do comerciante paulista Mário Moreira, morador de Diadema e dono de um mercado na capital. Tio da mulher de Filippi, Inês Maria, o comerciante emprestou R$ 150 mil ao prefeito.
"É o tio mais rico da minha mulher. Ele tinha uma poupança de quase R$ 400 mil e emprestou R$ 150 mil. Agora, (a dívida com tio Mário) já está em R$ 190 mil", disse Filippi.
O tesoureiro afirmou ter tirado R$ 15 mil de recursos próprios. O amigo e deputado estadual petista Mário Reali emprestou mais R$ 10 mil. O restante foi obtido graças a contribuições de 28 amigos que, juntos, doaram R$ 6.900 e uma festa organizada pelo PT de Diadema em apoio a Filippi, onde foram obtidos mais R$ 1.400, segundo explicação do prefeito.
Filippi mostrou os comprovantes de cada depósito feito em uma conta judicial, onde ficará o dinheiro até que o processo por improbidade, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), seja concluído.

Multa
O tesoureiro explicou que pagou a multa imposta pela Justiça para conseguir a liberação de seus bens: "convivi um ano e meio com meus bens bloqueados pela Justiça. É um absoluto constrangimento, um transtorno". Em 1995, Filippi foi acusado pelo Ministério Público paulista de ter usado a publicidade oficial da prefeitura em benefício próprio e do PT. O logotipo trazia três estrelas e o slogan "Diadema, prefeitura municipal: cada dia melhor."
"O Ministério Público entendeu que as três estrelas eram uma referência à terceira gestão seguida do PT em Diadema. Eu era o prefeito", disse Filippi, negando a acusação. "Não foi propaganda pessoal minha."
A multa foi o valor calculado pela perícia técnica para o material usado na publicidade da prefeitura, como folhetos, outdoors e cartazes. Na época, a prefeitura também foi acusada de ter patrocinado outdoors e um show da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em homenagem ao Primeiro de Maio. Segundo Filippi, a CUT provou na Justiça que usou recursos próprios e esta parte do processo foi encerrada. Paga a multa, o MP questiona agora a origem dos recursos, já que os R$ 183 mil são incompatíveis com a renda do prefeito.

Investigação
Assim como o presidente do PT, Ricardo Berzoini, Filippi estranhou que o MP só tenha decidido investigar a origem do dinheiro na semana passada, "dois anos e meio depois do pagamento". "Recebi na segunda-feira um ofício incompleto, com páginas faltando. Todas as explicações serão dadas, com os nomes de cada uma das pessoas que colaboraram para o pagamento da multa", disse o prefeito, eleito em 1992, em 2000 e reeleito em 2004.
O empréstimo de tio Mário foi motivo de risos até de Berzoini, durante a entrevista dos dois petistas. "Pede ao tio Mário", brincou o presidente do PT quando o assunto era formas de arrecadação de recursos para a campanha do presidente Lula. Berzoini reiterou a "total confiança" em Filippi.
Com outros dois ex-prefeitos de Diadema, Filippi é alvo ainda de uma ação do MP pela contratação sem licitação do escritório do advogado e deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, entre 1983 e 1996, quando a cidade foi governada pelo PT. Os outros dois prefeitos já deixaram o partido: Gilson Luiz Menezes está no PCdoB e José Augusto Ramos no PSDB. " A lei 8666 (Lei das Licitações) permitia a contratação sem licitação. Ele (Greenhalgh) não ganhou supersalário, não houve recurso desperdiçado", disse o prefeito.
Filippi também comentou o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregulares as contas da prefeitura de 2001 e 2002, por não cumprir a lei de aplicações mínimas em educação. "É o caso em que o tribunal está certo e eu acho que estou certo", resumiu o prefeito. Em vez de aplicar os 15% da receita tributária no ensino fundamental (1ª à 8ª série), como exige a lei, a prefeitura de Diadema aplicou apenas 8%. "Tínhamos uma liminar que permitia aplicação menores do que o exigido pela lei. Depois, a liminar foi derrubada. Mas Diadema tem uma tradição de aplicação no ensino infantil, para crianças de 0 a 6 anos, que considero essencial", defendeu-se Filippi.
Na defesa do companheiro, Berzoini atacou o candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. "Se fosse para deixar a educação como Alckmin deixou em São Paulo, Filippi não estaria contribuindo para o Brasil", disse o presidente do PT.

10) Começa a campanha presidencial: registro das candidaturas no TSE

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Brasília, 05/07/2006 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete requerimentos de registro de candidaturas à presidência e à vice-presidência da República para as eleições deste ano. O prazo para que os partidos políticos e coligações fizessem o registro dos candidatos terminou às 19h desta quarta-feira. Se algum partido não tiver feito o pedido, o próprio candidato pode se registrar até sexta-feira (7). Os prazos foram definidos pelo artigo 11 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Registros
O primeiro registro foi feito na segunda-feira (3) pelo Partido Social Liberal (PSL), que registrou chapa única formada pelo ex-deputado federal Luciano Bivar, candidato a presidente, e pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Américo de Souza, candidato a vice. A chapa será identificada pelo número 17.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou na terça-feira (4), às 18h49, o registro de candidatura à presidência da República do senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e do candidato a vice, senador Jefferson Peres (AM).

Nesta quarta-feira, os advogados da coligação "A Força do Povo" - formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) - protocolaram, às 11h32, o requerimento de registro de candidatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, José Alencar, à reeleição.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) registrou a candidatura à presidência do ex-governador Geraldo Alckmin e à vice-presidência do senador José Jorge (PFL), pela coligação "Por um Brasil Decente".

O Partido da Causa Operária (PCO) registrou a candidatura do jornalista Rui Pimenta à presidência da República e de Pedro Paulo Pinheiro à vice-presidência.

O ex-deputado José Maria Eymael, presidente do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), registrou sua candidatura às 16h46. Ele apresentou como companheiro de chapa o paraibano José Paulo Neto, chefe da Coordenadoria Jurídica de seu partido. Eles concorrem com o número de chapa 27.

A presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), senadora Heloísa Helena (AL), foi a última a se registrar. Ela protocolou, às 17h15, o pedido de registro de candidatura à presidência da República. O candidato a vice-presidente na chapa é César Benjamin.

Sem partido
Carlos Alberto Machado, que pediu o registro da candidatura à sucessão presidencial pelo Partido Social Cristão (PSC), não teve o nome homologado na convenção nacional do partido, que optou por não lançar candidato próprio à presidência.

Célio Evangelista Ferreira do Nascimento não requereu a candidatura em nome de nenhum dos 29 partidos registrados oficialmente no TSE, e sim por meio da Ordem dos Cidadãos da República Federativa do Brasil.

Procedimento
Os candidatos a presidente e a vice-presidente são registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os candidatos a governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, estadual ou distrital são registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme o artigo 22 da Resolução 22.156 do TSE.

O artigo 25 da mesma Resolução especifica os documentos que devem ser apresentados pelos candidatos no ato do registro: declaração de bens atualizada e assinada; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual; fotografia recente; comprovante de escolaridade; e prova de desincompatibilização, quando for o caso.

Erro no registro
Se faltar algum documento ou houver erro no pedido de registro, "que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, o relator converterá o julgamento em diligência para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contado da intimação", determina o artigo 32 da Resolução 22.156.

Julgamento até 23 de agosto
Após o protocolo, os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral, e à inexistência de crimes eleitorais são aferidos pela Justiça Eleitoral. Os pedidos de registro são distribuídos para análise dos ministros integrantes da Corte, que devem homologá-los.

O pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de três dias após a conclusão dos autos, independentemente de publicação de pauta, conforme dispõe a Lei Complementar 64/90, no artigo 13. Todos os pedidos, impugnados ou não, devem ser julgados até o dia 23 de agosto.

O registro de candidato inelegível ou que não atenda às condições de elegibilidade será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação. Na última segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, entregou ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, a 'lista de inelegíveis' do TCU, contendo relação de quase 2.900 nomes de gestores públicos que não tiveram as contas aprovadas.

Impugnações
Qualquer candidato, partido político, coligação ou representante do Ministério Público pode, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo junto à Justiça Eleitoral.

Também qualquer cidadão, no gozo dos direitos políticos, pode, no mesmo prazo de cinco dias, por meio de requerimento fundamentado, denunciar a inelegibilidade de qualquer candidato. que faça o registro junto à Justiça Eleitoral.

Os formulários e todos os documentos que acompanham o pedido de registro da candidatura são públicos e podem ser livremente consultados pelos interessados junto à Justiça Eleitoral.

Do site do Tribunal Superior Eleitoral

9) Comentário à matéria do Financial Times...

Financial Times: matéria certa sobre os erros
Blog de Reinaldo Azevedo

O jornal britânico Financial Times traz uma reportagem sobre a disputa eleitoral no Brasil e conclui que, a despeito das diferenças, o tucano Geraldo Alckmin e o petista Luiz Inácio Lula da Silva têm programas iguais.
O texto é assinado por Jonathan Wheatley e traz aquelas oposições que fazem a diversão dos estrangeiros e conferem ao país um certo ar de exotismo. Lembra a origem sindical de Lula e a sua condição de imigrante.
É tratado como um “homem do povo, carismático, cuja força se sustenta nas pessoas mais pobres e de menos escolaridade, que são a maioria no Brasil”. Já o candidato tucano, lembra o jornal, é um médico, que costuma “usar camisa sem paletó, gravata, com mangas arregaçadas”.
Ele é, observa o jornal, “o emblema do administrador”, e sua força maior está entre os de maior escolaridade. Para saber das prioridades de Lula, o FT ouviu o assessor especial Marco Aurélio Garcia, segundo quem Lula quer “a inclusão social por meio da criação de empregos, o desenvolvimento sustentado com estabilidade e investimento em infra-estrutura.”. Ele também afirmou que a reforma política é prioridade, bem como avanço na educação, especialmente em ciência e tecnologia.
Sobre o programa do tucano, o FT falou José Carlos Meirelles: “Um vigoroso programa voltado para o ensino primário, mais investimento em ciência e tecnologia e crescimento econômico por intermédio de investimento em infra-estrutura; reforma política, redução da burocracia e diminuição de gastos do governo”.
Vocês entenderam por que os estrangeiros não entendem o Brasil e não entendem Lula? Para consumo externo, as linhas gerais do programa de um sujeito que ainda se diz simpático ao socialismo não diferem das do opositor, que seu partido classifica de neoliberal.
O próprio jornal observa que o governo Lula usou dos mesmos instrumentos do governo anterior, especialmente os da política monetária, para manter a estabilidade. E conclui que os dois são iguais. Meirelles chega a dizer que o governo Lula tem algumas boas idéias, mas falha no gerenciamento...
Gerenciamento? Sim, aquela história de camisa, mangas arregaçadas.
Sobre o caráter autoritário do PT, o jornal não escreve uma miserável linha. E é provável também que nada lhe tenha sido dito.

Neste link.

8) O Financial Times analisa dos dois principais candidatos

Two Brazilian candidates with much in common
By Jonathan Wheatley in São Paulo
Financial Times, July 5 2006

Brazil's election season is under way. Candidates must register by today to run for president, governor, senator and federal, state and municipal deputy at elections due in October.
Campaigning begins tomorrow and from August 15 voters will be bombarded by free electoral broadcasts on television and radio.
What choice will they be offered? Although six candidates are expected to run for president, there are two main contenders at this stage: Luiz Inácio Lula da Silva of the leftwing PT, president since January 2003, and Geraldo Alckmin of the centrist PSDB.
On one level they are radical opposites.
Mr Lula da Silva is a former firebrand trade unionist, born and raised in the impoverished northeast, who cut his political teeth on São Paulo's industrial rustbelt. He is a charismatic man of the people with powerful support among the poor and lowly educated who are the mass of Brazil's population.
Mr Alckmin, who resigned as governor of São Paulo state to run for president, is a doctor by training but has been a professional politician throughout his working life, most often pictured in shirt and tie, jacket off and sleeves rolled up. He is the epitome of managerial efficiency and his support is strongest among the wealthier and more highly educated.
Yet when you speak to the men responsible for drawing up each candidate's programme for government, it is sometimes difficult to tell them apart.
Marco Aurélio Garcia, from the president's camp, reels off a shortlist of priorities: social inclusion through job creation; economic development through continued stability and investment in infrastructure; political reform; and advances in education, especially concentrated on science and technology.
José Carlos Meirelles, for Mr Alckmin, has a similar list: a vigorous education programme focused on primary schooling and further education in science and technology; growth through investment in infrastructure; political reform; and reduction of bureaucracy and the cost of government.
It would be easy to conclude that they have similar ideas about how to achieve their aims.
"We have to keep inflation low, our accounts balanced, and continue efforts to reduce our vulnerability to external shocks," says Mr Garcia. "Fundamentally, our idea is to continue with current economic policy."
Although the PT denies it, continuing with current policy means maintaining policies introduced by the previous, PSDB, government: using tight monetary policy to combat inflation, and supposedly tight fiscal policy - cutting spending on investment, though allowing current expenditure to increase - to attack the high level of government debt, currently equal to 50 per cent of gross domestic product and a big impediment to investment.
Mr Meirelles, too, sometimes finds it hard to disagree with his opponents' policies. "The Lula government has shown some good ideas," he says. "But there is no management."
At one fundamental level the candidates see eye to eye. Mr Lula da Silva, indeed, perhaps understands better than anyone else in Brazil the role of low inflation in improving the living conditions of the poor - hence his staunch (though behind-the-scenes) defence of operational independence for the central bank in spite of fierce criticism from all sides.
Yet there are big differences in the way each candidate proposes to maintain stability while improving on the lacklustre economic growth of recent years.
The best way to reduce the ratio of debt to GDP, says the PT in a recent policy document, is through faster economic growth. Mr Garcia cites a recent increase in the national minimum wage by significantly more than the rate of inflation as a big boost to the spending power of the labour force.
Mr Meirelles proposes tight monetary policy, genuinely tight fiscal policy, and a yet-to-be-defined foreign exchange policy to achieve a "managed" exchange rate to boost competitiveness (though not along Chinese lines, which he concedes is not possible under democracy).
Both candidates will make much of their records. For Mr Lula da Silva, this means exploiting a powerful feel-good factor over the economy.
Benign global conditions have boosted exports and enabled interest rates to come down, though they remain high, with little danger of a speculative attack on financial markets. Brazilians are enjoying cheaper credit and consumption is growing more quickly than the wider economy.
Mr Alckmin will point to his achievements in São Paulo state, where a 25 per cent budget deficit has been turned into a surplus, taxes have been cut and investment in infrastructure has been boosted with both private and public money. His appeal, says Mr Meirelles, will be "to show what Brazil could become".
Mr Lula da Silva enters the campaign with a commanding lead in opinion polls. But a recent flurry of advertising by the PSDB helped reduce the gap from 22 points to 17 in one poll last week and from 26 to 13 in another. Both sides have everything to play for.

Copyright The Financial Times Limited 2006

7) Começa a corrida presidencial: uma lebre já se destaca

O apressadinho do ano:

"O primeiro candidato
Blog do Noblat
03/07/2006 ¦ 17:52

O empresário pernambucano Luciano Bivar é a primeira pessoa a registrar candidatura à presidência da República.
Ele é filiado ao PSL. Sua candidatura foi registrada às 16h23 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bivar é presidente do Sport Club do Recife."


Eu tinha a impressão que teríamos menos candidatos este ano, mas parece que a febre presidencial continua disseminada nos mais diferentes setores.
Tenho a impressão que algumas minorias também vão se apresentar, ajudando a colorir o ambiente...

6) Um comentário, certamente maldoso, sobre a evolução do patrimônio do presidente...

Bens de Lula dobram em 4 anos e passam de R$ 800 mil; petista é bem mais rico do que Alckmin

Eu realmente não sei por que Lula se dizia socialista até anteontem.
Se há alguém que não pode reclamar do capitalismo, é ele. Mesmo numa escala bem mais reduzida do que a de seu filho, Fábio Luiz da Silva (este, sim, um verdadeiro gênio), o homem é bom pra caramba nessa coisa de capitalismo selvagem.
Em quatro anos, seu patrimônio oficial dobrou: saltou de R$ 422,949,32 em 2002 para R$ 839.033,52, algo em torno de US$ 370 mil, o que é respeitável mesmo para um, como é mesmo?, “torneiro mecânico sem diploma” em países ricos.
Parte desse dinheiro decorre de uma pensão vitalícia que recebe, que deve andar em torno dos R$ 4 mil mensais, porque o “companheiro” se diz vítima da ditadura. Ficou um mês preso quando liderava greves. Foi muito bem tratado felizmente. E isso nem ele nega.
Nunca deixou, à época, de receber salário do sindicato; depois, contou com a remuneração regular do PT. O prejuízo que ele teve foi tal e tanto, que acabou virando presidente de partido político e depois presidente da República.
Uma vez no topo do poder, instituiu um teto para as aposentadorias bem inferior à sua própria.
O candidato dos pobres, como diz o Financial Times, é bem mais rico do que o suposto candidato dos ricos: o tucano Geraldo Alckmin tem um patrimônio que soma R$ 691.698,99, contra R$ 554.458,48 em 2002, uma evolução que, como dizer?, normal.
Não só pela carreira, mas também pelos bens declarados, Lula é certamente o metalúrgico mais bem sucedido daquela geração do ABC paulista. Afinal, as greves que liderou e que o ajudaram a ser o que é jamais lhe trouxeram qualquer prejuízo pessoal — muito ao contrário.
Se formos considerar a família nuclear Lula da Silva, aí, então, o salto é mesmo astronômico, sideral. Lulinha, o dono da Gamecorp, é sócio de uma empresa que recebeu, só de injeção de capital, R$ 5 milhões da Telemar.
E outro tanto veio na forma de publicidade. Este notável empreendedor, que chegou a ser monitor de jardim zoológico, é um exemplo da força do capitalismo brasileiro e da mobilidade social que ele proporciona. Já aluga boa parte do tempo de um canal de televisão. Competente como é, não duvido que o compre em breve.
Se Lula for reeleito, no ritmo em que vai, deixará o poder em 2010 (vai mesmo?) literalmente milionário. Se dobrar os seus bens de novo, terá, então, quase R$ 1,7 milhão.
Um prodígio. Se um dia deixar o poder, pode ser consultor de uma dessas empresas de gestão de patrimônio.

blogdoreinaldoazevedo.blogspot.com (o que os PeTistas diriam disto?)

5) Ainda o que interessa: gastos de campanha

PT calcula gastar R$ 89 milhões com campanha de Lula
(05.07.2006)

As estimativas petistas projetam que os gastos com a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingirão a marca dos R$ 89 milhões. Segundo o presidente do partido, Ricardo Berzoini, o PT conta com a contribuição de empresas e pessoas físicas: "Vamos agir no limite da lei, e caixa dois é ilegal".

“Nós não vamos fazer caixa dois", completou o tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior. A crise política que assola o governo, que teve como uma das origens a “arrecadação não-declarada” nas campanhas eleitorais, levará o partido a optar pela cautela na declaração de estimativa de gastos para o pleito deste ano.

Ainda conforme Berzoini, para evitar o que aconteceu na campanha passada, o PT não repassará recursos financeiros aos partidos aliados, ficando destinado a estes apenas o material de campanha. "Este é um critério que adotamos", explicou o petista.

Em 2002, o gasto declarado da campanha presidencial foi de R$ 39,3 milhões (referentes a despesas do comitê financeiro nacional e dos gastos do candidato). O teto declarado foi de R$ 56 milhões.

Limite de gastos da campanha de Alckmin é de R$ 85 milhões
(05.07.2006)
Agência Reuters

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, informou nesta quarta-feira que o limite de gastos de sua campanha eleitoral é de 85 milhões de reais. "Isto é uma previsão para duas eleições, primeiro e segundo turnos. Isto é o teto, certamente o gasto será bem menor e a arrecadação será bem menor", disse Alckmin a jornalistas após participar de reunião do conselho político de campanha.

Alckmin teve o cuidado de afirmar que o valor corresponde apenas a uma estimativa para "não ter problema" no futuro. "Faremos uma campanha com o menor gasto possível, e rigorosamente cumprindo a legislação", disse. A campanha terá um comitê financeiro composto pelo jurista Miguel Reali Jr. e pelo vereador José Anibal.

4) A explicação dada sobre o patrimônio do presidente

Evolução patrimonial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nota à imprensa do Diretório Nacional do PT (5/07/06):

"Em relação à declaração patrimonial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores informa:

A evolução patrimonial do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, verificada entre junho de 2002 e a presente data, deve-se à poupança de parte do seu salário como presidente da República e aposentadoria, bem como aos rendimentos de aplicações anteriores a 2002, acrescidos da aplicação da poupança mensal já referida em fundos de investimento especificados na declaração entregue hoje ao TSE."

Perguntar não ofende: Se a questão interessa diretamente ao atual presidente da República e candidato à reeleição e se as informações referem-se, em sua maior parte, a proventos recebidos enquanto ocupante do cargo de presidente, não caberia ao próprio Palácio do Planalto efetuar esse tipo de esclarecimento?

3) Começando pelo que interessa: o patrimônio dos candidatos

Matéria do jornal O Estado de São Paulo, 5 de julho de 2006

Patrimônio de Lula é R$ 147 mil maior do que o de Alckmin

O presidente declarou bens no valor de R$ 839.033,52 em 2006, quase o dobro do informado ao TSE em 2002, enquanto o tucano afirmou possuir R$ 691.609,99
João Domingos

BRASÍLIA - Cinco dos sete candidatos à Presidência da República já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o seu patrimônio e informaram o total dos gastos estimados para a campanha eleitoral. Esta quarta-feira é o último dia do prazo para os partidos registrarem no TSE os seus candidatos, para fazerem a declaração de patrimônio e apresentarem estimativas de gastos de campanha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, declarou um patrimônio de R$ 839.033,52 em 2006, ante R$ 422.949,32 declarados em 2002. O teto dos gastos estimados da campanha de Lula, segundo a informação enviada ao TSE, é de R$ 89 milhões. Em 2002, a estimativa foi de gastos de R$ 48 milhões.

O Palácio do Planalto informou que Lula optou por aplicar parte do salário de R$ 8,8 mil mensais (que ele pode guardar integralmente, pois todos os seus gastos são bancados pelo contribuinte) em fundos de investimentos.

O PT também emitiu nota na qual afirma que a evolução patrimonial de Lula “deve-se à poupança de parte do salário como presidente e aposentadoria, bem como rendimentos de aplicações anteriores a 2002”.

O candidato presidencial do PSDB, Geraldo Alckmin, declarou patrimônio de R$ 691.609,99 em 2006 e estimou gasto máximo de R$ 85 milhões na campanha.

O candidato do PDT, Christovam Buarque (PDT), informou que tem patrimônio de R$ 769.198,70 e definiu como teto de seus gastos de campanha R$ 20 milhões.

O candidato do PSL, Luciano Bivar, declarou patrimônio de R$ 8.775.519,14 e estimou em R$ 60 milhões o teto de seus gastos de campanha. Bivar declarou também a propriedade de um revólver Taurus calibre 38, modelo 85, no valor de R$ 590,00.

Já o candidato presidencial do PCO, Ruy Pimenta, declarou patrimônio de R$ 100.000,00 em 2006, ante R$ 30.000,00 em 2002, e estimou gastos de até R$ 100.000,00 - uma redução de 50% em comparação com a estimativa feita em 2002, que foi de R$ 200.000,00.

2) A política externa nas campanhas presidenciais

Tendo acompanhado a temática da política externa nas campanhas presidenciais desde 1989, paralelamente ao estudo da interação que o Congresso e os partidos políticos mantêm com os temas de relações internacionais e de política exterior do Brasil, minha constatação é clara: a política externa penetrou, decisivamente, no âmago das campanhas eleitorais.
De fato, se alguém ainda alimentava algum ceticismo a respeito, os episódios envolvendo a decisão presidencial boliviana quanto à nacionalização dos recursos energéticos no país vizinho, bem como as turbulências em torno dos diferentes esquemas de integração na América do Sul encarregaram-se de eliminar quaisquer dúvidas sobre a centralidade dos temas de política externa para a campanha eleitoral presidencial de outubro de 2006.
A política externa já é assunto de interesse nacional e, como tal, deve figurar em primeiro plano nos debates que ocorrerão no segundo semestre deste ano. Trata-se de realidade nova que caberia discutir, antes que os candidatos façam sua aparição nas telas de televisão e nas páginas dos jornais, mediante a apresentação e a discussão de seus respectivos programas de campanha.
Nem sempre foi assim nos quatro escrutínios presidenciais que se sucederam desde a redemocratização de meados dos anos 1980, quando a política externa ainda era marginal do ponto de vista da atuação dos partidos políticos ou secundária nas preocupações das lideranças políticas, ficando, portanto, relativamente distante dos debates de campanha.
Meus primeiros diagnósticos assumiam, invariavelmente, um tom pessimista: eu simplesmente constatava que a política externa era marginal do ponto de vista da atuação dos partidos políticos e que as questões de relações internacionais e de relacionamento externo do Brasil eram secundárias nas preocupações dos líderes políticos, quando não ficavam distantes de todo e qualquer discurso de campanha (vide referências).
Quando ela entrava, era mais do lado prosaico ou negativo. Lamentava um candidato as “perdas internacionais” que estariam sendo supostamente impostas ao País pelas empresas multinacionais, condenava, um outro, a dívida externa “impagável” e a “submissão” ao FMI e exigia, um terceiro, a defesa das indústrias nacionais que estariam sendo entregues, de “mãos atadas”, aos interesses externos. Como regra geral, no Brasil, ninguém se elegia tratando de temas internacionais. Seria isso ainda verdade?
Esse cenário parece ter mudado substancialmente ao longo dos anos, por boas e más razões. Seja pelo crescimento da interface brasileira com o mundo, a começar pela própria região, seja pela internalização de problemas externos, extremamente facilitada pelas redes de comunicações, o fato é que, pela primeira vez em nossa história política, os temas de política exterior e de integração regional estarão no centro do debate da próxima campanha presidencial, também aqui por boas e más razões. Por um lado, o Brasil passou a estar bem mais vinculado aos movimentos da economia mundial, tanto nos aspectos propriamente econômicos como nos políticos – pela posição de liderança em negociações internacionais –, além de que a ação de grupos de interesse e de movimentos externos passa a influenciar diretamente o cenário interno, como se pode constatar mediante uma rápida consulta à agenda das principais autoridades governamentais.
Por outro lado, o Brasil também está “importando” parte do debate que se dá em cenários estrangeiros, regionais ou internacionais, com certo “contrabando” conceitual de idéias e propostas que não correspondem a uma agenda político-econômica propriamente interna, e sim responde a ações e posições de grupos, movimentos e partidos estrangeiros que tendem a refletir interesses que lhes são próprios.
Apenas dois exemplos bastariam para ficar claro o que isto pode representar em termos de defesa dos interesses nacionais nos foros multilaterais: a velha questão do “dumping social”, travestida de “cláusula social”, que foi incorporada às demandas de certas centrais sindicais, bem como o apoio interno a posturas contrárias ao interesse nacional no terreno das negociações agrícolas internacionais, que resulta da importação acrítica de posições como as da ATTAC francesa por movimentos sociais brasileiros operando na órbita do Fórum Social Mundial.
Não preciso sequer mencionar dois patéticos plebiscitos organizados em 2001 e 2002 pelos mesmos movimentos sociais, um sobre a dívida externa, o outro sobre a Alca, cujas maiorias “albanesas” contra o pagamento da primeira e a favor da rejeição da segunda dizem tudo sobre essa contaminação da agenda interna pela importação acrítica de posições simplistas ao extremo mas que representam interesses de determinados grupos sociais em outros países.
Independentemente desses exemplos canhestros de debate “enviesado”, o fato é que a política externa adentrou o terreno político e deve figurar em posição preeminente nas eleições de outubro de 2006. Ocorreu, nos últimos anos, uma notável “popularização” da política externa, que deixou de ser uma espécie de agenda “bizarra”, restrita a poucos especialistas, para converter-se em tema do cotidiano.
Pela primeira vez em muitos anos, quiçá de forma inédita em nossa história, quase todos os temas da agenda diplomática brasileira foram transferidos para o dia-a-dia dos leitores de jornais e dos auditores de rádio e TV. A política externa do Brasil permeia os temas da agenda interna como nunca ocorreu no Brasil, e isso deverá refletir-se na campanha presidencial.
Antes que as plataformas eleitorais nessa área adentrem novamente as páginas dos jornais, cabe balizar o debate entre os candidatos, cujo perfil está sendo conhecido mediante as convenções partidárias. Pode-se antecipar, com pouca margem a dúvidas, que a maior parte dos debates eleitorais a partir de agosto de 2006, nos temas de relações internacionais e de política externa, será travada em torno das posições diplomáticas assumidas pelo governo Lula, o que nada mais é senão uma decorrência lógica da centralidade que ela veio a ter no conjunto das políticas públicas.
Com efeito, sem entrar no mérito das avaliações qualitativas ou de argumentos opinativos, a atual política externa reflete, com bastante coerência, as posições de política internacional exibidas pelo atual partido majoritário no Congresso e seu único candidato presidencial ao longo de uma longa trajetória em direção ao poder.
Não deveria haver disputa em torno disso, pois trata-se apenas de uma constatação de fato. Em nenhuma outra área das políticas de governo a identidade entre o partido e o governo é tão ampla e a interface tão colada ao modelo original quanto na política externa: opções, discursos, ações, tudo reflete, com razoável identidade, o que escreviam e argumentavam os líderes do PT quando se encontravam na oposição. Era natural que, uma vez no poder, se dispusessem a colocar em prática suas idéias. É o que está sendo feito, com adaptações de estilo e de forma feitas em cada dossiê pelos profissionais da diplomacia.
O que poderá ser abordado, portanto, na campanha eleitoral, é se as posições do PT e do governo Lula, em matéria de política externa, terão ou não correspondido às percepções e necessidades do país, tal como percebido ou refletido pelos demais líderes políticos, pelos especialistas da área e pelos agentes que normalmente constituem grupos com interesse direto na “economia” da política externa, com destaque para os setores produtivos e exportadores.
À diferença de tempos passados, as plataformas de governo dos candidatos, que devem ser divulgadas a partir de julho e agosto, tenderão a reservar espaço maior do que o usual aos principais itens da agenda internacional do Brasil. Nesses documentos, e nos debates que se seguirão, algumas simplificações serão inevitáveis, dado o caráter do debate eleitoral, mas é de se supor que os especialistas mais conhecidos nesta área saberão aprofundar as principais questões de interesse público, relevantes para um debate bem informado sobre essa problemática, agora central na definição das políticas públicas do Brasil.

Paulo Roberto de Almeida

Referências:
Almeida, Paulo Roberto de: “A política externa nas campanhas presidenciais, de 1989 a 2002, e a diplomacia do governo Lula”, in Relações internacionais e Política externa do Brasil. 2ª ed.; Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004, p. 255-308.
-------- . “A política externa nas campanhas eleitorais brasileiras: a experiência dos escrutínios presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998”, Revista Internacional de Estudos Políticos, Rio de Janeiro: UERJ, v. 1, n. 2, agosto 1999, p. 253-286.
-------- . “A Política da Política Externa: os partidos políticos nas relações internacionais do Brasil, 1930-1990”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), IV vol.: Prioridades, Atores e Políticas. São Paulo: Annablume-Nupri/USP, 2000, p. 381-447.
-------.“Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula”, Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília: IBRI, ano 47, nº 1, 2004, p. 162-184; disponível no link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/1260PExtLula.pdf.
-------. “Diplomacia presidencial: cronologia de viagens e visitas, 2002-2006”, disponível em formato html no link: http://textospra.blogspot.com/2006/04/68-diplomacia-presidencia-viagens-e.html#links e, em formato pdf, no link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/1584ViagVisitLula02a06.pdf.
-------. “Uma bibliografia preliminar sobre a diplomacia do Governo Lula: uma classificação tentativa com base na literatura disponível”, disponível no link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1587BiblioDiploGovLula.pdf.
-------. Uma nova ‘arquitetura’ diplomática? – Interpretações divergentes sobre a política externa do Governo Lula (2003-2006), Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília: IBRI, ano 49, nº 1, 2006; disponível no link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/1603arquitetdiplom.pdf.

Paulo Roberto de Almeida, Brasília, 29 de junho de 2006

quarta-feira, julho 05, 2006

1) Inaugurando um novo Blog: todo ele dedicado às eleições

Chega um momento em que, um blog a mais, nunca é demais.
Como eu já tenho vários blogs, cada um dedicado a uma especialidade, resolvi criar só mais um (pelo menos espero), para acompanhar o processo eleitoral deste ano de 2006, em especial a campanha presidencial.

Pois é, quem dizia que não havia free lunch no capitalismo?
Parece que há, ou pelo menos quase, pois se o espaço é de graça, alguém ainda precisa, no caso eu mesmo, digitar, organizar os materiais, comentar as novidades e outras coisas que acabam tirando mais alguns momentos de sono ou do descanso.

Não seja por isso: este blog vai até outubro desde ano, ou pelo menos até descobrirem o vencedor (o que no México, por exemplo, está difícil de saber...).

Pretendo postar noticias, comentários, artigos, materiais diversos, todos relacionados de perto ou de longe com as eleições brasileiras.

Por exemplo: a lista dos mensaleiros, dos traficantes de votos, dos sanguessugas do dinheiro público e de todos aqueles políticos desonestos cujo nome precisa ser devidamente lembrado para não corrermos o risco de sufragar algum amigo do alheio, algum meliante, como representante do povo (quando na verdade ele representa apenas a si mesmo e seus escusos negócios políticos).

Mas, o essencial mesmo será ocupado com a campanha presidencial e seus principais candidatos. Programas partidários, análises das tomadas de posição, declarações dos candidatos, suas finanças e alianças, um pouco de tudo sobre as eleições e seu impacto para a vida do país.